IV SeminTUR – Seminário de Pesquisa em Turismo do MERCOSUL
Universidade de Caxias do Sul – Mestrado em Turismo
Caxias do Sul, RS, Brasil – 7 e 8 de julho de 2006
As Atividades de
Limpeza Urbana e Educação Ambiental realizadas
em Belo Horizonte e Seus Reflexos na Atividade Turística[1]
Daniel Braga Hübner
[2]
– CEFET-MG / UNA-MG
Bruno Alves Ramos
[3]
– UNA-MG
Resumo
Este trabalho analisa as ações em prol do
tratamento adequado do lixo adotadas pelo setor público, ONG´s e iniciativa
privada da cidade de Belo Horizonte - MG. As intervenções de conscientização e
educação ambiental praticadas por estes agentes a respeito da importância da
coleta, tratamento e reaproveitamento de detritos também são abordadas nesta
análise. Apresenta também considerações sobre a necessidade de um adequado
tratamento do lixo e seus reflexos na atividade turística. Analisa projetos de
Educação Ambiental desenvolvidos em Belo Horizonte.
Palavras-chave:
Limpeza Urbana; Educação Ambiental; Turismo; Belo Horizonte.
1. Introdução
A necessidade de aprimorar o planejamento da limpeza urbana
que englobe a coleta de lixo, a varrição e um tratamento adequado dos resíduos
sólidos é uma situação preocupante, atingindo diretamente não só o bem-estar da
população, mas, conseqüentemente, a atividade turística.
Projetos de educação ambiental que envolvam eficazmente a
população, visando o reaproveitamento de materiais (orgânicos ou não) e/ou sua
reciclagem, se tornam imprescindíveis nas gestões públicas. A análise do lixo
como problema social/ambiental pode produzir caminhos ou pelo menos apontar
direções para uma melhoria da qualidade de vida da população em geral,
principalmente às pessoas ligadas direta e informalmente com o manuseio do
lixo.
Inicialmente, analisamos as ações e projetos desenvolvidos
pela Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte, entidade autárquica
criada em 1973. Em seguida, foram abordados projetos de educação ambiental e
limpeza urbana realizados por ONG´s e empresas privadas desta cidade.
Finalmente, elaboramos um exame epistemológico a respeito da limpeza urbana e
sua relação e implicação com a atividade turística da cidade de Belo Horizonte
– MG.
Diante da falta de estudos a respeito de projetos de
limpeza urbana, educação ambiental e
suas implicações no bem estar social, e, conseqüentemente,
na atividade turística, esta pesquisa lograr-se-á de extrema importância em
nossa literatura, contribuindo com o aprofundamento dos estudos dessa temática,
relevante e atual.
2. A
atuação da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) de Belo Horizonte
A Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) é uma entidade
autárquica da Prefeitura municipal de Belo Horizonte, que surgiu em meados de
1973 pelo plano Diretor de Limpeza Urbana de Belo Horizonte4.
Incumbida de planejar, fiscalizar, explorar e executar os
serviços de varrição, capina, coleta, transporte, tratamento, transformação do
lixo e a comercialização de seus produtos e subprodutos, a autarquia elaborou
trabalhos práticos de implantação, operação e controle da produção diária de
lixo, além de desenvolver uma eficiente educação ambiental abrangendo pessoas
direta ou indiretamente ligadas à questão da limpeza urbana, objetivando buscar
soluções sanitárias viáveis ao iminente crescimento urbano.
Em novembro de 1984, a SLU reuniu os proprietários de
depósitos de papéis para discutir formas de ação integrada e normas a serem
adotadas para regulamentar a ação dos catadores de papéis que faziam a triagem
de materiais recolhidos nas ruas da cidade.
41 BELO
HORIZONTE, Lei Orgânica Municipal no. 2.220, de 27
de agosto de 1973.
