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segunda-feira, 15 de setembro de 2025

Boletim Semanal das Subsecretarias – Ano 2025 – Nº 35, de 05 de setembro de 2025

Olá, valorosos concurseiros e futuros servidores! Sejam muito bem-vindos ao canal Márcio Rodrigues Concurseiro! Hoje, vamos mergulhar de cabeça em mais uma análise cirúrgica do que rolou no Boletim Semanal das Subsecretarias – Ano 2025 – Nº 35, de 05 de setembro de 2025, o nosso "Diário Oficial" da Educação de São Paulo.

Como seu mentor sênior, com anos de experiência em desvendar editais e estratégias de aprovação, vou guiar vocês por cada detalhe, transformando comunicados burocráticos em inteligência pura para a sua preparação. Acompanhem com atenção redobrada, pois cada vírgula aqui pode ser o diferencial na sua jornada rumo à posse!

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Sumário Executivo para o Concurseiro de Alto Nível:

Este boletim, publicado em 05 de setembro de 2025, é um manancial de informações cruciais sobre gestão, pedagogia, recursos humanos e programas de formação. Para o concurseiro, ele é um termômetro das prioridades da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP), um guia para entender a legislação aplicada e um alerta para prazos e requisitos que podem impactar a vida funcional e a rotina escolar. Fiquem ligados nas leis e decretos citados, nos programas de formação e, especialmente, nos prazos curtos que exigem ação imediata.

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I. SUART – SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO

Começamos com a Subsecretaria que cuida da conexão da rede, e logo de cara temos temas quentes!

COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUART/SUCOR- 2025 -Nº 228

Assunto: Critérios para o pagamento do Serviço de Transporte Escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), não incluídos em classes comuns do ensino regular.

Interessados: Coordenadores Gerais, Dirigentes Regionais de Ensino, Equipe de Educação Especial, Supervisores e Serviço de Administração e Finanças (SEAFIN).

A Análise do Mentor: Este comunicado é vital para quem atua ou pretende atuar na Educação Especial e na gestão administrativa das escolas. Ele detalha como será o custeio do transporte para estudantes com TEA que necessitam de escolarização especializada.

• Dispositivo Legal: O transporte, que é opcional a critério da instituição, terá seu valor mensal calculado pela somatória das mensalidades individuais de cada aluno, seguindo a Tabela Consolidada da Resolução SEDUC nº 120/2024 e suas alterações.

• Ponto de Atenção Crucial: O pagamento será feito em 12 parcelas fixas, sem interrupção nos meses de janeiro, julho e dezembro, que correspondem a férias e/ou recesso escolar. Isso garante a continuidade da oferta e o atendimento aos estudantes. Para um concurseiro da área administrativa, entender essa regra de pagamento (valor unitário por quilometragem multiplicado pela quantidade de estudantes, resultando no valor total mensal e anual) é fundamental.

Aplicação Prática para o Concurseiro: Se você está estudando para cargos de gestão ou áreas ligadas à Educação Especial, aprofunde-se na Resolução SEDUC nº 120/2024. Entender a lógica de custeio e a garantia de continuidade do serviço demonstra conhecimento prático da máquina pública. Isso pode ser ouro em provas discursivas ou de conhecimentos específicos. Gostou da profundidade da análise? Curta este vídeo, inscreva-se no canal Márcio Rodrigues Concurseiro e ative as notificações para não perder nenhuma atualização que pode mudar sua vida!

COMUNICADO EXTERNO SUART/DICOM- 2025 -Nº 229

Assunto: Lançamento da Plataforma Matific para Municípios.

Interessados: Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores de Ensino/Supervisores Educacionais, Prefeitos, Secretários Municipais de Educação e equipes das secretarias municipais.

A Análise do Mentor: Uma iniciativa que mostra a tendência de digitalização do ensino de matemática na rede pública. Para quem busca cargos em redes municipais ou estaduais, é crucial estar atento a essas ferramentas.

• Ponto de Atenção: A primeira live de lançamento ocorrerá em 11/09/2025, às 17h00, no YouTube SEDU, focada em Prefeitos, Secretários e equipes. Apenas municípios que participaram de pesquisa no início do ano serão contemplados inicialmente.

Aplicação Prática para o Concurseiro: Atualidades em Educação! Este é um prato cheio. Pesquise sobre a plataforma Matific, entenda como ela busca "fortalecer o ensino de matemática". Em uma prova, você pode ser questionado sobre o uso de tecnologias digitais na educação ou sobre parcerias com municípios.

COMUNICADO EXTERNO SUART/DIESP- 2025 -Nº 230

Assunto: Dia Internacional das Mulheres Indígenas, celebrado em 05 de setembro.

Interessados: Coordenadores Gerais, Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores, Equipe de Especialistas em Currículo (EEC), Equipes Gestoras das Unidades Regionais de Ensino.

A Análise do Mentor: Este comunicado não é apenas uma efeméride, é um forte indicativo das pautas de diversidade, inclusão e respeito às culturas originárias na educação.

• Dispositivos Legais e Temas Relevantes: O informativo elaborado destaca a Lei nº 14.986/24, que torna obrigatório o ensino das experiências e perspectivas das mulheres em todas as áreas do conhecimento, e a Lei nº 11.645/08, que obriga o ensino da história e cultura indígena. Ele também menciona a ativista Sandra Benites e as lideranças Zélia Terena e Poty Poran, além de práticas pedagógicas da artista Yacunã Tuxá.

• Ponto de Atenção Crucial: Memorize e compreenda a essência dessas duas leis! Elas são constantemente cobradas em concursos que abordam currículo, direitos humanos e legislação educacional. A valorização das vozes e conhecimentos das mulheres indígenas é uma pauta central.

Aplicação Prática para o Concurseiro: Monte um resumo detalhado sobre as Leis nº 14.986/24 e nº 11.645/08. Entenda seus objetivos e impactos no currículo escolar. Prepare-se para questões discursivas sobre educação intercultural, feminismo indígena e diversidade.

