Novidades sobre Concursos Públicos

Novidades sobre Concursos Públicos

Link to Notícias Concursos - Últimas Publicações

Cientistas da UFRJ desaconselham o retorno das aulas presenciais no Rio de Janeiro em nota

Posted: 11 Sep 2020 08:42 AM PDT

Cientistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que compõem o Grupo Técnico Multidisciplinar para o Enfrentamento da Covid-19 se posicionaram contra a volta às aulas no Rio de Janeiro. De...

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Coronavírus: VEJA o que é necessário para sacar todo o FGTS em 2020

Posted: 11 Sep 2020 08:38 AM PDT

Devido ao estado de calamidade pública decretado pelo governo em razão da pandemia do novo coronavírus, os trabalhadores têm conquistado na Justiça o direito de sacar todo o recurso do FGTS.  A...

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Condenação de réu acusado por estupro de vulnerável é mantida pelo TJAM

Posted: 11 Sep 2020 08:17 AM PDT

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso em sentido estrito e, no mesmo acórdão, julgou improcedente o recurso de apelação criminal a um réu condenado em...

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Em posse na presidência do CNJ, o ministro Luiz Fux anuncia atuação em prol dos direitos humanos e da justiça digital

Posted: 11 Sep 2020 08:09 AM PDT

Com discurso iniciado por homenagem aos mais de 120 mil mortos pela Covid-19, o ministro Luiz Fux tomou posse na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)...

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Recepcionista que não recebeu FGTS por 8 anos tem pedido de demissão convertido em rescisão indireta

Posted: 11 Sep 2020 08:00 AM PDT

No julgamento do Processo n. 0000165-70.2019.5.10.0004, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) converteu em rescisão indireta o pedido de demissão de uma...

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Prefeitura de Paranapoema PR 2020 abre vagas em todos os níveis! Até R$ 9,7mil!

Posted: 11 Sep 2020 07:57 AM PDT

No Estado do Paraná, a Prefeitura Municipal de Paranapoema faz saber aos interessados a abertura de um novo edital de processo seletivo simplificado para preenchimento de 32 vagas em cargos de níveis...

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Antecipação do 13º salário no INSS será todos os anos a partir de 2021; VEJA

Posted: 11 Sep 2020 07:53 AM PDT

Você sabe o que vai mudar no pagamento das parcelas do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS? De acordo com o decreto publicado pelo Governo, o...

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CNJ decide que desembargador do TJCE será punido com aposentadoria compulsória

Posted: 11 Sep 2020 07:52 AM PDT

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço ao desembargador Carlos...

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Pesquisa aponta que maioria dos paulistanos é contra a volta às aulas na pandemia

Posted: 11 Sep 2020 07:51 AM PDT

  De acordo com uma pesquisa realizada pela Rede Nossa São Paulo em parceria com o Ibope, a maioria dos paulistanos desaprova o retorno das atividades presenciais de ensino. Desse modo, a...

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Eletricista industrial terceirizado receberá créditos devidos pela Petrobras

Posted: 11 Sep 2020 07:47 AM PDT

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta quinta-feira (10) com sua composição plena, decidiu, por maioria (10×4),...

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Acordo de cooperação técnica entre CNJ e Ministério da Cidadania garantirá direitos e proteção social a crianças e adolescentes

Posted: 11 Sep 2020 07:39 AM PDT

Fortalecer políticas públicas de proteção à infância, juventude e famílias, com a criação de fluxos e estratégias. Este é o objetivo do acordo de cooperação técnica assinado na quarta-feira (9/9)...

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Concurso CRN 1ª Região 2020: IADES assina contrato e edital se aproxima!

Posted: 11 Sep 2020 07:35 AM PDT

O Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região, que compreende o Distrito Federal e os Estados do Tocantins, Goiás e Mato Grosso, vai abrir um novo edital de concurso (Concurso CRN 2020). O...

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Norma do CNJ garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados

Posted: 11 Sep 2020 07:33 AM PDT

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o Ato Normativo nº 0008357-32.2019.2.00.0000, que, por meio de resolução, institui condições especiais de trabalho para...

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Repositor de mercadorias demitido por furto não comprovado será indenizado por distribuidora

Posted: 11 Sep 2020 07:26 AM PDT

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a DMA Distribuidora, de Serra (ES), ao pagamento de indenização de R$ 5 mil a um repositor de mercadorias demitido por justa causa fundada em...

