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sexta-feira, 26 de setembro de 2025

Resolução SEDUC 11/2025: Aulas de Farmácia e Estratégia Docente

Olá, meus queridos e futuras estrelas do serviço público! Sejam muito bem-vindos ao Márcio Rodrigues Concurseiro, o seu porto seguro para desvendar os mistérios da legislação e transformar burocracia em estratégia de aprovação. Eu sou o Márcio Rodrigues, seu mentor sênior, e hoje vamos mergulhar fundo em uma atualização crucial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOE-SP) que afeta diretamente o Quadro do Magistério, especialmente aqueles que sonham em lecionar no ensino técnico!

Acompanhar as publicações do DOE-SP é como ter um mapa do tesouro. Cada portaria, resolução ou despacho pode conter a chave para a sua próxima etapa na carreira pública. E é por isso que você não pode deixar de se inscrever no canal, ativar o sininho e compartilhar este conteúdo com seus amigos. A informação é a sua maior vantagem competitiva!

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Decifrando a Resolução SEDUC N° 11, de 23 de Janeiro de 2025: O Impacto na Atribuição de Aulas de Farmácia

Acaba de ser publicada a RESOLUÇÃO SEDUC N° 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 [1]. À primeira vista, pode parecer apenas mais um ato normativo, mas para quem está na luta por uma atribuição de aulas ou de olho em futuras oportunidades na área da educação, cada detalhe é ouro.

O que ela faz?

Essa nova resolução altera dispositivos [1] de uma norma anterior, a Resolução SEDUC nº 95, de 7 de novembro de 2024 [1]. Ou seja, ela não revoga tudo, mas sim ajusta e aprimora regras já existentes sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério [1]. Isso é fundamental: entendemos que a base é a Resolução 95/2024, e agora temos uma complementação específica para um cenário.

Artigo 1º – As Alterações Fundamentais [1]

O cerne da Resolução SEDUC nº 11/2025 está na modificação dos §§ 8º e 9º do artigo 7º da Resolução SEDUC nº 95/2024 [1]. Vejamos o que mudou e como isso nos afeta:

1. O Novo § 8º do Artigo 7º: A Revolução nas Aulas Práticas de Farmácia de Manipulação [2]

◦ Foco: O novo texto mira na qualidade das aulas práticas [2] e na viabilização das atividades nos laboratórios [2] do curso Técnico em Farmácia [2]. Essa é uma tendência clara na educação profissional: a valorização da experiência prática e o investimento na infraestrutura laboratorial.

◦ A Grande Novidade: Os componentes curriculares "Farmácia de Manipulação 1" e "Farmácia de Manipulação 2" terão suas aulas atribuídas de forma específica [2]. A grande sacada é a permissão para que as turmas sejam divididas em dois subgrupos – Turma A e Turma B – durante a execução das aulas práticas [2]. Isso otimiza o uso do laboratório e garante que mais alunos tenham uma experiência prática de qualidade.

◦ PONTO DE ATENÇÃO MÁRCIO RODRIGUES CONCURSEIRO! A resolução afirma que a atribuição seguirá "critérios dispostos no Anexo II da Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024" [2]. Este Anexo II é uma informação CRUCIAL que não está presente na nossa fonte. O concurseiro que mira nessas aulas DEVE, OBRIGATORIAMENTE, pesquisar e ter acesso a este Anexo II para entender todos os requisitos de habilitação e os critérios classificatórios. Sem ele, a sua estratégia estará incompleta!

2. O Novo § 9º do Artigo 7º: A Dinâmica da Rotação e a Atribuição Cruzada [3, 4] Este parágrafo detalha como a divisão em subgrupos (Turma A e Turma B) será operacionalizada [3]. A ideia é um esquema de rotação, onde enquanto uma parte da turma realiza a aula prática, a outra parte cursa o componente teórico [3]. Isso exige uma coordenação didática muito bem planejada e impacta diretamente a atribuição.

◦ Para "Farmácia de Manipulação 1" [3]: * As aulas práticas em subgrupos serão viabilizadas pela atribuição a docentes de componentes teóricos associados: "Ciências Aplicadas à Farmácia" OU "Carreira e Competências para o Mercado de Trabalho em Farmácia" [3]. * PONTO DE ATENÇÃO MÁRCIO RODRIGUES CONCURSEIRO! A resolução especifica que esses docentes "conseguirão atuar em duplas rotacionando entre as turmas A e B nos horários definidos" [3]. Isso pode significar que, para essa disciplina, a atribuição pode ser mais complexa, exigindo que o docente tenha habilitação em um desses componentes teóricos e esteja apto a trabalhar em equipe, ou que a atribuição de "Farmácia de Manipulação 1" esteja diretamente vinculada à atribuição de um dos teóricos para o mesmo docente. Fique atento a futuras comunicações da SEDUC sobre o procedimento exato de atribuição para evitar surpresas!