COMUNICADO EXTERNO SUART/DICLIPE 2025 -Nº 231

Assunto: ConvivaCast - Episódio 1: Violência contra meninas e Mulheres.

Interessados: Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores de Ensino/Educacional, Equipes Gestoras das Unidades Escolares, diretores, Vice diretores, Professores Coordenadores, professores e outros profissionais da educação.

A Análise do Mentor: A rede de ensino de São Paulo está ativamente engajada em debates sociais urgentes. O lançamento do ConvivaCast é uma prova disso.

• Dispositivo Legal e Temas Relevantes: O primeiro episódio, lançado em 27 de agosto, aborda o combate ao feminicídio e à violência contra meninas e mulheres. Contou com a participação de Cristine Costa, delegada da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher.

• Ponto de Atenção: A temática da violência de gênero é de altíssima relevância social e jurídica.

Aplicação Prática para o Concurseiro: Conheça os programas e ações da SEDUC para promoção da convivência escolar e combate à violência. Para concursos que abordam segurança pública, direitos humanos, ou legislação educacional, este é um tópico essencial.

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II. SUPED – SUBSECRETARIA PEDAGÓGICA

Agora, a Subsecretaria que dita o ritmo do ensino! Preparados para os ajustes de rota?

COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO SUPED/SUPLAN - 2025 – Nº 232

Assunto: Comunicado – Fechamento do Diário de Classe (3º Bimestre).

Interessados: Dirigentes de Unidades Regionais/Coordenadores Gerais, Supervisores de Ensino/Educacional, Equipes Gestoras das Unidades Escolares que ofertam Ensino Médio.

A Análise do Mentor: Mudanças de prazos são rotineiras na gestão pública. Saber interpretá-las é um talento!

• Prazos Atualizados (ATENÇÃO MÁXIMA!):

◦ Professores: 07 a 17/10/2025.

◦ Gestão Escolar: 20 a 31/10/2025.

• Dispositivo Legal: O fechamento segue a Resolução do Diário de Classe – SEDUC/SP.

• Ponto de Atenção Crucial: A alteração se deu para acomodar a migração de notas das turmas de expansão. A fidedignidade e transparência no processo avaliativo são enfatizadas. Qualquer dúvida técnica deve ser aberta no Portal de Atendimento.

Aplicação Prática para o Concurseiro: Para quem almeja cargos de professor ou gestor escolar, o domínio do Diário de Classe, suas funcionalidades e prazos é básico. Este comunicado é um alerta sobre a complexidade da gestão de sistemas educacionais.

COMUNICADO EXTERNO SUPED/CORRIC - 2025 – Nº 233

1. PNLD 2026 – Ensino Médio – Processo e registro de escolha pelas unidades escolares

Assunto: Prorrogação do prazo para registro e escolha do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Ensino Médio 2026-2029.

Interessados: Dirigentes de Unidades Regionais/Coordenadores Gerais, Supervisores de Ensino/Educacional, Professores Especialistas em Currículo, Equipes Gestoras das Unidades Escolares que ofertam Ensino Médio.

A Análise do Mentor: O PNLD é um dos maiores programas de distribuição de materiais didáticos do mundo! Sua correta execução é vital.

• Novo Prazo (CORRA!): Prorrogado para 12 de setembro!.

• Ponto de Atenção Crucial: O boletim alerta para não deixar para os últimos dias, pois a plataforma pode apresentar inconsistências. Os números do Estado de São Paulo estavam abaixo do esperado (apenas 26% das escolas finalizadas).

Aplicação Prática para o Concurseiro: Se você for gestor, corra para garantir o registro! Para o concurseiro, entender o PNLD é obrigatório. Ele demonstra a política de material didático do país. Esteja pronto para discorrer sobre a importância e as etapas desse programa.

2. VI CNIJMA SP – Atualização do cadastro dos(as) Articuladores(as) Regionais e divulgação do material “Passo a passo para organizar uma MINICOP”

Assunto: Atualização do cadastro de articuladores regionais da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) e material de apoio.

Interessados: 91 Unidades Regionais de Ensino (URE).

A Análise do Mentor: A educação ambiental é uma pauta crescente e urgente. A CNIJMA é um evento chave nesse contexto.

• Prazo (FIQUE ATENTO!): Confirmação ou atualização dos dados até 12 de setembro de 2025.

• Requisitos: Indicar 01 Supervisor de Ensino e 01 Professor Especialista em Currículo (PEC) com experiência ou afinidade em Educação Ambiental.

• Eventos: Duas reuniões de trabalho via Teams: 14/10/2025 (9h30 às 12h) e 11/12/2025 (13h30 às 16h).

• Ponto de Atenção: O material "Passo a passo para organizar uma MINICOP" é uma ferramenta inovadora para ampliar o protagonismo infantojuvenil em pautas climáticas, alinhado à COP 30, que ocorrerá em Belém (PA).

Aplicação Prática para o Concurseiro: Educação ambiental e sustentabilidade são temas transversais e de alta recorrência. Conhecer a CNIJMA e a iniciativa das MINICOPs mostra seu alinhamento com as tendências pedagógicas e as políticas públicas atuais.

3. VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (VI CNIJMA) – Delegação Paulista

Assunto: Divulgação da lista dos 23 estudantes que compõem a Delegação Paulista para a Etapa Nacional da VI CNIJMA.

Interessados: 91 Unidades Regionais de Ensino.

A Análise do Mentor: A representatividade é um valor fundamental na educação!

• Ponto de Atenção: A delegação (composta por 23 estudantes) contempla a diversidade prevista no Regulamento Nacional, incluindo estudantes indígenas, quilombolas, do campo, da Educação Especial e surdos. A Etapa Nacional ocorrerá entre 06 e 10 de outubro, em Brasília.

Aplicação Prática para o Concurseiro: A diversidade e a inclusão são pilares da educação brasileira. Este exemplo ilustra como esses princípios são aplicados na prática.

4. Reunião de trabalho

Assunto: Reunião de trabalho para alinhamento dos Conselhos de Escola.