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Concurso Prefeitura de Campina Grande PB 2020 abre 169 vagas! Até R$ 5.572,38!

Posted: 11 Sep 2020 07:21 AM PDT

Edital publicado. No Estado da Paraíba, a Prefeitura de Campina Grande faz saber aos interessados a abertura de um novo edital de concurso público para preenchimento de 169 vagas em cargos de nível...

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Justiça do Trabalho rejeita protestos contra teleaudiência trabalhista

Posted: 11 Sep 2020 07:18 AM PDT

"O CNJ criou uma ferramenta que tem se mostrado absolutamente segura para a realização de audiências virtuais, bastando a mera colaboração das partes e seus procuradores para que o ato seja...

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Servidor que era assediado pelo prefeito com o apelido de “cascavel” será indenizado pelo município

Posted: 11 Sep 2020 07:09 AM PDT

O município de Cássia, na Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, terá que pagar indenização por danos morais a um servidor que sofria assédio do prefeito ao ser chamado pelos apelidos de...

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CAIXA paga HOJE 5 parcelas do auxílio emergencial de R$600

Posted: 11 Sep 2020 07:03 AM PDT

Nesta sexta-feira, 11 de setembro, a Caixa Econômica Federal (CEF) efetua o pagamento de uma nova parcela do auxílio emergencial de R$600 (com possibilidade de chegar a R$1.200) para quem não está...

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Auxiliar que prestava serviço a várias tomadoras receberá parte de créditos devidos por empresa

Posted: 11 Sep 2020 07:01 AM PDT

Em julgamento ao Recurso de Revista RR-1002399-89.2017.5.02.0201, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Caedu Comércio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda., de...

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Empresa inativa desde 2012 prova insuficiência econômica e é dispensada de depósito prévio para ajuizamento de ação rescisória

Posted: 11 Sep 2020 06:49 AM PDT

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho dispensou a Mafer Produtos Siderúrgicos Ltda., pessoa jurídica com sede em Contagem (MG), de recolher o...

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Ministro da Educação critica ‘desconstrução’ de valores em livros didáticos

Posted: 11 Sep 2020 06:41 AM PDT

Milton Ribeiro, ministro da Educação, participou na última quinta-feira (10) de um evento do Ministério da Saúde e fez algumas declarações. O evento tinha como objetivo discutir ações em defesa da...

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CONFIRMADO lançamento do Renda Brasil após fim do auxílio de R$300

Posted: 11 Sep 2020 06:39 AM PDT

Atualmente, o governo Bolsonaro estuda formas de lançar o Renda Brasil, novo programa que irá substituir o Renda Brasil e outros benefícios. Ainda não há consenso sobre a criação do programa. Nesta...

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Honorários advocatícios contratuais podem ser incluídos na execução de contrato de locação em shopping

Posted: 11 Sep 2020 06:03 AM PDT

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão do valor relativo a honorários advocatícios contratuais na execução de contrato de locação em shopping...

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LIBERADO pagamentos de contas por meio do cartão do auxílio emergencial

Posted: 11 Sep 2020 06:03 AM PDT

As contas de água já podem ser pagas com o cartão do auxílio emergencial. A modalidade já está disponível em todos canais de pagamento, como site e aplicativo. Para fazer o pagamento, é necessário...

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É imprescindível notificação do segurado no caso de rescisão unilateral de seguro por falta de pagamento

Posted: 11 Sep 2020 05:55 AM PDT

No julgamento do Recurso Especial (REsp) 1838830, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a rescisão de contrato de seguro por falta de pagamento deve...

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STJ decide que certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial

Posted: 11 Sep 2020 05:45 AM PDT

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso especial (REsp) n. 1864625, interposto pela Fazenda Nacional. Com efeito, o colegiado definiu que a apresentação de certidões...

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CAIXA faz o PAGAMENTO do FGTS de até R$1.045 em 10 grupos; veja quem pode

Posted: 11 Sep 2020 05:43 AM PDT

Até agora, o pagamento de 10 lotes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na modalidade emergencial, já foram liberados. Os depósitos já foram feitos aos nascidos de janeiro a outubro. As...

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Auxílio de R$600: RETROATIVO da 3ª parcela é paga HOJE; veja quem pode

Posted: 11 Sep 2020 05:09 AM PDT

Nesta sexta-feira, 11 de setembro, um novo grupo recebe a terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600. A terceira parcela está sendo paga para quem recebeu a primeira entre 16 e 17 de junho e...