Implementada em 1990 pela SLU, a coleta seletiva
[4]
desenvolveu-se através de uma parceria com os catadores de papel. Na época foi
criada uma associação de catadores de papel, dando início a uma inclusão social
na questão dos resíduos sólidos, bem como o desenvolvimento de campanhas
educativas em escolas e propostas de programas setoriais. Um destaque pelo
alcance sócio-ambiental da SLU foi a criação do Projeto Tzedaká, cujo objetivo
foi buscar o desenvolvimento de produtos gráficos e ecológicos. O projeto
permitiu a implantação de uma unidade produtiva de papel artesanal dentro de
padrões e normas ambientais, sem perder sua característica artesanal.
Atualmente o projeto tem-se preocupado essencialmente com a
educação e formação integral dos adolescentes aprendizes, possibilitando a
construção de projetos de vida sólidos e um fortalecimento da identidade
cultural, individual e coletiva de cada um.
Com relação à destinação final do lixo coletado na cidade,
preocupada em aderir ao princípio de preservação do meio ambiente, a SLU
implantou aterros celulares associados à biorremediação, técnica que permite o
prolongamento da vida útil do aterro. Implantou também um programa de controle
ambiental que inclui o tratamento do chorume, formação de cinturão verde,
urbanização e paisagismo.
Encontra-se dentro do aterro a Unidade de Educação
Ambiental, um espaço interativo para a realização de atividades educacionais
focadas na limpeza urbana. Estas visam despertar no público a busca coletiva de
soluções para o problema do lixo, além de estimular sua participação nos
programas e práticas educativas de reutilização e reciclagem.
Variados eventos educativos e campanhas de mobilização
também são desenvolvidos pela SLU, como a campanha BH Mais Limpa, Dia Mundial
do Meio Ambiente, dentre outros, onde a população é abordada em espaços púbicos
e informada sobre a preservação do meio ambiente.
É importante ressaltar que as estratégias adotadas pela SLU
para alcançar o resultado almejado em suas ações frente à comunidade são
realizadas com trabalhos educativos administrados por agentes da limpeza urbana,
através de palestras, jogos, campanhas, anúncios e informações variadas.
As diversas práticas de ensino realizadas pela SLU buscam o
aprendizado e a conscientização de crianças, jovens e adultos residentes ou
temporariamente presentes na cidade, além de procurar também um crescimento
paralelo e sustentável entre a urbanização e a eficiência nos serviços de
limpeza urbana.
Neste sentido, pode-se afirmar que a SLU desempenha um
importante papel na limpeza urbana de Belo Horizonte, buscando uma abrangente
educação ambiental e proporcionando a geração de renda e a inclusão social.
3. Outras
atuações do poder público, Ong´s e empresas privadas
A Prefeitura de Belo Horizonte mantém outras ações na área
de meio ambiente que não estão vinculadas à atuação da SLU. Uma interessante
ação do poder público municipal foi a criação do Parque Promotor Francisco José
Lins do Rego Santos, mais conhecido como Parque Ecológico da Pampulha. O Parque
foi criado em uma área onde anteriormente funcionava como depósito clandestino
de lixo, às margens da Lagoa da Pampulha.
Antes da criação do Parque, existiam entulhos de
construções, pneus, latas, garrafas e outros materiais ali depositados
irregularmente. Formou-se uma ilha de detritos, poluição e degradação. A água
de um córrego que por ali passa estava contaminada, e o mau cheiro era
constante.
O projeto de construção deste parque foi assinado pelo
famoso arquiteto Oscar Niemeyer, responsável também pelo projeto arquitetônico
da orla da Lagoa, visando manter a harmonia arquitetônica das edificações que
estruturam a sede administrativa do parque.
Atualmente a visitação ocorre de terça-feira a domingo,
sendo que de terça a quinta-feira o local só recebe visitas agendadas,
limitadas a 200 pessoas/dia. De sexta-feira a domingo não há limite do número
de visitantes, e o local chega a receber mais de 10.000 pessoas em um único
dia. Em seu interior, há uma área restrita, monitorada por funcionários que
impedem a passagem das pessoas, devido à presença de animais selvagens como
Capivaras, Serpentes e Jacarés.
