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quinta-feira, 23 de outubro de 2025

ANÁLISE DETALHADA: RESOLUÇÃO SEDUC Nº 14/2025 – O IMPACTO NO PEI DOS ANOS INICIAIS

Olá, grandes mestres da educação e futuros aprovados! É uma honra assumir esta tribuna digital para desvendarmos juntos os meandros da legislação que rege a educação paulista. Preparem-se, pois aqui, transformamos o jargão burocrático em estratégia pura de aprovação e excelência funcional!

Se você está buscando a estabilidade do serviço público ou já atua e precisa manter sua vida funcional blindada e atualizada, este conteúdo é vital. Por isso, antes de mergulharmos, garanta que você está inscrito no Canal Márcio Rodrigues Concurseiro, ative o sino, curta e compartilhe este vídeo. É o nosso ponto de encontro para a análise técnica que faz a diferença na sua carreira!

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ANÁLISE DETALHADA: RESOLUÇÃO SEDUC Nº 14/2025 – O IMPACTO NO PEI DOS ANOS INICIAIS

A legislação que analisamos hoje é a Resolução SEDUC Nº 14, de 28 de janeiro de 2025. Embora pareça apenas mais um número no Diário Oficial, ela carrega uma alteração significativa no funcionamento do Programa Ensino Integral (PEI), impactando diretamente a rotina escolar e, consequentemente, o conhecimento exigido em provas e na vida funcional.

I. O ESCOPO E A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Dispositivo Normativo e Finalidade

Esta Resolução tem o objetivo de alterar a Resolução SEDUC 6, de 4 de janeiro de 2025, que estabelece as regras de organização e funcionamento das escolas que aderem ao Programa Ensino Integral (PEI).

É crucial que o concurseiro e o professor em exercício entendam a hierarquia: o ato atual (Resolução 14/2025) modifica o ato anterior (Resolução 6/2025). Na sua preparação, você deve sempre estudar a norma consolidada, ou seja, a Resolução 6/2025 com as modificações inseridas pela Resolução 14/2025.

Autoridade e Suporte Técnico

O ato é emanado pelo Secretário da Educação, no uso de suas atribuições legais, o que lhe confere plena validade. O suporte técnico para esta mudança veio da Coordenadoria Pedagógica (COPED). Em provas, este detalhe mostra que a alteração não é meramente administrativa, mas sim fundamentada em uma avaliação técnica e pedagógica sobre a organização do tempo e espaço escolar.

II. O NOVO DISPOSITIVO: O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º

O coração da mudança está no Artigo 1°, que acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 7° da Resolução SEDUC nº 6/2025.

“Parágrafo único - Para unidades escolares que atendem os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, no horário destinado ao alinhamento coletivo (ATPCG) dos docentes, o Vice-diretor ficará responsável pela organização e desenvolvimento das práticas pedagógicas com os estudantes com a atuação de parte dos docentes, conforme disposto pela Equipe Gestora." (NR).

Decifrando a Medida e Seus Efeitos:

1. Aplicação Restrita: A regra se aplica exclusivamente às unidades escolares PEI que atendem os Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Se sua prova focar em Ensino Médio PEI, essa regra não se aplica diretamente àquela etapa.

2. O Foco no ATPCG: O ATPCG (Alinhamento Coletivo dos Docentes) é um momento obrigatório de formação continuada e planejamento na jornada do professor. O novo dispositivo visa garantir a continuidade pedagógica durante esse período.

3. A Nova Atribuição do Vice-Diretor: O Vice-diretor (ou Vice-Diretora) agora tem a responsabilidade explícita pela organização e desenvolvimento das práticas pedagógicas com os estudantes nesse horário. Esta é uma atribuição de caráter pedagógico direto e não apenas de supervisão administrativa. Para quem concorre ao cargo de Vice-Diretor, o conhecimento detalhado das atribuições no PEI (e como elas se desdobram no ATPCG) é agora condição eliminatória no conhecimento específico.

4. A Exceção Docente: A continuidade das práticas pedagógicas deve ocorrer “com a atuação de parte dos docentes".

III. PONTOS CRÍTICOS, AMBIGUIDADES E TENDÊNCIAS LEGISLATIVAS

Neste ponto, nosso olhar de especialista em editais precisa ser cirúrgico.

1. Trecho Ambíguo e Disposição Funcional

O termo "parte dos docentes" é o ponto de maior flexibilidade e, por isso, de maior potencial de conflito funcional. A Resolução não estabelece um percentual fixo, deixando a decisão para a Equipe Gestora.

