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sexta-feira, 3 de outubro de 2025

BOLETIM DE SERVIÇO nº 2107, de 12 de agosto de 2025

Mentoria Sênior em Concursos EBSERH: Análise Estratégica do Boletim de Serviço

Prezado(a) Concurseiro(a) da Saúde,

É uma honra atuar como seu mentor sênior. O caminho para a aprovação exige não apenas domínio técnico da saúde e da legislação (SUS, CLT, NR-32), mas também inteligência estratégica na leitura dos documentos oficiais. Nosso objetivo aqui é transformar este Boletim de Serviço da EBSERH, que à primeira vista parece apenas burocrático, em um guia prático para você entender a máquina por dentro e, mais importante, garantir sua contratação.

Lembre-se: o conhecimento é a chave, mas a organização é o escudo que impede a eliminação.

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Resumo Executivo: Entendendo a Máquina EBSERH

O Boletim de Serviço nº 2107, de 12 de agosto de 2025, reflete a vida administrativa e a dinâmica de gestão de pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

O que aprendemos sobre a EBSERH (Rede de Hospitais Universitários Federais):

1. Natureza Contratual e Estrutura: A EBSERH utiliza o regime de contratação via concurso público (confirmado pela menção ao concurso público 01/2024 EBSERH Nacional). O vínculo é celetista (CLT), mas a entrada se dá pela via do concurso (distinto do PSS - Processo Seletivo Simplificado, que não está nas fontes).

2. Mobilidade e Progressão: Existe um mecanismo formal de movimentação (transferência) chamado Banco de Oportunidade de Movimentação, regido por normas internas (Norma - SEI nº 3/2021/DGP-EBSERH). Há também o Apostilamento, que permite ao empregado concursado manter uma função gratificada mesmo após mudar de cargo por meio de um novo concurso.

3. Compliance e Ambiente de Trabalho: A empresa possui estruturas internas dedicadas ao compliance e à qualidade do ambiente de trabalho, como as Comissões de Mediação e Conciliação, instituídas para apoiar o tratamento de reclamações envolvendo alegações de assédio moral.

Ponto Chave: Este documento foca em atos internos (nomeações para funções, exonerações, substituições, designações) e não contém regras de edital público (prazos, documentos, vacinas, NR-32 ou regras específicas de CLT como jornada e adicionais).

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Análise Ponto a Ponto: O Guia Prático do Concursando

I. Prazos, Requisitos, Documentos e Condições Eliminatórias

O que as fontes dizem:

• Registro em Conselho Profissional: As fontes mencionam apenas matrículas Siape de servidores que já ocupam cargos/funções [10, 12, 14, etc.], mas não detalham a exigência do registro no conselho profissional no ato da posse/contratação. Contudo, na prática (e esta é uma inferência do mentor, não contida nas fontes), para cargos de saúde, o registro ativo é requisito obrigatório para a própria investidura no cargo, essencial para o exercício das atribuições.

• Concurso Público: A existência do concurso público 01/2024 EBSERH Nacional é citada como o motivo para a mudança de matrícula de servidores que foram aprovados em um novo cargo na EBSERH (Apostilamento). Isso reforça a importância de estar atento aos editais nacionais.

• Prazos (Internos): Há menção a prazos para a entrada em vigor de portarias (e.g., a partir de 1º de agosto de 2025, a partir de 18 de agosto de 2025), e prazos para a composição de comissões (dois anos para a Comissão de Mediação e Conciliação). Além disso, há recondução de prazo de 60 dias para a conclusão de uma Investigação Preliminar (IP) na Corregedoria.

• Requisitos / Documentos / Exames / Vacinas / Condições Eliminatórias: As fontes não contêm informações sobre os requisitos documentais específicos, exames admissionais, lista de vacinas obrigatórias (como as requeridas pela NR-32), ou as condições eliminatórias típicas de um edital de concurso público da EBSERH.

II. Natureza do Vínculo, Jornada e Direitos (CLT e Acúmulo)

O que as fontes dizem:

• Natureza do Vínculo (CLT): Embora a EBSERH seja regida pela Lei Federal nº 12.550/2011, que autoriza a contratação de pessoal sob o regime da CLT, este boletim confirma apenas a via de ingresso (concurso público) e a matrícula Siape dos empregados [10, 12, etc.].