A transformação da área em um espaço público de lazer
proporcionou uma nova opção à população de Belo Horizonte. Isto porque nesta
região encontram-se outros atrativos como o zoológico municipal, praças,
museus, igrejas, ciclovias e pistas para caminhadas. O Parque Ecológico
atualmente é administrado pela Fundação Zôo-Botânica, uma ONG que também se
responsabiliza pelo zoológico municipal.
A preocupação com o meio ambiente não se dá apenas pelo
poder público. Várias outras iniciativas são realizadas na cidade. A ASMARE,
uma associação de catadores de papel de Belo Horizonte, trabalha com a
reciclagem de materiais jogados no lixo. Uma de suas práticas é o ensino de
técnicas de produção de variados objetos artesanais aos seus associados.
Além disso, a
associação possui uma loja onde são vendidos seus diversos produtos feitos com
a reutilização do lixo. A loja funciona no Reciclo, que é também uma casa
noturna cuja decoração, do mesmo modo, é feita com materiais reciclados. A
venda do material produzido é toda revertida para seus associados.
Neste sentido, ao mesmo tempo em que se incentiva e fomenta
a reciclagem e reutilização de materiais, o trabalho desenvolvido pela ASMARE promove
a inclusão de várias pessoas no processo produtivo.
Complementando as ações praticadas pelo poder público e
organizações não governamentais, parcerias com a iniciativa privada também são
realizadas em Belo Horizonte. A conservação de jardins, canteiros, praças,
parques, monumentos, prédios, dentre outros são adotadas por empresas e
instituições privadas, que se tornam responsáveis pela manutenção e conservação
da área adotada.
Em alguns casos há uma pequena redução de impostos cedida
pelo poder público, em outros, a iniciativa parte da própria instituição que
realiza o trabalho de conservação da área. Não é intenção deste trabalho
investigar as reais causas que levam uma instituição a adotar determinadas
práticas, e sim, ressaltar as atividades realizadas e sua importância para a
comunidade, para o meio ambiente e conseqüentemente para a atividade turística.
4. Implicação
da limpeza urbana na atividade turística de Belo Horizonte
A atividade turística, dada sua complexidade, dinamismo e
relação com diversos agentes envolvidos em suas práticas, exige condições
mínimas para que ocorra com harmonia e possa se perpetuar nos ambientes onde
são desenvolvidas. A paisagem, a salubridade e o cuidado que uma localidade tem
com seus atrativos e espaços públicos, propiciam a construção de um imaginário
simbólico favorável ao turismo, dentre os quais destacamos a limpeza urbana,
fator essencial à sustentabilidade e à permanência da exploração turística no
local onde se desenvolve o turismo.
Turismo sustentável
é aquele que só deve ser encorajado na medida em que
proporcionar à população hospedeira uma vantagem de ordem econômica, antes de
tudo sob a forma de lucros e empregos, que a mesma terá desejado, onde esta
vantagem seja de natureza duradoura e não traga prejuízos aos outros aspectos
da qualidade de vida.(Krippendorf 1987).
Segundo Swarbrooke (2000), são atores-chave no turismo
sustentável, “o setor público, em todos os seus níveis de atuação, a indústria
do turismo, organizações do setor voluntário, especialmente grupos de pressão e
entidades profissionais, a comunidade local, a mídia e o turista”.
Para alcançar os resultados e objetivos
idealizados é necessário planejar. O planejamento
indica a idéia de se fazer algo para que se possa implantar e
colher os resultados no futuro. (...) implica, fundamentalmente, a idéia
inicial e continuada de um projeto, sobre como ele ocorrerá, e sobre quais os
impactos gerados a partir das iniciativas propostas, em termos de resultados
concretos. (Hübner, 2004).