Interessados: Dirigentes Regionais de Ensino/Coordenadores Gerais, Supervisor de Ensino/Educacional – Ponto Focal do Conselho de Escola.

A Análise do Mentor: O Conselho de Escola é o coração da gestão democrática!

• Prazo (PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA!): 12 de setembro de 2025, das 10h00 às 12h00, via Teams.

• Ponto de Atenção: A presença do Supervisor Ponto Focal é solicitada para o alinhamento.

Aplicação Prática para o Concurseiro: Para cargos de gestão escolar, o Conselho de Escola é um tema recorrente. Entenda sua composição, funções e a importância da participação da comunidade.

5. Mapeamento dos Estagiários de Licenciatura – Estágio Obrigatório

Assunto: Lançamento de formulário para mapear estagiários de licenciatura na rede pública estadual.

Interessados: Dirigentes de Unidades Regionais/Coordenadores Gerais, Supervisores de Ensino/Educacional, Professores Especialistas em Currículo, Equipes Gestoras das Unidades.

A Análise do Mentor: A parceria com as Instituições de Ensino Superior é fundamental para a formação de novos professores.

• Objetivo: Identificar quantidade, etapas, áreas de atuação e atividades desenvolvidas pelos estagiários para subsidiar o planejamento de ações formativas e a articulação com as IES.

• Ponto de Atenção: Todas as unidades escolares com estagiários de licenciatura devem preencher o formulário.

Aplicação Prática para o Concurseiro: Entenda o fluxo da formação de professores e a importância do estágio obrigatório. Isso pode ser abordado em questões sobre políticas de formação docente.

6. Participe do Autodiagnóstico de Saberes Digitais – Disponível a partir de 08/09

Assunto: Lançamento de um instrumento de autodiagnóstico de saberes digitais para professores.

Interessados: Dirigentes de Unidades Regionais/Coordenadores Gerais, Supervisores de Ensino/Educacional, Professores Especialistas em Currículo, Equipes Gestoras das Unidades, Professores.

A Análise do Mentor: A era digital exige que os educadores também sejam digitalmente competentes.

• Prazo (OPORTUNIDADE!): Disponível a partir de 08/09!.

• Objetivo: Valorizar a prática docente, oferecer devolutivas individuais sobre competências digitais e planejar formações alinhadas.

• Ponto de Atenção: A participação é fundamental para construir um "retrato fiel" dos saberes digitais da rede. Acesso via Sala do Futuro ou pop-up na SED.

Aplicação Prática para o Concurseiro: Professores, esta é a sua chance de se autoavaliar e contribuir! Para o concurseiro, o tema da competência digital docente é cada vez mais presente em provas de pedagogia e tecnologias na educação.

COMUNICADO EXTERNO SUPED/DIMAD - 2025 – Nº 234

Assunto: Educação Financeira – Aprender Valor.

Interessados: Dirigentes de Unidades Regionais/Coordenadores Gerais, Supervisores de Ensino/Educacional, Professores Especialistas em Currículo, Equipes Gestoras das Unidades Escolares.

A Análise do Mentor: Educação financeira é um tema transversal de grande relevância social e curricular.

• O Programa: "Aprender Valor" é um programa gratuito do Banco Central para levar educação financeira a estudantes do ensino fundamental. Acesso via Conta gov.br (nível prata ou ouro).

Aplicação Prática para o Concurseiro: Conheça os programas de educação financeira e sua integração no currículo. Isso demonstra uma visão ampla sobre a educação integral.

COMUNICADO EXTERNO SUPED/DIAVAL - 2025 – Nº 235

1. Listas de exercícios SAEB

Assunto: Disponibilização de novas listas de exercícios alinhadas ao Sistema de Avaliação Básica (Saeb).

Interessados: Dirigentes de Unidades Regionais/Coordenadores Gerais, Supervisores de Ensino/Educacional, Professores Especialistas em Currículo, Equipes Gestoras das Unidades Escolares.

A Análise do Mentor: O Saeb é o termômetro nacional da qualidade da educação.

• Ponto de Atenção: As listas, disponibilizadas em 21 de agosto de 2025, são para o 5º ano, 9º ano e 3ª série do Ensino Médio, em Língua Portuguesa e Matemática.

Aplicação Prática para o Concurseiro: Familiarize-se com o Saeb, suas provas e descritores. As ferramentas de apoio são úteis para quem vai para a sala de aula ou para a gestão.

2. Prova Paulista - 3º bimestre de 2025

Assunto: Informações e cronograma da Prova Paulista do 3º bimestre.

Interessados: Dirigentes Regionais de Ensino/Coordenadores Gerais, Supervisores de Ensino/Educacional, Professores Especialistas em Currículo, Equipes Gestoras das Unidades Escolares.

A Análise do Mentor: A Prova Paulista é a avaliação diagnóstica mais importante da rede estadual.

• Cobertura: 4º ano do Ensino Fundamental até a 3ª série do Ensino Médio, com base nos conteúdos do Material Digital.

• Formato: Realizada no aplicativo Sala do Futuro. Novidade: questões de lacuna para os 6º, 7º e 8º anos do Ensino Fundamental, exigindo atenção dos estudantes.

• Ensino Médio: Incluirá provas dos Itinerários Formativos, exigindo registros de matrícula atualizados.

• Cronograma de Aplicação (MARQUE NA AGENDA!):

◦ 15/09: 7º EF, 9º EF, 3ª EM

◦ 16/09: 5º EF, 8º EF, 2ª EM

◦ 17/09: 4º EF, 6º EF, 1ª EM

◦ Dias 23 e 24/09: Repescagem para todas as séries.

• Devolutiva: Disponível no Painel Escola Total.

Aplicação Prática para o Concurseiro: Domine o funcionamento da Prova Paulista. A inclusão dos Itinerários Formativos e a nova tipologia de questões são excelentes para ilustrar sua compreensão sobre as políticas de avaliação e o Novo Ensino Médio.

COMUNICADO EXTERNO SUPED/DIMOD - 2025 – Nº 236

1. Olimpíadas Científicas SEDUC 2025: OMASP: Curso da Starboard para medalhistas da Fase III da OMASP

Assunto: Curso preparatório gratuito e online da Starboard Academy para medalhistas da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (OMASP).