• Implicação para o Professor em Exercício: O professor deve estar ciente de que a Equipe Gestora (Diretor e Vice-Diretor) tem a prerrogativa legal de definir quais professores permanecerão com os alunos para auxiliar o Vice-Diretor, visando o atendimento das práticas pedagógicas. Isso exige flexibilidade, mas também requer que o professor conheça a legislação vigente (LDB e Estatuto do Magistério) para garantir que seu direito ao planejamento e formação (ATPCG) não seja totalmente suprimido.

• Implicação para o Concurseiro (Discursivas): Em uma questão discursiva, você pode ser solicitado a defender ou criticar a discricionariedade da Equipe Gestora. Sua resposta deve balancear a necessidade de formação continuada (benefício do ATPCG) versus a necessidade de continuidade da aprendizagem dos Anos Iniciais (justificativa para o Vice-Diretor assumir e parte dos docentes permanecer).

2. Prazo Curto e Ação Imediata

O Artigo 2° estabelece que a Resolução "entra em vigor na data de sua publicação" (28 de janeiro de 2025).

• Não há carência! A norma tem aplicação imediata. Este é um alerta crítico para os gestores, que precisaram ajustar imediatamente o planejamento do ATPCG e a distribuição funcional nas escolas de Anos Iniciais do PEI a partir daquela data.

3. Conexão com Tendências (Requisito para Concursos)

Esta alteração legislativa reforça a tendência estadual e nacional de exigir liderança pedagógica atuante dos cargos de gestão. O Vice-Diretor, em concursos recentes, tem sido cobrado não apenas por questões administrativas, mas por seu papel como coordenador pedagógico substituto. Essa Resolução formaliza a exigência de que ele atue na linha de frente do desenvolvimento prático com os estudantes.

O candidato que domina a legislação do PEI, compreendendo as nuances do ATPC/ATPCG e a multifuncionalidade do Vice-Diretor, está fortemente à frente da concorrência.

IV. APLICAÇÃO PRÁTICA E ESTRATÉGIAS DE SUCESSO

Como aplicar isso no seu dia a dia de estudo e na sua vida funcional?

A. Para o Concurseiro: Ajustando o Cronograma de Estudos

Se você está estudando para cargos de gestão (Diretor, Vice-Diretor) ou para professor no PEI (com foco nos Anos Iniciais), aqui está a aplicação prática:

1. Foco Legislativo: Inclua a Resolução SEDUC 14/2025 e a norma que ela altera (Resolução SEDUC 6/2025) em seu mapa mental de Legislação Estadual.

2. Organização do Estudo (a partir de hoje): Dedique pelo menos 30 minutos na semana para revisar as atribuições do Vice-Diretor, contrastando o que era exigido antes da PEI com o que é exigido agora. Crie um flashcard ou um resumo esquemático:

◦ Tema: Atribuições do Vice-Diretor no PEI Anos Iniciais.

◦ Ponto Chave: Responsável pela organização e desenvolvimento das práticas pedagógicas com estudantes durante o ATPCG.

◦ Condição: Conforme determinado pela Equipe Gestora.

B. Para o Professor em Exercício: Blindando a Vida Funcional

Para quem já está em sala, especialmente no PEI dos Anos Iniciais:

1. Conheça a Deliberação da Gestão: A Resolução dá poder à Equipe Gestora. Busque saber como sua unidade escolar, a partir da publicação (28/01/2025), organizou o rodízio ou a definição da "parte dos docentes" que auxilia o Vice-Diretor durante o ATPCG.

2. Documentação Pessoal: Mantenha um registro das suas horas de ATPCG e das eventuais horas que você for designado a permanecer com os alunos. O professor precisa garantir que seu tempo destinado à formação coletiva seja respeitado, salvo as exceções previstas na norma.

Este conhecimento fortalece sua capacidade de negociação e compreensão das suas obrigações, transformando informações burocráticas em ferramentas reais para melhorar sua qualidade de trabalho.

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MENSAGEM FINAL E CHAMADA À AÇÃO

Lembrem-se, a aprovação em concursos públicos e a excelência na carreira não são frutos de sorte, mas sim de planejamento meticuloso e atualização constante.

Muitos concorrentes apenas leem o título da norma, mas nós, aqui no Canal Márcio Rodrigues Concurseiro, vamos além: destrinchamos o texto para entender seu impacto prático. É essa precisão técnica que te coloca no topo da lista.

Se esta análise aprofundada te ajudou a enxergar as estratégias escondidas na lei, curta este vídeo, inscreva-se no canal para não perder nenhuma atualização legislativa e compartilhe com seus colegas! A sua aprovação é o nosso maior objetivo. Vamos juntos!