#BukeleVitalícioEm poucas horas, a Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou uma reforma constitucional que permite a reeleição presidencial indefinida, mandatos de seis anos e fim do segundo turno nas eleições
Entre o poder das instituições e a vontade arbitrária de quem as ocupa, há um abismo moral, político e civilizacional. Esse abismo é frequentemente ignorado ou naturalizado, afinal, queremos soluções rápidas e radicais para nossos problemas. Seja em El Salvador, no Brasil, ou mesmo nos EUA, em qualquer lugar onde a autoridade personalista começa a valer mais que a lei, os procedimentos e, até mesmo, que o bom senso, esse movimento é o mesmo: uma lenta corrosão do que verdadeiramente protege a todos: a lei e as instituições. O caso de Nayib Bukele explicita, de forma clara e simbólica, o rumo que muitos preferem ignorar, até que ele se torne irreversível. Na noite de 31 de julho de 2025, o Congresso de El Salvador aprovou, com 57 votos a favor e apenas 3 contrários, uma reforma constitucional que permite a reeleição presidencial indefinida. Além disso, estendeu a duração do mandato de cinco para seis anos, eliminou o segundo turno nas eleições e antecipou o fim do atual ciclo presidencial para 2027, sincronizando-o com as eleições legislativas e municipais. A votação foi conduzida de forma relâmpago, os trâmites foram dispensados. Em curto, médio ou longo prazo é o tipo de fórmula que tem as mesmas consequências em qualquer lugar. Segundo o jornal El Pais, a reforma aprofunda um movimento de concentração de poder que vem se intensificando desde 2021, quando a Assembleia Legislativa, sob controle do partido de Nayib Bukele, destituiu magistrados da Corte Suprema e o procurador-geral. Foi essa mesma Corte, já remodelada, que autorizou a primeira reeleição de Bukele, então proibida pela Constituição. Agora, com o novo texto aprovado, não há mais qualquer limite legal para que o presidente siga no cargo indefinidamente. O governo justifica a mudança em nome da soberania popular. Os aliados de Bukele afirmam que a reforma dá ao povo o direito de escolher quem quiser, quantas vezes quiser, e que a unificação dos processos eleitorais permitirá uma economia de recursos e maior estabilidade. Vejam como isso é bom!! Bukele, que goza de altos índices de aprovação, impulsionado por sua política de “mão dura” contra o crime, é apresentado como o líder que oferece ordem, resultados e controle em um país dominado por gangues. A CNN do Chile destacou que a oposição denunciou a medida como um “golpe constitucional”. Parlamentares críticos afirmaram que “a democracia morreu em El Salvador” naquele momento, e que a reforma foi conduzida por um Congresso que agiu como se tivesse poder constituinte, sem consultar a sociedade, sem debate público e sem garantias de alternância. Afinal, certamente, quando essa oposição governava, a sociedade era consultada, o debate público era vigoroso e a democracia era uma fortaleza… por isso, o povo, cansado da boa vida que levava, escolheu um Bukele. Organizações, como Human Rights Watch, compararam a situação com o que já aconteceu na Venezuela e Nicarágua. Em comum com seus vizinhos, El Salvador agora tem um Executivo que acumula poder sobre o Legislativo, o Judiciário e os órgãos de controle. A história da América Latina é abundante em exemplos de como reformas feitas sob o discurso da vontade do povo, de salvar soberania, liberdade, democracia etc. acabaram abrindo caminho para a perpetuação de populistas e a degradação das instituições. Se antes El Salvador convivia com um governo horroroso que entregou o país para facções criminosas, agora tem um governo horroroso que também não parece disposto a fortalecer as instituições e, portanto, a sociedade para que não seja novamente dominada por outras facções. Dois erros nunca produzem um acerto.
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segunda-feira, 4 de agosto de 2025
#BukeleVitalício
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