A Análise do Mentor: Uma iniciativa de excelência para potencializar talentos na matemática!

• Público-Alvo: APENAS medalhistas (ouro, prata ou bronze) da 3ª fase da OMASP.

• O Curso: Treinamento de 6 semanas, com aulas, listas de exercícios e discussões, coordenado pelo Projeto CQD, dividido em três níveis. Medalhistas de ouro da OMASP recebem um problema discursivo semanal.

• Inscrição: Exige cadastro no site starboardacademy.com.br/cadastro e assinatura do Termo de Consentimento e Compromisso pelo responsável legal.

Aplicação Prática para o Concurseiro: Programas de estímulo à aptidão acadêmica são frequentemente valorizados em provas. Mantenha-se informado sobre as olimpíadas científicas e as oportunidades que elas geram.

2. Olimpíada Nacional de Eficiência Energética 2025

Assunto: Divulgação e incentivo à inscrição na 4ª edição da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE).

A Análise do Mentor: Mais uma oportunidade para engajar estudantes em temas atuais e cruciais.

• Público: Estudantes do oitavo e do nono ano dos anos finais do Ensino Fundamental.

• Prazos (ATENÇÃO AO CALENDÁRIO!):

◦ Inscrições: 01 de agosto a 30 de setembro (gratuitas, feitas pela escola)!.

◦ Fases 1 e 2: 06 a 10 de outubro.

◦ Divulgação dos resultados: 20 de outubro.

◦ Fase 3: 05 e 06 de novembro.

• Benefício Extra: Estudantes medalhistas garantem classificação direta para a 2ª fase da Olimpíada Nacional de Ciências (ONC).

Aplicação Prática para o Concurseiro: Sustentabilidade e eficiência energética são temas interdisciplinares. A ONEE mostra o compromisso da educação com a formação de cidadãos conscientes. Fique atento aos prazos e regulamento!

3. Prontos pro Mundo

Assunto: Informações sobre o cronograma do Processo Seletivo Prontos pro Mundo, entrevistas socioemocionais, calendário e a atuação da "Embaixada Prontos pro Mundo".

Interessados: Dirigentes de Unidades Regionais/Coordenadores Gerais, Supervisores de Ensino/Educacional, Agentes de Governança.

A Análise do Mentor: Um programa que abre horizontes para a internacionalização da educação!

• Prazos Críticos (AJA IMEDIATAMENTE!):

◦ Publicação das listas de classificação para intercâmbio: 08 de setembro de 2025.

◦ Recursos (APENAS neste período): 09 e 10 de setembro.

◦ Início das entrevistas socioemocionais: Setembro de 2025 (obrigatórias e eliminatórias!).

◦ Atualização de dados dos Pontos Focais do Programa: até 15 de setembro de 2025.

◦ Prazo para Embaixadores enviarem vídeos de suas ações nas escolas: até 30 de setembro de 2025.

• Entrevistas Socioemocionais: Avaliarão autonomia, maturidade, responsabilidade, equilíbrio emocional e capacidade de adaptação cultural, além de um breve momento em inglês. Os resultados serão checados com as avaliações escolares.

Aplicação Prática para o Concurseiro: Para estudantes (ou pais de estudantes!) interessados no programa, os prazos são curtíssimos! A preparação para as entrevistas socioemocionais é um diferencial. Para o concurseiro, este programa ilustra as políticas de internacionalização, desenvolvimento socioemocional e protagonismo estudantil.

4. Programa Sala de Leitura

Assunto: Informações diversas sobre o Programa Sala de Leitura, incluindo a Semana Estadual do Livro.

Interessados: Dirigentes de Unidades Regionais/Coordenadores Gerais, Supervisores de Ensino/Educacional, Professores Articuladores do Programa Sala de Leitura, Analistas Socioculturais, Professores de todas as áreas (Língua Portuguesa, de Redação e Leitura), e demais servidores da rede estadual de ensino.

A Análise do Mentor: A leitura e a escrita são pilares do processo educativo!

• Dispositivo Legal (MUITO IMPORTANTE!): A Lei nº 18.179, de 21 de agosto de 2025, institui a Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura e à Escrita, a ser celebrada anualmente.

• Prazos/Eventos:

◦ Programação Especial da Semana Estadual do Livro: 09, 10 e 12 de setembro de 2025.

◦ Live SOU+ Recomposição na Sala de Leitura: 05/09/2025, das 15h30 às 16h30, no Canal Sala de Leitura – CMSP. (Atenção: esta live ocorre no mesmo dia da publicação do boletim, então, se você está lendo isso em 05/09, o prazo é AGORA!).

• Ponto de Atenção: O "Circuito Educacional: Antissemitismo – Passado, Presente e Futuro" também faz parte das iniciativas, mostrando o compromisso com os direitos humanos e o combate ao preconceito.

Aplicação Prática para o Concurseiro: A Lei nº 18.179/2025 é uma novidade legislativa que merece total atenção! Estude-a. A relevância da Sala de Leitura e as diversas iniciativas de fomento à leitura e escrita são temas constantes em provas de Língua Portuguesa e Pedagogia.

5. Conexão Leitora e Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura e à Escrita - Período: 8 a 15 de setembro

Assunto: Indicação de material do Projeto "Conexão Leitora" para a Semana Estadual do Livro.

Interessados: Coordenador Geral, Dirigente Regional de Ensino, Núcleo Pedagógico, Unidades Escolares do Ensino Fundamental dos Anos Finais e Ensino Médio, Professores de Redação e Leitura.

A Análise do Mentor: Mais um reforço para a importância da leitura.

• Período da Semana: 8 a 15 de setembro.

• Ponto de Atenção: Um vídeo com a autora Eliana Martins, que destaca a importância de seu livro para integrar a literatura e a matemática, é disponibilizado como recurso.

Aplicação Prática para o Concurseiro: A interdisciplinaridade e o uso de recursos multimídia na promoção da leitura são pontos fortes.

