Olá, futuro(a) servidor(a)! 🤩 Prepare-se para um mergulho CRUCIAL nas publicações mais recentes do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP)! Se você está se preparando para concursos, especialmente para o cargo de Agente de Organização Escolar, este vídeo é seu mapa da mina para a aprovação! 🚀
Muitos ignoram o DOE-SP, mas ele é a sua principal arma para o sucesso, escondendo informações que podem mudar o jogo na sua preparação. Hoje, vamos analisar juntos os pontos mais quentes, extraindo lições valiosas que impactam diretamente sua jornada! Não perca nem um segundo!
➡️ 1. AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR: A REVOLUÇÃO DAS VAGAS! 🔥 Atenção redobrada aqui! A Portaria CGRH nº 2, de 21 de janeiro de 2025, ALTEROU a Portaria CGRH nº 14, de 16 de fevereiro de 2024, promovendo uma atualização fundamental na distribuição de vagas para Agentes de Organização Escolar. Isso não é um detalhe, é uma REVISÃO COMPLETA do anexo que define as vagas por Diretoria de Ensino!
• O que mudou? A nova portaria, que entrou em vigor na data de sua publicação (21/01/2025) e revogou a Portaria CGRH 18, de 27 de fevereiro de 2024, traz uma nova realidade de lotação e concorrência. Você sabia que a D.E. Reg. Campinas Oeste agora conta com impressionantes 352 vagas, enquanto D.E. Reg. Piraju tem apenas 39? Saber disso muda sua estratégia! A distribuição total chega a 14.403 vagas em todo o estado!
• Sua ação imediata: Verifique a nova lista de vagas para a Diretoria de Ensino de seu interesse e reavalie sua estratégia. Essa autorização governamental para novas contratações é um divisor de águas!
➡️ 2. LICITAÇÕES E CONTRATOS: LIÇÕES PRÁTICAS DA LEI 14.133/2021 📝 Para quem almeja uma carreira administrativa, entender a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021) é FUNDAMENTAL. As publicações do DOE-SP são aulas vivas!
• Homologações e Convocações: A homologação do Pregão Eletrônico nº 90051/DA/2024, de 21 de janeiro de 2025, beneficiou a empresa ASERP LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA para serviços de transporte de veículos, no valor de R$ 228.994,20 por 12 meses. A convocação para assinatura eletrônica do contrato no sistema SEI, baseada no Art. 90 da Lei 14.133/2021, reforça a importância dos prazos e condições estabelecidos em edital.
• Novas Licitações: Um novo Pregão Eletrônico 90005/CISE/2025 foi aberto para a contratação de serviços contínuos de transporte escolar em Mogi das Cruzes, no valor de R$ 19.017.192,00. Edital disponível em 22/01/2025, com abertura das propostas em 24/01/2025.
• Aquisições e Empenhos: Analisamos diversos comunicados de empenho e registro de preços para itens como balcões térmicos, refrigeradores industriais, quadros brancos escolares e conjuntos de mesas/cadeiras azuis. Fique atento aos conceitos de Empenho, Registro de Preços, UGE e Natureza de Despesa – isso é rotina orçamentária do Estado. Laudiceia Pereira Getulio aparece como gestora em múltiplos processos.
• Caso Griffin Company: Uma lição sobre fiscalização contratual! A Secretaria da Educação suspendeu o contrato com a GRIFFIN COMPANY SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA devido a atrasos recorrentes no pagamento de encargos trabalhistas (13º, VR, VA) desde setembro de 2024, totalizando R$ 13.748,44 de mora em dezembro. Após notificação e inércia da empresa, a Administração decidiu pela suspensão de R$ 14.126,46 da fatura de dezembro/2024, como medida acautelatória do erário. Isso demonstra o dever da Administração de fiscalizar e proteger o interesse público, aplicando a Lei 14.133/2021 e os princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório.
➡️ 3. CARREIRA PÚBLICA: PROGRESSÃO E RESPONSABILIDADES ⚖️ Este segmento mostra a dinâmica da vida do servidor:
• Progressão QAE: A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos publicou o resultado do julgamento de recursos para o processo de Progressão do Quadro de Apoio Escolar (QAE), referente aos anos de 2020 a 2023. Isso reforça a importância dos planos de carreira e dos recursos administrativos.
• Suspensão Disciplinar: Foi determinado o sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o servidor Luiz Gustavo Pereira Sousa, com suspensão do prazo prescricional, com base na Lei nº 10.261/68 (Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de São Paulo). Entenda: sobrestamento não é arquivamento, é uma suspensão temporária do processo. Estude o Estatuto, ele é obrigatório para qualquer concurso em SP!
➡️ 4. CONVÊNIOS E PARCERIAS EDUCACIONAIS: ABRINDO CAMINHOS! 🎓 A Secretaria de Estado da Educação firmou importantes convênios para destinar vagas a alunos egressos da rede pública em universidades como UNIVESP (2.610 vagas), UNESP, CEETEPS, USP (1.500 vagas) e UNICAMP! Todos esses convênios têm vigência de 60 meses (5 anos), e houve uma importante mudança de gestão, com Fausto Neto Reis De Lira (RG 35.288.418-6) assumindo como novo gestor em substituição a Mauricio Santana Sena. Além disso, houve autorização para afastamento de professores para docência municipal, como Vinicio Freire dos Santos, sem prejuízo de vencimentos.
SEU CHECKLIST PARA APROVAÇÃO: ✅
1. Leia o DOE-SP Diariamente: Configure alertas! É sua fonte mais confiável.
2. Dominar a Legislação Base: Lei nº 10.261/68, Lei Federal nº 14.133/2021 e Leis Complementares de carreira são essenciais.
3. Atenção a Prazos e Retificações: Um prazo perdido é uma oportunidade perdida.
4. Entenda o Contexto Administrativo: Casos como o da Griffin Company ensinam sobre fiscalização e princípios da Administração.
A disciplina no acompanhamento e a inteligência na interpretação são suas maiores aliadas. Cada publicação é uma peça do quebra-cabeça. Ao compreendê-las, você não só se prepara para a prova, mas para o dia a dia do seu futuro cargo!
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Comente abaixo: Qual a Diretoria de Ensino que você mais busca e quantas vagas ela tem agora? 👇
Vamos juntos rumo à sua aprovação! A jornada é sua, e o Diário Oficial é seu mapa! 🗺️
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Resumo Curto do Conteúdo: Desvende as últimas atualizações do Diário Oficial de SP, incluindo a crucial mudança nas vagas de Agente de Organização Escolar e a aplicação prática das Leis de Licitações. Este vídeo é seu guia completo para entender as movimentações que impactam diretamente sua jornada rumo à aprovação no serviço público.
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