◦ Diferença Concurso/PSS: As fontes tratam apenas de atos de concursados (nomeação, exoneração, apostilamento). Não há menção ou comparação com Processos Seletivos Simplificados (PSS).

• Jornada, Adicionais (Insalubridade, Noturno) e Banco de Horas: As fontes não trazem qualquer detalhe sobre a jornada de trabalho (36h, 40h ou 12x36), adicionais (insalubridade, noturno), ou a existência e regulamentação do banco de horas. Estes itens seriam detalhados no edital, ACT e PCCS.

• Acúmulo de Cargos (CF, art. 37): As fontes não abordam a regra constitucional de acúmulo de cargos públicos (Art. 37, XVI da CF/88), mas o fato de que servidores podem ser apostilados de uma matrícula Siape para outra sugere que a gestão de vínculos funcionais é rígida e formalizada.

III. Relações com ACT, PCCS, Compliance e Direitos Trabalhistas

O que as fontes dizem:

• ACT e PCCS: Não há menção direta ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da EBSERH nas fontes. O ACT e o PCCS são documentos vitais que definem a remuneração, benefícios, adicionais e progressão na carreira, e devem ser estudados em profundidade fora deste boletim.

• Compliance e Assédio Moral: A EBSERH demonstra preocupação com o ambiente de trabalho e compliance ao instituir as Comissões de Mediação e Conciliação. Essas comissões tratam de reclamações envolvendo alegações de assédio moral, um ponto crucial no ambiente hospitalar.

◦ A participação nessa comissão é considerada serviço público relevante e não gera remuneração.

• LGPD e Direitos Trabalhistas: As fontes não contêm informações sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ou outros direitos trabalhistas além dos atos de pessoal citados.

IV. Pontos de Atenção Estratégica (O Guia para Não Ser Eliminado)

Embora as fontes não detalhem o edital, elas revelam a estrutura interna que o concurseiro deve entender:

• Mobilidade (Transferência): A EBSERH utiliza o Banco de Oportunidade de Movimentação. Isso é um ponto importantíssimo! Ser aprovado em uma unidade mais distante não significa ficar preso lá. Estude a Norma - SEI nº 3/2021/DGP-EBSERH para entender as regras de transferência e como você pode pleitear a mudança para uma lotação mais próxima ou desejada após o período de estabilidade inicial.

• Gestão de Cargos e Funções: Vemos um fluxo constante de nomeações e exonerações para funções gratificadas (FG). Mesmo empregados recém-chegados (confirmado pelo apostilamento de concurso público 01/2024) podem ser designados para FGs rapidamente. Isso reforça a ideia de que a EBSERH valoriza a meritocracia e a experiência interna para a gestão.

• Ambiguidade (Títulos/Experiência/Registro): Como as fontes não são um edital, não podemos analisar ambiguidades em títulos ou experiência. No entanto, o mentor alerta: Em concursos EBSERH, a comprovação de títulos e experiência costuma ser a fase de maior eliminação/perda de pontos. Garanta que seus diplomas, certificados e declarações de tempo de serviço estejam em conformidade exata com as regras editalícias.

• Recursos (Gabarito/Títulos): As fontes não tratam da fase de recursos do concurso.

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Aplicação Prática: Transformando Burocracia em Cronograma

1. Quadro-Resumo: Prazos e Atos Administrativos (Baseado nas Fontes)

Tipo de Ato Administrativo	Exemplo (Ato Específico)	Prazo ou Data de Efeito	Fonte
Nomeação/Exoneração	Várias Portarias de Nomeação e Exoneração	11 de agosto de 2025 (data do ato) [10, 12, 14, etc.]
Exoneração a Pedido	Exoneração de Geniara R. O. Soares	A partir de 1º de agosto de 2025 (efeito)
Movimentação (Transferência)	Wglaer dos Santos Gomes (Técnico em Segurança do Trabalho)	A partir de 18 de agosto de 2025 (início)
Composição de Comissão	Comissão de Mediação e Conciliação	Dois anos (duração da composição)
Recondução de Prazo	Investigação Preliminar (IP) da Corregedoria	60 (sessenta) dias adicionais
Apostilamento (Concurso)	Apostilamento de Guilherme C. Cipriani (convocação no concurso 01/2024)	A partir de 05 de agosto de 2025 (efeito)

2. Checklist (Pré-Edital EBSERH Saúde)

Atenção: Este checklist é uma sugestão de mentor e integra as práticas essenciais para concursos da EBSERH, mesmo que não detalhado nas fontes, visando reduzir o risco de eliminação.