As iniciativas precisam estar planejadas de forma a
conscientizar e abarcar os diversos agentes envolvidos, buscando a melhoria
contínua do bem estar proporcionado por uma eficiente limpeza urbana. No caso
dos atrativos turísticos, é importante ressaltar as diversas dimensões do
planejamento.
Autores da geografia desenvolveram uma classificação para o
planejamento da paisagem (landscape
planning), conceito surgido em 1949 na conferência da União Internacional
para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais – IUCN. Pires (1993)
afirma que especialistas distinguiram escalas de abordagem, utilizando os
termos planejamento visual (amenity
planning), planejamento local e planejamento de sítio para propriedades
pequenas; e planejamento físico e planejamento paisagístico para regiões com
forte conotação conservacionista.
Valls (2004) afirma que “Un destino sostenible es aquel que adopta un
conjunto de medidas globalizadoras realizables de planificación duradera que se
extiende a todas las fases del ciclo de vida e incardina su desarrollo general
en el contexto económico, sociocultural y medioambiental”. Dessa forma, já
apresenta a questão ambiental como prioritária em sua análise do processo de
desenvolvimento sustentável.
No século XX, o conceito de desenvolvimento esteve restrito
à dimensão do crescimento econômico, negligenciando as dimensões sociais,
culturais e até mesmo ambientais. A ênfase no materialismo foi colocada em
primeiro plano, sendo que o âmbito político e social não refletiam a prioridade
das ações e do planejamento.
Sachs (1970) sugeriu “uma visão histórica diferenciada, que
considerasse a tecnologia, a psicologia e a estética”. Coriolano (2003) também
argumenta nessa linha.
os limites do desenvolvimento se justificam pelo vínculo à
ciência econômica, quando se sabe que esse conceito deve perpassar todas as
ciências sociais. (...) os aspectos das teorias da globalização remetem a novas
abordagens do desenvolvimento, quando o turismo passa a ser um elo do local com
o global. (...) o desenvolvimento só se dá quando todas as pessoas são
beneficiadas, quando atinge a escala humana e o turismo tanto pode se vincular
ao crescimento econômico concentrado, como ao desenvolvimento, como ao
desenvolvimento social, o chamado desenvolvimento local. (Coriolano, 2003).
Dias (2003) contextualiza desenvolvimento à idéia de
progresso, sendo o termo acompanhado de outros para classificar o que se
pretende dizer com a utilização do vocábulo. Em geral, “... da primeira metade
do século XX até os dias atuais, (...) a palavra desenvolvimento vindo acompanhada de outras que pretendiam
qualificar seu grau e sua capacidade de alocação de recursos; assim,
colocaram-se as denominações: social, humano, sustentável, responsável etc”.
Percebe-se que a utilização do termo desenvolvimento está cercada de significados diversos, e que a
formação do conceito está em construção, sendo ressignificado ao longo do
tempo. A transformação do significado de determinado termo compõe às dinâmicas
sociais, culturais e históricas, devido ao contexto e à época em que é
empregado.
A expressão meio
ambiente vem ganhando a cada dia um significado maior. Relacionar o meio
ambiente somente às áreas naturais não está incorreto, mas incompleto. A
ampliação do significado nos leva a uma reflexão sobre outras dimensões do
termo, não somente a natureza intacta. Além do meio ambiente natural, temos o
meio modificado, como as edificações e monumentos. Esses espaços, com
intervenções humanas, também necessitam de ações de preservação, manutenção e
conservação.
Bruhns (2004) afirma que devemos
pensar o meio ambiente como o modo pelo qual os organismos
vivos (e aqui incluo os seres humanos) interagem com o conjunto de condições
naturais, sociais e culturais, através de influências mútuas estabelecidas
entre os mesmos, envolvendo um campo complexo das relações entre a natureza e a
sociedade.