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III. SUCOR – SUBSECRETARIA DE GESTAO CORPORATIVA

Esta Subsecretaria cuida da máquina administrativa. Preste atenção, pois aqui temos informações cruciais sobre a sua futura vida de servidor!

COMUNICADO EXTERNO SUCOR/DIPES - 2025 - Nº 237

Assunto: Orientação Técnica - Licença-Prêmio.

Interessados: Coordenadores, Coordenadores-Gerais, Chefes de Departamento, Chefes de Seção e Chefes de Serviço.

A Análise do Mentor: CONCURSEIROS, ATENÇÃO MÁXIMA A ESTE TÓPICO! Esta é uma verdadeira aula sobre Licença-Prêmio, um dos direitos mais importantes do servidor público. Cada ponto aqui é um potencial item de prova sobre Regime Jurídico Único e Direito Administrativo.

• 1. Concessão da Licença-Prêmio:

◦ É emitida no cargo efetivo ou função-atividade.

◦ Tempo de serviço em regime contratual (Lei nº 1.093/2009) e como docente eventual pode ser computado (conforme Art. 76 da Lei nº 10.261/1968)!.

◦ Independe de requerimento e deve ser publicada no Diário Oficial.

◦ Competência para concessão é do órgão de Classificação.

◦ Aplica-se a docentes ingressantes em 2025.

• 2. Contagem de Tempo:

◦ Realizada de forma linear.

◦ Ponto de Atenção Crítico (CLÁSSICO DE PROVA!):

▪ Período aquisitivo até 27/05/2020 (antes da LC nº 1.361/2021): computa faltas abonadas, com limite de 30 ocorrências.

▪ Período aquisitivo a partir de 01/01/2022 (vigência da LC nº 1.361/2021): NÃO computa abonadas, admitindo-se no máximo 25 ocorrências.

▪ Período de 28/05/2020 a 31/12/2021: NÃO SÃO COMPUTADOS para fins de licença-prêmio e outras vantagens (Lei Complementar nº 173/2020)!. Esta é uma informação de altíssima relevância!

◦ Interrupções de Exercício não são consideradas ausências nesses limites.

◦ Em caso de múltiplos vínculos, especificar períodos e dias.

• 3. Usufruto da Licença-Prêmio:

◦ Publicação da autorização de gozo cabe à unidade de exercício.

◦ O servidor deve aguardar a publicação e iniciar o gozo em até 30 dias da data da publicação, caso contrário, nova publicação será necessária.

• 4. Conversão em Pecúnia:

◦ Solicitação via SEI, 4 meses antes do mês de aniversário (Ex: aniversário em maio, requerer até 31 de janeiro).

◦ Segue as regras do Decreto nº 58.542, de 12/11/2012.

• 5. Servidores Exclusivamente em Cargos Comissionados:

◦ Poderão formar períodos aquisitivos de Licença-Prêmio até 29/06/2025 (Decreto nº 69.665/2025).

◦ A partir de 30/06/2025, NÃO terão direito a novos blocos, nem à conversão em pecúnia (LC nº 1.395/2023 e Decreto nº 69.655/2025), podendo apenas usufruir os blocos já adquiridos.

◦ Exonerados "ex officio" a partir de 01/08/2025 podem requerer indenização (Decreto nº 68.742/2024).

• 6. Servidores da Nova Carreira (LC nº 1.374/2022): Continuam a fazer jus à Licença-Prêmio.

Aplicação Prática para o Concurseiro: PARE TUDO E ESTUDE ESTE COMUNICADO! Esta seção é um verdadeiro miniedital sobre Licença-Prêmio. Crie um mapa mental com as leis, os prazos, as condições de contagem de tempo (especialmente o período da LC 173/2020) e as regras para comissionados. Questões sobre esses dispositivos são GARANTIDAS em qualquer concurso estadual de São Paulo.

COMUNICADO EXTERNO SUCOR/DIISE- 2025 - Nº 238

1. Cronograma das entregas do Material Pedagógico Regular - Currículo Paulista

Assunto: Cronograma de entregas do Material Pedagógico para o 4º Bimestre de 2025.

Interessados: Dirigentes de Ensino e Responsáveis pelo Material Pedagógico (Diretores do NPE).

A Análise do Mentor: A logística de material didático é fundamental para o bom andamento do ano letivo.

• Prazos de Entrega (ORGANIZE-SE!):

◦ Fundamental I (Anos Iniciais): 08/09 a 26/09/2025.

◦ Fundamental II (Anos Finais): 10/09 a 26/09/2025.

◦ Ensino Médio e CELs: 11/09 a 26/09/2025.

• Ponto de Atenção: As UREs receberão uma reserva técnica de 3%. É crucial a conferência visual, quantitativa e qualitativa no recebimento, registrando déficits nas guias de remessa. Qualquer divergência ou defeito deve ser informado em 5 (cinco) dias úteis a partir do recebimento.

Aplicação Prática para o Concurseiro: Para cargos de gestão, a fiscalização e organização do recebimento de materiais são responsabilidades diárias. Acompanhe a logística e os prazos, pois isso pode ser cobrado em questões de gestão escolar.

2. Nova Rede de Suprimentos / Insumos / PDDE / Correios.

Assunto: Detalhes sobre a entrega de insumos pela nova Rede de Suprimentos, tipos de kits, atuação dos Correios e regras para uso do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).

Interessados: Dirigentes de Ensino, Diretores do CAF/NFI/NCS, NAD e Diretores(as) de Escolas.

A Análise do Mentor: Este é um comunicado denso e EXTREMAMENTE IMPORTANTE para a rotina administrativa da escola e para a compreensão dos recursos.

• Ponto de Atenção Crucial (LEIA COM LUPA!):

◦ Kits de Insumos: Tabela detalhada de tipos de kits (por quantidade de alunos/funcionários) e periodicidade (trimestral, bimestral, mensal).

◦ Insumos do Kit de SETEMBRO: Lista extensa (papel higiênico, toalha, sulfite, álcool em gel, açúcar, copos, etc.).