◦ Para "Farmácia de Manipulação 2" [4]: * A atribuição para as aulas práticas em subgrupos será para o docente do componente teórico de "Biotecnologia" [4]. Aqui a relação é mais direta, um único componente teórico associado.

◦ Requisito Obrigatório e Crucial: Alinhamento de Carga Horária [4] * O inciso III do Artigo 1º (que altera o § 9º) estabelece uma regra de ouro: "Os componentes curriculares associados devem, obrigatoriamente, ter a mesma quantidade de aulas semanais dos componentes Farmácia de manipulação 1 e 2." [4]. * PONTO DE ATENÇÃO MÁRCIO RODRIGUES CONCURSEIRO! Isso é um requisito eliminatório indireto. Se você possui habilitação para um dos componentes teóricos (Ciências Aplicadas, Carreira e Competências, Biotecnologia), mas a carga horária em seu histórico ou diploma não é compatível com a dos componentes práticos (Farmácia de Manipulação 1 e 2), você pode não se enquadrar nos critérios de atribuição para atuar nessa dinâmica. Verifique seus documentos!

Artigo 2º – A Vigência [4]

Esta Resolução entrou em vigor na data de sua publicação [4], ou seja, em 23 de janeiro de 2025. Isso significa que as regras aqui estabelecidas já estão valendo para o processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2025! Não há tempo a perder!

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Implicações e Tendências para sua Preparação

Esta resolução, embora específica para o curso Técnico em Farmácia, reflete algumas tendências importantes que observamos em concursos e atribuições de aulas, tanto em nível estadual quanto nacional:

1. Foco na Educação Profissional e Técnica: Há um investimento crescente e uma reorganização dos cursos técnicos, com ênfase na qualidade das aulas práticas. Isso significa que a demanda por professores qualificados nessas áreas tende a aumentar, e os processos seletivos e de atribuição se tornarão mais específicos em suas exigências.

2. Flexibilização e Otimização do Espaço: A divisão de turmas em subgrupos é uma solução inteligente para otimizar o uso de laboratórios e recursos, garantindo o máximo aproveitamento. Editais futuros podem trazer outras inovações para gestão de espaços e cargas horárias.

3. Coordenação Pedagógica Intensificada: A exigência de que docentes atuem em "duplas rotacionando" indica uma necessidade de maior colaboração entre professores e um planejamento didático integrado. Isso pode se refletir em habilidades avaliadas em provas ou entrevistas futuras.

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Aplicação Prática: Transformando Burocracia em Ação Estratégica!

Agora, vamos ao que interessa: como você, concurseiro, pode usar essa informação para turbinar sua aprovação?

1. Organização de Prazos:

◦ Ação: Esta resolução já está valendo para 2025. Monitore imediatamente o site da SEDUC-SP e da Diretoria de Ensino de seu interesse para os cronogramas específicos de atribuição de classes e aulas. Os prazos são curtos, e a organização é sua aliada!

◦ Exemplo: Crie um alerta no seu calendário para os editais de atribuição. Se o seu foco é a área técnica de Farmácia, já comece a reunir a documentação.

2. Preparação Documental e Habilitação:

◦ Ação: Verifique se suas habilitações (diplomas, históricos) se encaixam nos componentes curriculares mencionados: Farmácia de Manipulação 1 e 2, Ciências Aplicadas à Farmácia, Carreira e Competências para o Mercado de Trabalho em Farmácia e Biotecnologia.

◦ Ação Crítica: Confirme a compatibilidade da carga horária semanal dos seus componentes teóricos com os componentes de Farmácia de Manipulação 1 e 2 [4]. Se houver incompatibilidade, talvez seja necessário buscar cursos de extensão ou especialização para complementar sua formação, dependendo do tempo disponível.

◦ Ação Essencial: BUSQUE O ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 95/2024! Sem ele, você estará navegando no escuro. Ele contém os critérios de atribuição, que são decisivos.

3. Ajustes no Cronograma de Estudos:

◦ Ação: Se seu foco é lecionar nessas áreas, aprofunde seus conhecimentos em conteúdos práticos de farmácia de manipulação, além das bases teóricas de Biotecnologia, Ciências Aplicadas à Farmácia e Carreira e Competências.

◦ Exemplo: Dedique tempo para revisar as boas práticas de manipulação, biossegurança em laboratórios, e os princípios ativos dos fármacos. Para "Carreira e Competências", foque em aspectos de mercado de trabalho, ética profissional e legislação sanitária pertinente.

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Mensagem Final do seu Mentor

Meus amigos, a jornada do concurseiro é desafiadora, mas cada passo que damos, cada linha que lemos no Diário Oficial, nos aproxima da vitória. A Resolução SEDUC N° 11/2025 é um exemplo claro de como a interpretação detalhada da legislação é um diferencial estratégico.

Não se contente em apenas "passar". Busque ser o candidato mais preparado, o profissional mais qualificado. E para isso, conte sempre com o Márcio Rodrigues Concurseiro!

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Um grande abraço e até a próxima análise! Sigam firmes e focados!