O caráter sancionatório da inelegibilidade por condenação criminal não definitiva frente à presunção de inocência

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AN Cavalcante

... ocorrendo a absolvição do cidadão pelo STJ, verificar-se-á a ocorrência de inelegibilidade desde
a condenação no TJ por oito anos, como reza a Lei Complementar n. 64/90, com a redação da
Ficha Limpa, ou será tornada sem efeito a inelegibilidade a partir da absolvição? ...

Sempre há tempo para recomeçar-basta querer

FG Dias - 2014

... Era uma rua longa para eu caminhar e, naquele dia em especial, ela parecia não ter fim.
Quan- do cheguei em casa, minha mãe apenas me ajudou a to- mar banho, e me deu uma
roupa limpa para eu vestir. Senti que alguma coisa ficou faltando... ...

[PDF] Audiodescrição do filme A Mulher Invisível: uma proposta de tradução à luz da estética cinematográfica e da semiótica

VC Teles - 2014

... Nenhuma parte desta dissertação de mestrado pode ser reproduzida sem a autorização
por escrito do autor. Citações são estimuladas, desde que citada a fonte. FICHA
CATALOGRÁFICA TELES, Veryanne Couto. AUDIODESCRIÇÃO ...

[PDF] COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTÍCOLAS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM MARINGÁ: SEUS AVANÇOS E LIMITES.

PR MILAGRES

... Carteira de Autorização para Comercialização na Feira do Produtor ..... 108 Modelo
de Ficha usado para o cadastramento de Produtores ..... 109 Modelo de Ficha de
inscrição da Associação da Feira do Produtor de Maringá ..... ...

[DOC] MESTRADO EM ECONOMIA

DLL FERREIRA, BE CHINA, IDAC MUNDIAL…

... SALVADOR. 2014. Ficha catalogrßfica elaborada por VΓnia Magalhπes CRB5-960. Ferreira,
Dante Lowenthal Lopes. F383 Brasil e China: impactos da crise mundial e respostas de polφtica
econ⌠mica./ Dante Lowenthal Lopes Ferreira._ Salvador, 2014. 102f. : il.; graf.; tab. ...

[PDF] ENTRE O DISCURSO LEGAL EA REALIDADE: o caso do sistema penitenciário paranaense

L GONÇALVES

Page 1. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ LETÍCIA GONÇALVES MARTINS
ENTRE O DISCURSO LEGAL EA REALIDADE: o caso do sistema penitenciário
paranaense Maringá 2014 Page 2. LETÍCIA GONÇALVES MARTINS ...

[PDF] TÂNIA CORRÊA MACHADO

ESMDEC PÚBLICA, E SUA

Page 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS TÂNIA CORRÊA MACHADO ESTUDO SOBRE
MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA E SUA APLICAÇÃO POR PREFEITURAS DO
SUL DE MINAS NO PERÍODO DE 2012 A 2014 Varginha/MG 2014 Page 2. ...