◦ CASO ESPECÍFICO - PAPEL SULFITE: Devido à limitação de saldo, o papel sulfite NÃO será entregue a kits específicos (3F, 4A, 4B, 4C, 5A, 6A, 7A, 8A e 9A)!. As unidades do kit 3F receberão repasse via PDDE Paulista para aquisição, enquanto UREs e classes vinculadas devem se organizar por conta própria.

◦ Problemas e Urgências: Em caso de quantidade insuficiente, abrir chamado no Portal de Atendimento. Para urgência ou desabastecimento, solicitar entrega emergencial (prazo de 72h).

◦ Atuação dos Correios: Orientações rigorosas para recebimento (local adequado, ajuda no descarregamento). Receba o kit mesmo com falhas, mas registre a ocorrência no Portal de Atendimento!. NÃO receba fora do endereço da escola ou em agência dos Correios!. Em caso de divergência de quantidade, receber o que foi entregue, assinalar o não recebido, fotografar o comprovante e anexar ao chamado.

◦ PDDE (O que pode e não pode comprar): NÃO É AUTORIZADA a aquisição via PDDE dos insumos já fornecidos pela Rede de Suprimentos (exceção do papel sulfite para Kit 3F). Para outros insumos não listados, é preciso análise e autorização prévia via Portal de Atendimento. Há uma lista de produtos pré-autorizados para aquisição sem consulta prévia (barbante, fita, papel kraft, etc.).

◦ CRM (Portal de Atendimento): Principal canal para dúvidas, problemas, sugestões e reclamações.

Aplicação Prática para o Concurseiro: Esta é a bíblia da gestão de suprimentos e recursos financeiros para escolas! Entender as regras do PDDE, os tipos de insumos, os procedimentos de recebimento e como acionar o Portal de Atendimento é indispensável para qualquer cargo administrativo ou de gestão escolar. Prepare-se para questões detalhadas sobre compras, repasses e fiscalização.

3. Alimentação Escolar – Prorrogação das inscrições: Concurso de Receitas das Cozinheiras Escolares 2ª Edição

Assunto: Prorrogação das inscrições para o Concurso de Receitas das Cozinheiras Escolares, com foco em sustentabilidade.

Interessados: Dirigentes de Ensino, PEC, CEC, Diretores de CAF, NCS, Agentes Técnicas de Assistência à Saúde. E claro, os(as) Cozinheiros(as) Escolares.

A Análise do Mentor: Valorização do profissional da alimentação escolar e incentivo à sustentabilidade, uma combinação poderosa!

• Prazo Final (NÃO PERCA!): Inscrições prorrogadas até DIA 19/09 ÀS 14h!.

• Participantes: Cozinheiros(as) com contrato ativo, Agentes de Serviços Escolares (ASE) ou servidores municipais atuantes nas escolas estaduais.

• Tema: Criação ou escolha de receita sustentável, usando alimentos da alimentação escolar e de hortas escolares.

• Etapas: Além da inscrição, apresentar a receita aos estudantes, preparar e ofertar na alimentação escolar, e realizar avaliação dos estudantes.

• Premiações: Certificado de Menção Honrosa, medalhas, troféus, experiência ecoturística para o 1º lugar, aula show com a chef Elisa Fernandes (MasterChef Brasil) para os 10 melhores, ingressos para eventos culturais, e-book e revista infantojuvenil com as receitas vencedoras.

Aplicação Prática para o Concurseiro: Este concurso destaca a importância da alimentação escolar saudável e sustentável e a valorização dos profissionais da área. Em provas de Pedagogia e Políticas Públicas, você pode ser questionado sobre a importância da alimentação escolar e a integração de temas como sustentabilidade.

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IV. ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PAULO RENATO COSTA SOUZA (EFAPE)

A EFAPE é a sua central de conhecimento e aprimoramento. Fique ligado nas oportunidades de formação!

COMUNICADO EXTERNO EFAPE - 2025 - Nº 239

1. Guia Rápido | Notebooks do Multiplica SP: Empréstimo e Devolução

Assunto: Lançamento de guias rápidos para empréstimo e devolução de notebooks do Programa Multiplica SP.

Interessados: Professores Multiplicadores, Coordenadores Multiplicadores e PEC Multiplica, e servidores das URE.

A Análise do Mentor: Ferramentas para otimizar o uso de recursos tecnológicos.

• Ponto de Atenção: Os guias detalham a gestão dos equipamentos, incluindo o Termo de Empréstimo e o processo de acionamento de garantia. A vinculação patrimonial dos notebooks é com a EFAPE.

Aplicação Prática para o Concurseiro: Conhecer os programas de aparelhamento tecnológico das escolas e a gestão de bens públicos é útil para questões de administração e infraestrutura educacional.

2. Planejamento de Aula: Expansão do Ensino Médio Noturno

Assunto: Cronograma excepcional de planejamento de aulas para professores da Expansão do Ensino Médio Noturno.

Interessados: Professores com aulas atribuídas na Expansão do Ensino Médio Noturno.

A Análise do Mentor: A formação contínua é essencial, especialmente em programas de expansão.

• Prazos (ANOTE AÍ!):

◦ 08 a 12/09: Plataformas: do acesso ao acompanhamento.

◦ 15 a 19/09: Plataforma Expansão Noturno: foco na jornada do estudante.

• Ponto de Atenção: Haverá reprises das primeiras temáticas a partir de outubro.

Aplicação Prática para o Concurseiro: Para professores e gestores, a organização é chave. Para o concurseiro, compreender as modalidades de ensino e a formação específica para cada uma é valioso.

3. Planejamento de Aula: Educação de Jovens e Adultos

Assunto: Oferta quinzenal de planejamentos de aula para professores que atuam na Educação de Jovens e Adultos (EJA), CEEJA e Escolas Vinculadas.

Interessados: Professores que atuam na EJA, CEEJA e Escolas Vinculadas.

A Análise do Mentor: A EJA é uma modalidade com características e desafios específicos, que exige formação contínua e específica.