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Concurso Ministério da Justiça: provas objetivas são remarcadas para o dia 27

Posted: 11 Sep 2020 04:50 AM PDT

O concurso do Ministério da Justiça teve provas remarcadas para o dia 27 de setembro. A confirmação veio após comunicado publicado pelo Instituto AOCP, o organizador. Anteriormente, o exame estava...

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Concurso ANTT 2020/2021 SOLICITADO com 394 vagas! Até R$15.516,12

Posted: 11 Sep 2020 04:45 AM PDT

A expectativa pela abertura de um novo concurso público da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Concurso ANTT 2020/2021) é grande. Acontece que o órgão solicitou a abertura de novo edital de...

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Novo concurso IBGE 2020 é autorizado com 6.500 vagas temporárias

Posted: 11 Sep 2020 04:42 AM PDT

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso IBGE 2020) para o preenchimento de 6.500 vagas temporárias. A portaria autorizativa do certame...

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Concurso Prefeitura de Pedro Régis PB 2020: Último dia de inscrição!

Posted: 11 Sep 2020 04:41 AM PDT

No Estado da Paraíba, a Prefeitura Municipal de Pedro Régis encerra inscrições nesta sexta-feira, 11 de setembro de 2020. O novo edital (nº 01/2020) de concurso público visa o preenchimento de 78...

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Concurso Prefeitura de Cachoeira dos Índios PB 2020 tem inscrições até hoje (11)

Posted: 11 Sep 2020 04:34 AM PDT

No Estado da Paraíba, a Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios tem inscrições até hoje, 11 de setembro de 2020. O edital de concurso público visa o preenchimento de agora 79 vagas em cargos de...

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Processo seletivo Instituto Federal IFSP 2020 encerra inscrições hoje (11)

Posted: 11 Sep 2020 04:31 AM PDT

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) tem inscrições até hoje, 11 de setembro de 2020. O edital de processo seletivo simplificado visa o preenchimento de 10 vagas...

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Abono PIS/PASEP de até R$1.045 tem novo lote para ESTES trabalhadores em 4 dias

Posted: 11 Sep 2020 04:21 AM PDT

O Governo Federal segue liberando os saques do abono salarial do PIS/PASEP para quem trabalhou em 2019 (para todos que podem sacar) e 2018 (para quem tem direito e ainda não sacou). De acordo com o...

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Calendário do auxílio de R$ 300 para 4 parcelas é LIBERADO

Posted: 11 Sep 2020 04:00 AM PDT

As quatro parcelas extras do auxílio emergencial já foram liberadas pelo governo para beneficiários do Bolsa Família. As novas parcelas pagarão R$ 300 a cada mês. O pagamento será de R$ 600 a cada...

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Pic Pay abre 156 VAGAS DE EMPREGO no país em diversos cargos

Posted: 11 Sep 2020 03:30 AM PDT

Grande oportunidade. A PicPay, fintech que tem como objetivo facilitar as formas de pagamento através do seu aplicativo celular, faz saber aos interessados a abertura de novas vagas de emprego. Os...

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Guedes defende salário maior para Bolsonaro

Posted: 11 Sep 2020 03:10 AM PDT

Paulo Guedes, ministro da Economia, defendeu que Jair Bolsonaro, presidente da República, tenha um salário muito maior do que recebe hoje. Atualmente, Bolsonaro tem salário de cerca de R$ 31 mil por...

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Auxílio de R$ 300 começa a ser pago em 6 DIAS; veja quem recebe

Posted: 11 Sep 2020 03:00 AM PDT

O Governo Federal liberou o novo calendário de pagamento do auxílio emergencial de R$ 300. Mães chefes de família recebem R$ 600 por parcela. O benefício será liberado em 6 dias! O cronograma será...

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‘Deixa a molecada trabalhar’, diz Bolsonaro sobre trabalho infantil

Posted: 11 Sep 2020 03:00 AM PDT

Em sua habitual live das quintas-feiras, neste dia 10 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apoiou o trabalho infantil. O presidente foi contrário ao Estatuto da Criança e do...

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‘Vão pedir auxílio para quem tirou seu emprego’, dispara Bolsonaro

Posted: 11 Sep 2020 02:50 AM PDT

Nesta quinta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez mais uma de suas habituais lives semanais. O presidente falou sobre o auxílio emergencial e repetiu que ele não será prorrogado...