Área de Risco	Item	Status (Sim/Não/Em Andamento)
Vínculo Legal	Entendimento da Lei 12.550/2011 (EBSERH - CLT) e CF/88 (Acúmulo)
Conselho	Registro Profissional Ativo e em dia (anuidade paga)
Documentação	Certidão de Quitação Eleitoral (atualizada e válida)
Documentação	Certidão Negativa Criminal (Federal/Estadual - validade curta)
Títulos	Certificados de Pós-graduação/Residência/Especialização em conformidade com edital anterior (se for o caso)
Experiência	Separação das Declarações ou Cópias da CTPS (com descritivo de função)
Saúde Ocupacional	Conhecimento sobre a NR-32 e Vacinação Obrigatória para Profissionais de Saúde
Organização EBSERH	Estudo do Regimento Interno e Normas-SEI (como a de Movimentação)

3. Cronograma de Estudo (Plano 80/20 de Estudos: Pareto + Recordação Ativa)

O Princípio de Pareto (80/20) aplicado a concursos sugere que 80% dos resultados vêm de 20% do esforço focado. Na EBSERH, o "20% do esforço" deve ser concentrado em Legislação EBSERH/SUS e Português/Raciocínio Lógico (se houver), que são matérias comuns a todos os cargos e decisivas.

Fase	Foco (80/20)	Estratégia de Recordação Ativa
Básico (Comum)	20% do Conteúdo (Decisivo): Lei 12.550/2011, Constituição Federal (Art. 37, acúmulo), Legislação SUS (8080/9094), Políticas Nacionais de Saúde (PNAB/PNH).	Mini-Simulados e Flashcards: Crie perguntas sobre a literalidade dos artigos e as siglas do SUS.
Específico (Técnico)	60% do Conteúdo: Raciocínio Clínico, Legislação da Categoria (Conselho), Biossegurança (NR-32), Assédio Moral (foco nas novas comissões de Mediação).	Mapas Mentais e Self-Explanation: Desenhe o organograma do SUS e os fluxos de trabalho da NR-32 (EPIs, resíduos). Explique o tema em voz alta sem consultar o material.
Revisão Final	20% do Conteúdo: Revisão de Jurisprudência (TST - CLT) e Regulamentos EBSERH (ACT/PCCS, Normas internas citadas).	Revisão Espaçada: Revise os pontos fracos identificados nos mini-simulados em intervalos crescentes (1 dia, 3 dias, 7 dias...).

4. Mapas Mentais (Conceitos Essenciais)

Devido à limitação do formato, apresentamos o esqueleto conceitual dos Mapas Mentais que você deve construir:

Tema	Eixos Centrais (Pontos de Estudo Essenciais)
CLT na EBSERH	1. Contrato (Regime Celetista) $\rightarrow$ 2. Direitos (Férias, 13º, FGTS) $\rightarrow$ 3. Jornada (Padrões 36h/40h/12x36 e DSR) $\rightarrow$ 4. Adicionais (Insalubridade/Periculosidade/Noturno) $\rightarrow$ 5. Rescisão (Justa Causa/Sem Justa Causa).
ACT (EBSERH)	1. Vigência/Abrangência $\rightarrow$ 2. Cláusulas Econômicas (Salários, Benefícios) $\rightarrow$ 3. Cláusulas Sociais (Licenças, Ausências) $\rightarrow$ 4. Adicionais Específicos (além da CLT) $\rightarrow$ 5. Banco de Horas (Se houver).
NR-32 (Saúde)	1. Objetivo/Aplicação $\rightarrow$ 2. Riscos Biológicos (Vacinação, Medidas de Proteção) $\rightarrow$ 3. Resíduos (Classificação e Manejo) $\rightarrow$ 4. Radiações (Ionizantes/Não Ionizantes) $\rightarrow$ 5. Lavanderia e Limpeza (Regras Específicas).
SUS	1. Princípios (Doutrinários e Organizacionais) $\rightarrow$ 2. Leis 8080/9094 $\rightarrow$ 3. Níveis de Atenção (Primária, Secundária, Terciária) $\rightarrow$ 4. Participação Social (Conselhos/Conferências) $\rightarrow$ 5. Financiamento.