Aplicação Prática para o Concurseiro: A EJA é sempre tema de concursos. Mantenha-se atualizado sobre as políticas e práticas pedagógicas dessa modalidade.

4. Curso Específico de Formação para Professores de Ensino Fundamental e Médio Ingressantes - 1ª Edição / 2025

Assunto: Disponibilização de módulos do Curso Específico de Formação para Professores Ingressantes.

Interessados: Professores Ingressantes do Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio.

A Análise do Mentor: A formação inicial e continuada é um dos pilares da valorização do magistério.

• Prazos: Curso iniciado em 10/02/2025, com término previsto para três anos.

• Ponto de Atenção: O Módulo 2 e partes do Módulo 3 já estão disponíveis no AVA EFAPE.

Aplicação Prática para o Concurseiro: Futuros professores, este curso é para vocês! Para os demais, demonstra a preocupação da rede com o acolhimento e desenvolvimento dos novos profissionais.

5. Cursos Alfabetiza Juntos SP 1º e 2º Ano e 3º ao 5º Ano - 1ª Edição / 2025

Assunto: Abertura de inscrições para os cursos "Alfabetiza Juntos SP".

Interessados: Quadro do Magistério da Rede Estadual e Municipal de Ensino.

A Análise do Mentor: A alfabetização é a base de todo o processo educacional.

• Prazos (APROVEITE!): Inscrições de 29/08/2025 a 27/11/2025.

• Ponto de Atenção: Conteúdos totalmente novos, alinhados com as formações presenciais de 2025.

Aplicação Prática para o Concurseiro: Professores da alfabetização, esta é uma excelente oportunidade para se atualizar! Para o concurseiro, a alfabetização é um tema central e sempre presente nas provas de pedagogia.

6. Curso: Escola de Gestão 1ª edição/2025 - Cronograma da Semana

Assunto: Cronograma de atividades avaliativas do Módulo 7 do Curso Escola de Gestão.

Interessados: Cursistas do Curso Escola de Gestão 1ª edição/2025.

A Análise do Mentor: A formação de gestores é fundamental para a qualidade da educação.

• Prazos (CORRA!): Semana de 08 a 12 de setembro. As atividades incluem análise e avaliação de vídeos de colegas e elaboração e postagem dupla do próprio vídeo, com critérios rigorosos de avaliação.

Aplicação Prática para o Concurseiro: Se você é cursista, siga as orientações e prazos com disciplina. Para futuros gestores, observe a complexidade e a profundidade dos cursos de formação.

7. Live Diálogos do Programa Alfabetização Ambiental

Assunto: Live sobre "Hortas pedagógicas e seus benefícios para aprendizagem".

Interessados: PECs de todas as áreas (especialmente Anos Iniciais, Ciências da Natureza e Humanas), Interlocutores de Educação Ambiental, Professores (redes estadual e municipal), Coordenadores de Gestão Pedagógica, Diretores e Vice-Diretores.

A Análise do Mentor: Reforça a importância da educação ambiental e a utilização de espaços escolares como ambientes de aprendizagem.

• Prazo (FIQUE ATENTO!): Data: 09 de Setembro de 2025 (terça-feira), das 14h00 às 15h00, no CMSP (canal de desenvolvimento profissional).

• Ponto de Atenção: Parceria entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

Aplicação Prática para o Concurseiro: A educação ambiental e as práticas pedagógicas inovadoras são temas atuais.

8. Novo Curso no AVA-EFAPE - Curso Escola Cívico-Militar do Estado de São Paulo – 1ª Edição/2025

Assunto: Lançamento de curso online sobre o Programa Escola Cívico-Militar no AVA-EFAPE.

Interessados: Profissionais da SEDUC-SP que atuam nas 100 escolas participantes do Programa Escola Cívico-Militar (Vice-Diretor, Coordenador, Professor, Supervisor, Coordenador Geral da URE).

A Análise do Mentor: Um programa específico que merece atenção.

• Prazos (IMPORTANTE!):

◦ Inscrição: 01/09/2025 até 30/10/2025.

◦ Realização: 01/09/2025 até 11/12/2025.

• Objetivos: Apoiar a implementação do modelo, alinhamento institucional, fortalecimento pedagógico e da gestão escolar, com foco no Regimento Interno das Escolas Cívico-Militares.

Aplicação Prática para o Concurseiro: Este curso é vital para os profissionais das escolas cívico-militares. Para o concurseiro, o modelo de escola cívico-militar pode ser tema de questões sobre gestão escolar, modelos pedagógicos e políticas educacionais.

9. Pesquisa de Opinião - Curso Escola de Gestão 1ª Edição/2026

Assunto: Pesquisa de opinião para aprimorar a próxima edição do Curso Escola de Gestão.

Interessados: Diretor Escolar ou Diretor de Escola; Vice-Diretor de Escola e Supervisor de Ensino ou Supervisor Educacional.

A Análise do Mentor: A sua voz importa!

• Prazo (MUITO CURTO!): De 01 a 10/09/2025. Acesso via pop-up na SED ou link/QR Code.

Aplicação Prática para o Concurseiro: Gestores, não percam o prazo para contribuir! Para os futuros gestores, esta é uma chance de observar como a gestão se aprimora a partir do feedback.

10. Formação para o Desenvolvimento dos Integrantes do Quadro de Apoio Escolar, com ênfase em Certificação Ocupacional

Assunto: Curso EAD para servidores do Quadro de Apoio Escolar (QAE), com ênfase em Certificação Ocupacional.

Interessados: Servidores do QAE: Agente de Organização Escolar (AOE), Gerente de Organização Escolar (GOE), Secretário de Escola, Assistente Administrativo Escolar e Agente de Serviços Escolares (ASE) (incluindo efetivos, estáveis, contratados e readaptados).

A Análise do Mentor: Valorização e desenvolvimento do QAE, essencial para o funcionamento da escola.

• Prazos (ATENÇÃO IMEDIATA!):

◦ Início do Módulo 1 ("A Jornada do QAE"): 05/09/2025!

◦ Término do Módulo: 16/09/25.

◦ Realização da prova: 17/09/2025 até 21/09/25.