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Auxílio de R$ 600: Calendário da primeira parcela desta sexta-feira (11)

Posted: 11 Sep 2020 02:41 AM PDT

O pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 continua sendo feito nesta sexta-feira (11). Os nascidos em maio receberão o pagamento. Esse grupo é formado por quem fez o cadastro...

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FGTS poderá ser utilizado para imóveis de até R$ 85 mil a partir de 2020

Posted: 11 Sep 2020 02:30 AM PDT

Com o objetivo de diminuir o déficit habitacional, o Conselho Curador do FGTS,  principalmente nas regiões Norte e Nordeste do país, decidiu que o novo programa de habitação popular, chamado de...

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Auxílio de R$ 600: Calendário da segunda parcela desta sexta-feira (11)

Posted: 11 Sep 2020 02:30 AM PDT

Nesta sexta-feira (11), os beneficiários nascidos em maio recebem a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. O crédito é feito automaticamente em conta poupança social digital da Caixa.

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Auxílio de R$ 600: Calendário da terceira parcela desta sexta-feira (11)

Posted: 11 Sep 2020 02:20 AM PDT

Um novo grupo recebe a terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 nesta sexta-feira (11). A terceira parcela está sendo paga para quem recebeu a primeira entre 16 e 17 de junho e entre 27 de...

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Auxílio de R$ 600: Calendário da quarta parcela desta sexta-feira (11)

Posted: 11 Sep 2020 02:10 AM PDT

O grupo de beneficiários nascidos em abril continua recebendo a quarta parcela do auxílio emergencial de R$ 600 nesta sexta-feira (11). O grupo receberá o pagamento na conta poupança social digital...

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Auxílio Emergencial: Deputados pressionam retorno do valor de R$600

Posted: 11 Sep 2020 02:00 AM PDT

O prazo para apresentações das emendas para a Medida Provisória (MP) 1000/20 foi encerrado. No total, foram apresentadas, ao todo, 262 sugestões de alteração da medida provisória. As sugestões são...

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Auxílio de R$ 600: Calendário da quinta parcela desta sexta-feira (11)

Posted: 11 Sep 2020 02:00 AM PDT

Nesta sexta-feira (11), mais um grupo recebe a quinta parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Essa é a última parcela de R$ 600. O governo prorrogou o auxílio por mais quatro parcelas de R$ 300.

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Sou empreendedor, não equilibrista! – Segura só mais essas dicas!

Posted: 10 Sep 2020 10:24 PM PDT

O tempo do empreendedor é escasso e dividido, mas essa divisão ocorre de forma desigual, fazendo com que algumas áreas fiquem carentes de gestão. Mas temos dicas salvadoras!

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SDR – Saiba se está na hora de contratar!

Posted: 10 Sep 2020 07:18 PM PDT

A sua empresa está crescendo e você já não dá conta de fechar novos negócios, atender os clientes e atuar na frente da gestão. Pode ser que nesse cenário já tenha uma equipe, principalmente um...

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Auxílio de R$ 300: Governo usará ferramenta para restringir pagamento do benefício

Posted: 10 Sep 2020 06:00 PM PDT

Nesta semana, o governo mudou alguns critérios de concessão para o auxílio emergencial prorrogado. De acordo com o secretário especial adjunto da Fazenda do Ministério da Economia, Gustavo...

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8 filmes para entender a Primeira Guerra Mundial

Posted: 10 Sep 2020 05:49 PM PDT

A Primeira Guerra Mundial (1914-1918) foi um conflito global, centralizado na Europa. Deixou milhares de mortos, tornando uma das batalhas mais sangrentas da história. Que tal adicionar conhecimento...

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História: O que pode cair sobre Abraham Lincoln no ENEM e vestibular

Posted: 10 Sep 2020 05:33 PM PDT

Abraham Lincoln (1809 – 1865) foi presidente dos Estados Unidos da América. Ficou eternizado por ser o chefe que decretou a emancipação dos escravos no país. Tornou-se então uma das maiores...

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Abono extra tem valor de R$ 2.000 LIBERADO para brasileiros no INSS; veja a proposta

Posted: 10 Sep 2020 05:22 PM PDT

Os aposentados, pensionistas ou cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um novo abono extra no valor de R$2 mil pode ser liberado ainda...

