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domingo, 14 de setembro de 2025

Boletim de Serviço da Ebserh nº 2106, de 11 de agosto de 2025 - Guia Ebserh: Navegando Nomeações, Exonerações e Movimentações

Olá, futuro(a) colega da Rede Ebserh! Sou Márcio Rodrigues, seu mentor nesta jornada rumo à aprovação e nomeação. Meu papel aqui é transformar a linguagem complexa e burocrática dos documentos oficiais em um guia prático e estratégico para você. Hoje, vamos analisar o Boletim de Serviço da Ebserh nº 2106, de 11 de agosto de 2025. Este documento, embora pareça simples, revela o funcionamento interno da maior rede de hospitais públicos do Brasil e nos dá lições valiosas. Vamos decifrar juntos cada detalhe!

Resumo Executivo: O Que Este Boletim Nos Ensina?

Este Boletim de Serviço é um retrato do dia a dia da gestão de pessoas na Ebserh. Ele oficializa atos de nomeação (novas chefias), exoneração (saídas de cargos de confiança) e, o mais importante para nós, a movimentação de pessoal (transferências e remoções). A análise cuidadosa desses atos nos mostra como funciona a mobilidade na carreira, a estrutura de cargos e as dinâmicas de poder dentro da empresa, informações cruciais para quem almeja não apenas entrar, mas crescer na Ebserh.

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Análise Ponto a Ponto: Decifrando o "Diário Oficial" da Ebserh

Vamos mergulhar nos detalhes e extrair o ouro que está escondido nestas portarias.

1. Nomeações e Exonerações: A Estrutura de Chefia

As fontes mostram diversas portarias de nomeação e exoneração para cargos de confiança, como "Coordenador de Gestão de Suprimentos", "Auditor-Chefe", e chefias de unidades específicas nos hospitais.

• O que isso significa para você?

◦ Oportunidades de Carreira: A Ebserh possui um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) que permite o crescimento vertical. Ao entrar como assistente administrativo, enfermeiro ou médico, você pode, com o tempo e mérito, assumir funções gratificadas (FGs) e cargos de chefia. A rotatividade que vemos no boletim indica que essas posições estão sempre em movimento.

◦ Hierarquia e Organização: Observe a estrutura mencionada: "Setor de Contratualização e Regulação, da Superintendência" ou "Divisão Médica, da Gerência de Atenção à Saúde". Compreender essa hierarquia é fundamental para saber a quem você se reportará e como os processos funcionam. Por exemplo, a Gerência de Atenção à Saúde (GAS) é o coração assistencial do hospital, enquanto a Gerência Administrativa (GA) cuida do suporte.

• Ponto de Atenção: Em algumas nomeações, a pessoa já ocupava outro cargo de chefia e foi exonerada para assumir o novo. É o caso de Laurimberg Diniz Cavalcante e Erica Carneiro Ricarte. Isso demonstra a possibilidade de mobilidade interna entre cargos de gestão.

2. Movimentação de Pessoal: O Sonho da Transferência

Esta é a seção mais relevante para quem já é empregado ou pensa a longo prazo. A Ebserh possui um programa chamado "Banco de Oportunidade de Movimentação". As portarias detalham diferentes tipos de movimentação:

• Transferência (Modalidade Individual): A maioria dos casos listados, como o do médico Damião Julião Moreira, que foi do HU-UFGD (Dourados-MS) para o Huab-UFRN (Santa Cruz-RN), e da técnica em enfermagem Rafaela de Souza Nascimento, que se moveu do CHC-UFPR (Curitiba-PR) para o HU-Univasf (Petrolina-PE). Isso é regulado por uma norma interna (Norma - SEI nº 3/2021/DGP-EBSERH).

• Remoção: Há uma diferença técnica. A portaria de Julyenne Dayse de Oliveira Ferreira autoriza sua remoção entre dois hospitais da mesma universidade, a UFRN (do Huab para a MEJC). Geralmente, "remoção" se aplica a servidores do Regime Jurídico Único, mas a Ebserh (CLT) adota o termo para movimentações específicas, muitas vezes dentro do mesmo complexo universitário ou cidade.

• Movimentação Excepcional: A portaria de Francisca Barbara Gomes da Silva é um caso especial: ela foi aprovada em outro concurso da própria Ebserh e pediu a movimentação para a nova unidade de lotação (HC-UFU para HU-UFSCar). Isso é um direito importante, garantindo que o empregado não precise se demitir para assumir a nova vaga.

• Movimentação por Decisão Judicial: A transferência da enfermeira Laenia Carneiro foi autorizada em cumprimento a uma ordem judicial. Isso nos lembra que os direitos dos empregados podem ser buscados na Justiça do Trabalho quando as vias administrativas não são suficientes.

3. Prazos e Vigência: Quando as Mudanças Acontecem?

Note que cada portaria tem uma data de vigência específica.

• Vigência "a partir da publicação": Portarias de nomeação para funções gratificadas e a transferência judicial costumam ter efeito imediato.