Reigota (1998) define meio ambiente como sendo “um lugar
determinado ou percebido onde estão em relações dinâmicas e em constante
interação os aspectos naturais e sociais. Essas relações acarretam processos de
criação cultural e tecnológica e processos históricos e políticos de
transformação da natureza e da sociedade”.
A questão ambiental e seu impacto podem estar diretamente
relacionados à atividade turística. Possuir conhecimento sobre coleta e
destinação final de detritos em uma cidade oferece aos interessados dados para
um planejamento detalhado, ressaltando a necessidade de se aprimorar
conhecimentos técnicos acerca da limpeza urbana, assimilar noções de engenharia
civil e sanitária, arquitetura e biologia, já que o lixo necessita de projetos
de acondicionamento, transporte e estudos ambientais que os enquadre na base do
desenvolvimento sustentável, o qual requer compatibilidade entre os produtores
do lixo, os resíduos resultantes da atividade humana e o tratamento que será
dado a todo esse material.
O centro da cidade de Belo Horizonte, que tem maior tráfego
de pessoas e comércio mais intenso, faz com que a limpeza seja mais
sistematizada, devido a maior quantidade de dejetos produzidos. Também por
concentrar a rede hoteleira e vários outros meios de hospedagem, o que coloca o
turista em contato direto com o dia-a-dia da cidade.
No centro, onde se encontra a maior concentração dos
atrativos e serviços turísticos, como teatros, parques, cinemas, shoppings,
bares e restaurantes, também é a região de maior fluxo turístico. Esta região
abriga ainda a área hospitalar, que requer cuidados especiais na coleta e sua
destinação final, tendo em vista seu caráter contagioso.
Um dos principais centros de convenções de Belo Horizonte,
o Minas Centro, localiza-se em frente ao Mercado Municipal e outros
estabelecimentos comerciais semelhantes. É uma área de grande concentração de
detritos orgânicos, o que causa uma imagem ruim ao turista, de sujeira e
poluição, embora o mercado seja um dos atrativos turísticos mais visitados,
sendo necessário uma limpeza ostensiva.
No que diz respeito ao trabalho feito pelos catadores de
papel, este é de suma importância, pois eles reciclam o papel coletado, embora
o horário da coleta não seja o ideal. Está sendo realizado no horário de pico,
começando por volta das 18h, o que torna o convívio com a população e turistas
conflitante. A coleta sendo realizada em horário que não perturbe o trânsito e
a população poderia tornar a relação com os visitantes mais harmoniosa.
As regiões periféricas, por serem as entradas da cidade,
necessitam de uma coleta sistemática, pois a primeira imagem é guardada pelo
turista, principalmente aquele que usa o transporte rodoviário, pois deparam
com o problema social aliado à degradação do meio ambiente provocada por
despejo de entulhos, esgoto a céu aberto, detritos amontoados em caçambas (que
não são recolhidas com regularidade).
Com relação aos parques e praças, é fundamental que se faça
o trabalho de coleta não só de detritos como também o controle de poluição
ambiental. Nesses locais existem constantemente pessoas apreciando seus
atrativos através de fotos, filmagens e outras formas de lazer. Nos parques, o
fluxo de crianças é maior, demandando sistema de limpeza especial não só pelos
detritos característicos gerados, como também pela necessidade de se evitar o
contato dessas crianças com detritos perigosos à saúde.
Quanto aos instrumentos de coleta, faz-se necessária a
elaboração de questionários específicos onde o turista poderá dar sua opinião
quanto à qualidade da limpeza, não só da área central, como dos parques e
praças da cidade. Esses folhetos podem ser deixados nos hotéis, aeroportos e
centros de informação turística, além de locais de visitação. Pode-se realizar
pesquisas com abordagens diretas, com freqüentadores de maneira geral, colhendo
sugestões para melhoria da eficiência da limpeza, com horários, locais de maior
necessidade e métodos mais adequados.