◦ Publicação gabarito: 22/09/2025.

• Ponto de Atenção: O curso é oferecido em parceria com a Universidade UNIFECAF, na modalidade EAD.

Aplicação Prática para o Concurseiro: Servidores do QAE, o prazo para iniciar o Módulo 1 é AGORA! Não percam a oportunidade de certificação e aprimoramento. Para quem almeja cargos de apoio, entender essa formação é fundamental.

11. Curso Educação Menstrual: Promovendo Saúde e Respeito – 1ª Edição/2025: Módulo 4 – Tema: Boas Práticas para uma Escola em Ação na Educação Menstrual

Assunto: Disponibilização do Módulo 4 do curso "Educação Menstrual: Promovendo Saúde e Respeito".

Interessados: Servidores da SEDUC-SP (QM, QAE, QSE) e servidores da EFAPE.

A Análise do Mentor: Um tema de saúde pública e direitos humanos crucial para o ambiente escolar.

• Prazos: Disponível a partir de 09/09/2025.

• Conteúdo: Contextualização do ciclo menstrual, combate à pobreza menstrual e seus impactos (como a evasão escolar).

Aplicação Prática para o Concurseiro: A educação menstrual é uma pauta moderna de inclusão e bem-estar. Para concursos, ela se alinha a temas de saúde na escola, direitos humanos e políticas de permanência estudantil.

12. Curso Ame Sua Mente na Escola - 2ª Edição/2025

Assunto: Curso a distância "Ame Sua Mente na Escola", focado em saúde mental.

Interessados: Servidores da SEDUC-SP (QAE, QSE, QM, incluindo afastados em Órgão Central).

A Análise do Mentor: A saúde mental é um tema de extrema importância para a comunidade escolar.

• Prazos (ATENÇÃO!): Inscrições até dia 10/09/2025!.

• Ponto de Atenção: Quem já participou de edições anteriores e foi aprovado não pode participar desta edição, pois o conteúdo é o mesmo.

Aplicação Prática para o Concurseiro: Servidores, o prazo é curtíssimo! Para o concurseiro, a saúde mental na escola é um tema cada vez mais abordado em políticas educacionais e na LDB.

13. Concurso de Receitas das Cozinheiras Escolares terá nova edição com foco em sustentabilidade - 2ª Edição/2025

Assunto: (Esta é uma repetição, mas reforça a importância!) Prorrogação das inscrições para o Concurso de Receitas das Cozinheiras Escolares.

Interessados: Cozinheiros(as) escolares da Rede Estadual de Educação de São Paulo.

A Análise do Mentor: A EFAPE também divulga este concurso, mostrando a transversalidade do tema.

• Prazos (ÚLTIMA CHAMADA!): Inscrições prorrogadas até o dia 19/09/2025!.

• Ponto de Atenção: Material de apoio exclusivo "Alimentação e Sustentabilidade", videoaulas sobre aproveitamento integral, combate ao desperdício, hortas escolares, agricultura familiar, compostagem.

Aplicação Prática para o Concurseiro: Reforça a relevância da alimentação saudável e sustentável nas escolas, um tema de políticas públicas e nutrição.

14. XIII Concurso de Redação do Hospital de Amor – cerimônia de premiação

Assunto: Cerimônia de premiação do XIII Concurso de Redação do Hospital de Amor.

Interessados: Unidades Regionais de Ensino, Escolas.

A Análise do Mentor: Parcerias que inspiram a produção textual e a conscientização sobre saúde.

• Prazos: 09/12/2025, às 8h30, com transmissão pelo Canal de Desenvolvimento Profissional 2.

Aplicação Prática para o Concurseiro: A valorização da escrita e a conscientização sobre saúde são importantes para o desenvolvimento integral dos estudantes.

15. Festival Afrominuto Flinksampa – Fase Unidade Regional de Ensino

Assunto: Festival de vídeos curtos "Afrominuto Flinksampa" em sua fase regional.

Interessados: Unidades Regionais de Ensino, Escolas.

A Análise do Mentor: Promove a cultura afro-brasileira e o uso da linguagem audiovisual.

• Prazos (AJA AGORA!): De 08/09 a 30/09/2025.

• Ponto de Atenção: As UREs devem constituir uma Comissão Julgadora Multidisciplinar para selecionar 02 vídeos por categoria (Anos Iniciais, Anos Finais, Ensino Médio e EJA/CEEJA). Os Anexos I e II dos vídeos selecionados devem ser enviados digitalizados até 30/09/2025.

Aplicação Prática para o Concurseiro: A cultura afro-brasileira e o uso de tecnologias na educação são temas relevantes para concursos que abordam diversidade e currículo.

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Conclusão: A Chave da Sua Aprovação Está na Leitura Atenta!

Meus amigos e futuras autoridades, chegamos ao fim de mais uma análise minuciosa! Perceberam a quantidade de informações cruciais que o Diário Oficial esconde nas entrelinhas? Prazos de inscrição apertados, novas leis, mudanças em contagem de tempo para Licença-Prêmio, programas de formação continuada – tudo isso é material de prova.

Para se destacar, você não pode apenas ler; precisa interpretar, correlacionar e aplicar essas informações. O conhecimento da legislação interna da SEDUC-SP e dos programas em andamento demonstra que você não é apenas um estudante, mas um futuro servidor engajado e preparado para os desafios da máquina pública.

Não subestime o poder de uma análise aprofundada! Mantenham-se sempre atualizados, pois o mundo dos concursos está em constante movimento.

Se este conteúdo agregou valor à sua preparação, não deixe de CURTIR este vídeo, COMPARTILHAR com seus amigos concurseiros e se INSCREVER no canal Márcio Rodrigues Concurseiro! Aqui, você encontra o direcionamento que precisa para transformar a burocracia em estratégia de aprovação.

A sua vaga está esperando por você. Mantenha o foco, a disciplina e a inteligência nos estudos. Conte sempre com o Márcio Rodrigues Concurseiro para te manter à frente da concorrência!

Até a próxima análise! Rumo à aprovação!