• Vigência Futura: A maioria das nomeações e movimentações tem uma data futura para entrar em vigor, como 15 de agosto, 18 de agosto, 31 de agosto e até 1º de setembro.

◦ Por que isso importa? Isso permite um planejamento tanto para o empregado (organizar a mudança) quanto para os hospitais (organizar a substituição e a recepção do novo colaborador). Para você, concurseiro, mostra que a Ebserh, mesmo sendo ágil, trabalha com prazos para garantir uma transição suave.

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Quadro-Resumo: Prazos e Requisitos (Inferidos do Boletim)

Ato Administrativo	Responsável pela Assinatura	Base Legal/Motivação	Vigência Típica
Nomeação/Exoneração (Cargos de Coordenação)	Presidente (Arthur Chioro)	Art. 56 do Estatuto Social	Data futura (ex: 15/08)
Nomeação/Exoneração (Chefias de Unidade/Setor)	Diretora de Gestão de Pessoas (Luciana de Gouvêa Viana)	Art. 60 do Regimento Interno, Delegação de Competência	Imediata ("a partir da publicação")
Movimentação (Transferência/Remoção)	Diretora de Gestão de Pessoas	Norma SEI nº 3/2021/DGP-EBSERH (Banco de Movimentação)	Data futura (ex: 11/08 a 01/09)
Movimentação (Judicial/Excepcional)	Diretora de Gestão de Pessoas	Decisão Judicial / Aprovação em novo concurso	Imediata ou data futura

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Checklist Prático para Sua Aprovação e Contratação

Este boletim não é um edital, mas nos inspira a criar um plano de ação.

Fase 1: Preparação para a Prova (Plano 80/20)

1. [ ] Mapear o Edital: Identifique os 20% de tópicos que correspondem a 80% das questões.

◦ Legislação Ebserh: Foco total na Lei 12.550/2011, Regimento Interno, Código de Ética.

◦ Português e Raciocínio Lógico: Matérias com maior peso e que te diferenciam.

◦ Legislação do SUS: Lei 8.080/90 é a mais cobrada. Entenda os princípios e a organização.

◦ Conhecimentos Específicos: Analise provas anteriores para ver os temas mais recorrentes da sua área.

2. [ ] Criar um Cronograma de Estudos: Use a técnica de recordação ativa (estude um tópico e tente explicá-lo com suas palavras sem olhar o material) e repetição espaçada.

3. [ ] Resolver Questões Diariamente: Plataformas de questões são essenciais. Crie cadernos de erro para revisar o que você mais erra.

Fase 2: Após a Aprovação (Checklist de Documentos)

1. [ ] Documentos Pessoais: RG, CPF, Título de Eleitor (com comprovante de votação), Certificado de Reservista (homens).

2. [ ] Comprovação de Escolaridade: Diploma registrado no MEC. Atenção: Verifique se o edital exige o diploma no ato da posse ou se aceita declaração de conclusão.

3. [ ] Registro Profissional: Carteira do conselho (COREN, CRM, CREFITO, etc.) ativa e sem débitos. Esse é um ponto eliminatório!

4. [ ] Certidões Negativas: Criminal (Federal e Estadual), Eleitoral e Militar. Comece a emitir assim que sair a convocação, pois algumas podem demorar.

5. [ ] Exames Admissionais: A Ebserh fornecerá a lista. Agende-os rapidamente.

6. [ ] Carteira de Vacinação: Verifique se o edital exige vacinas específicas (Hepatite B, Dupla Adulto, Tríplice Viral). A NR-32 (Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde) recomenda fortemente e pode ser critério.

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FAQ Rápido: Saúde e Ebserh

• Qual o regime de contratação da Ebserh? É o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Você será "empregado público", com direito a FGTS, aviso prévio, etc., mas com a estabilidade garantida pela necessidade de processo administrativo para demissão (diferente da iniciativa privada).

• Posso acumular cargos na Ebserh? Sim, desde que siga o Art. 37 da Constituição Federal. A acumulação é permitida para: a) dois cargos de professor; b) um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas. É crucial que haja compatibilidade de horários.

• Como funciona a mobilidade? Posso escolher para onde vou? A lotação inicial é definida pelo edital do concurso. Após o período probatório, você pode se inscrever no Banco de Oportunidade de Movimentação, como vimos nas portarias. A transferência depende da existência de vaga e de critérios de classificação no banco.

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Integração com o Canal: Sua Fonte de Atualização!

As regras e os editais mudam. Um boletim como este, de 2025, mostra que a máquina pública não para. Para não ser pego de surpresa e evitar a eliminação por um detalhe bobo, a atualização constante é sua maior aliada.

Inscreva-se no canal Márcio Rodrigues Concurseiro, ative as notificações, curta e compartilhe este vídeo! Juntos, vamos transformar cada documento oficial em mais um passo rumo à sua nomeação.

Vamos com tudo! A sua vaga na Ebserh te espera!