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FAQ EBSERH (Baseado na Prática e nos Atos Vistos)

P: O que significa ter a matrícula Siape na EBSERH, já que a contratação é CLT? R: A matrícula Siape (Sistema Integrado de Administração de Pessoal) é utilizada para a gestão de pessoal no âmbito federal, incluindo as empresas públicas federais como a EBSERH. Embora o regime seja CLT, a gestão administrativa segue protocolos federais rigorosos, indicando que você faz parte da administração pública indireta.

P: Eu posso mudar de Hospital Universitário (HU) depois de ser contratado? R: Sim. O boletim confirma a existência do Banco de Oportunidade de Movimentação. Essa movimentação (transferência) é regida por normas internas específicas (Norma - SEI nº 3/2021/DGP-EBSERH) e é um instrumento de gestão de força de trabalho entre os diversos HUs da Rede.

P: O que é "Apostilamento" e por que ele é mencionado junto ao concurso 01/2024? R: O Apostilamento é um ato administrativo que registra uma alteração na situação funcional de um empregado. Nos casos citados, os servidores mudaram de matrícula (e possivelmente de cargo — de Assistente Administrativo para Analista Administrativo) após serem convocados no concurso público 01/2024 EBSERH Nacional, mas foram "apostilados" para que pudessem permanecer no exercício da função gratificada (FG) que já ocupavam. Isso garante a continuidade da gestão, mesmo quando o servidor avança na carreira via novo concurso.

P: Assédio Moral é um tema tratado internamente? R: Sim, de forma explícita. A EBSERH instituiu as Comissões de Mediação e Conciliação na Rede, com membros designados de diversas diretorias, especificamente para apoiar o tratamento de reclamações que envolvam alegações de assédio moral. Isso é um indicativo de que o tema é relevante na cultura organizacional e pode ser cobrado em questões de legislação sanitária e ética.

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Mini-Simulados (Foco EBSERH - Legislação Interna Implícita)

Com base na estrutura e nos atos revelados no Boletim de Serviço (nº 2107, 2025):

1. Questão sobre Mobilidade: Conforme as normas internas administrativas da EBSERH, o mecanismo utilizado para a mudança de unidade organizacional na modalidade individual, por transferência, entre os Hospitais Universitários Federais, é denominado:

a) Processo Seletivo Interno (PSI). b) Remanejamento Funcional. c) Banco de Oportunidade de Movimentação. d) Redistribuição de Cargos.

2. Questão sobre Gestão de Pessoas: A Portaria - SEI nº 1782 demonstra que um servidor, convocado no concurso público 01/2024 EBSERH Nacional, teve sua situação funcional apostilada para permanência na Função Gratificada. Qual é o principal efeito prático do apostilamento neste contexto?

a) Garantir a acumulação de dois cargos efetivos de saúde. b) Promover o servidor imediatamente para a carreira de Analista Administrativo. c) Permitir que o servidor continue exercendo a função de chefia, apesar da mudança de cargo (matrícula). d) Determinar o regime jurídico estatutário do novo vínculo.

3. Questão sobre Compliance e Ética: De acordo com a Portaria - SEI nº 1774, as Comissões de Mediação e Conciliação foram instituídas na Rede Ebserh com a finalidade principal de:

a) Negociar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) anualmente. b) Mediar conflitos de lotação e mobilidade entre as unidades. c) Apurar processos disciplinares de alta complexidade. d) Apoiar os processos de tratamento das reclamações que envolvam alegações de assédio moral.

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Gabarito: 1. C; 2. C; 3. D.

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Integração com o Canal Márcio Rodrigues Concurseiro

Atenção, Futuros Colegas da EBSERH!

Esta análise do Boletim de Serviço prova que o sucesso vai além de decorar a lei. Você precisa entender o funcionamento da EBSERH, a rotina administrativa (nomeações, exonerações), os caminhos de mobilidade (Banco de Oportunidades), e as prioridades de compliance (Comissões de Assédio Moral).

Para dominar a Legislação EBSERH (Lei 12.550/2011), o ACT, o PCCS e as Normas Regulamentadoras de Saúde (NR-32), você precisa de um mentor que transforma a burocracia em conhecimento prático.

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