Não se pode imaginar o bem social apenas da população
residente, mas também dos visitantes, desconhecendo os conceitos sobre limpeza
urbana e preservação ambiental. A partir desses instrumentos, pode-se planejar
melhor a preservação da cidade como um todo e principalmente do nosso
patrimônio histórico e artístico. Uma cidade que não resguarda seus monumentos,
suas obras de arte, seus prédios públicos, praças, parques, além de transmitir
tal imagem de abandono aos visitantes, oferece um péssimo exemplo aos seus
moradores.
5. Considerações
finais
Belo Horizonte já realiza muitas ações eficazes no
tratamento dos resíduos que produz, mas acreditamos que melhorias são bem
vindas. Além de sugerirmos um melhor aproveitamento dos resíduos urbanos,
observamos a possibilidade de transformá-los em produtos turísticos (ex. roupas
feitas com materiais recicláveis, exposição artística de obras resultantes da
coleta seletiva, além de um possível “museu do lixo”).
Outro ponto fundamental é a criação de uma imagem de cidade
“ecologicamente correta”, que só é possível com a combinação de ações práticas
com ações sócio-educativas. Algumas já existem, mas é necessário ampliar as
campanhas ambientais.
Um aspecto que é muito impactante ao turismo na cidade
remete-nos às entradas por vias rodoviárias. As rodovias de acesso à cidade
apresentam um critico quadro de pobreza e miséria, com favelas amontoadas às
suas margens e muito lixo, entulho, esgoto a céu aberto e outros problemas
sociais. Sem dúvida que esta questão merece atenção urgente por parte da
população e do poder público, e necessita de uma solução sustentada, mesmo que
através de medidas emergenciais. A paisagem de entrada do turista pelas vias
rodoviárias não apresenta nenhum “belo horizonte”, e as áreas periféricas
necessitam de maior atenção.
O lixo é responsável por gerar estragos como observamos nos
períodos de chuva. O entupimento de bueiros dificulta o escoamento das águas de
chuva, e ocasionam calamidades. A solução deste problema passa necessariamente
por ações educativas, pois não havendo acúmulo de lixo nas ruas e vias públicas
melhoram o escoamento e drenagem nos períodos de chuva. O planejamento da
coleta às regiões periféricas poderia tornar a cidade mais limpas nas regiões
de entrada do turista em Belo Horizonte, sendo também um bom instrumento de
promoção da cidade, alem de melhorar a condição de vida dos seus habitantes.
É importante ressaltar também que o lixo polui as águas,
ocasionando o surgimento de doenças, como o cólera, a leptospirose, dengue,
entre outras, e com a diminuição dos detritos, espera-se conseqüentemente a
diminuição das doenças, possibilitando ao morador de Belo Horizonte uma
melhoria em sua qualidade de vida, além de fazer com que o turista possua uma
maior confiança em visitar a cidade.
A percepção subjetiva dessa confiança pode ser comprovada
com o recente caso de New Orleans, nos EUA. O furacão Katrina, que devastou e
inundou a cidade, deixando suas ruas literalmente submersas tem provocado forte
rejeição por parte dos turistas, e as epidemias se alastram por lá.
A execução de um projeto de melhoria e aperfeiçoamento no
planejamento de coleta de detritos em Belo Horizonte e suas áreas periféricas
propiciaria ao cidadão residente e ao turista condições sanitárias e
higiênicas, promovendo assim, o bem-estar social necessário ao cotidiano urbano
de uma grande cidade.
Por fim, conclui-se que é fundamental a preocupação com a
questão do lixo por parte dos profissionais envolvidos na atividade turística.
Afinal, o lixo passa para os turistas uma imagem ruim da cidade, além de um
enorme desconforto. Com a limpeza urbana, além de melhorar a qualidade de vida
da população de Belo Horizonte, os turistas terão maior interesse em retornar à
cidade, e divulgar a boa imagem do local para outras pessoas, promovendo um
aumento do fluxo turístico e novas oportunidades para os envolvidos com a
atividade turística.
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