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TST decide que bancária não tem direito a promoção automática por merecimento

Posted: 10 Sep 2020 05:16 PM PDT

No julgamento do Recurso de Revista RR-530-86.2016.5.05.0031, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Banco Bradesco S.A. de pagar a uma bancária que executava a função de caixa...

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TJSP decide que condomínio não pode cobrar dívida com juros moratórios de 6% ao mês

Posted: 10 Sep 2020 05:07 PM PDT

Embora os juros de mora possam ser convencionados pela massa condominial, eles não podem ser abusivos. Assim reafirmou a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar...

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TJSP exonera homem divorciado há mais de dois anos do pagamento de pensão alimentícia à ex-esposa

Posted: 10 Sep 2020 04:57 PM PDT

Em julgamento ao processo n. 2214515-27.2020.8.26.0000, realizado na última quarta-feira (09), o desembargador Francisco Loureiro, do TJ/SP, manteve decisão que exonerou homem de pagar pensão...

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Ministros do STJ entregam ao Congresso projeto de lei sobre regime de custas no Judiciário

Posted: 10 Sep 2020 04:38 PM PDT

Em solenidade realizada no Congresso Nacional nesta última quarta-feira (09), o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e o ministro Villas Bôas Cueva participaram da entrega do projeto de lei...

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TJPR define que município indenizará família de vítima morta por guarda com porte de arma restrito via decisão judicial

Posted: 10 Sep 2020 04:32 PM PDT

No julgamento do processo n. 33844-82.2017.8.16.0014, a 1ª Câmara Cível do TJ/PR condenou o município de Londrina ao pagamento de danos morais e materiais a família de vítima que foi assassinada por...

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Senado Federal aprova criação do cadastro nacional de condenados por estupro

Posted: 10 Sep 2020 04:24 PM PDT

A criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro foi aprovada nesta quarta-feira (9), pelo Senado. O projeto (PL 5.013/2019), do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), recebeu...

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Somente um grupo vai receber as quatro parcelas do auxílio de R$ 300

Posted: 10 Sep 2020 04:20 PM PDT

Neste semana, o governo de Jair Bolsonaro anunciou oficialmente uma nova prorrogação para o auxílio emergencial. Dessa vez, serão pagas mais quatro parcelas de R$ 300. Entretanto, o programa chega ao...

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TRF-4 inicia tratativas para acordos em processos relativos ao Plano Collor I

Posted: 10 Sep 2020 04:19 PM PDT

Na última quarta-feira (9/9), foi realizada uma reunião virtual entre servidores e juíz auxiliar do Sistema de Conciliação da 4ª Região da Justiça Federal (Sistcon), juízes coordenadores dos Centros...

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Lei que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social não prevê direito a “reaposentação”

Posted: 10 Sep 2020 04:13 PM PDT

Não há norma legislativa que possibilite o cômputo das contribuições posteriores à aposentação para amparar novo benefício de aposentadoria e renúncia do benefício anterior, a chamada...

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Auxílio de R$ 600 tem 4ª parcela retroativa PAGA aos trabalhadores; veja quem recebe

Posted: 10 Sep 2020 04:06 PM PDT

Mais um grupo receberá a quarta parcela do auxílio emergencial. Receberão a parcela de R$ 600 os beneficiários nascidos em abril. O pagamento começou a ser feito dia 28 de agosto. Os nascidos em...

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Reintegração de militar temporário por motivo de doença exige prova de nexo de causalidade da doença com as atividades exercidas

Posted: 10 Sep 2020 04:05 PM PDT

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a um militar temporário, licenciado das Forças Armadas, a sua reintegração ao serviço militar com pagamento de...

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Empresas são condenadas por venda de produto impróprio para consumo

Posted: 10 Sep 2020 04:00 PM PDT

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença condenatória da Comarca de Juiz de Fora (MG). Assim, a Coca-Cola Indústrias Ltda. e a Spal Indústria Brasileira de...

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Quer aumentar a produtividade nos estudos? Confira dicas

Posted: 10 Sep 2020 04:00 PM PDT

Manter o ritmo e a produtividade nos estudos é para muitos um grande desafio. Aumentar a produtividade, então, é ainda mais difícil. Isso se dá porque há muitos fatores externos e internos que podem...

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TRF-1 nega prisão domiciliar a preso de 28 anos que não comprovou fazer parte do grupo de risco do Covid-19

Posted: 10 Sep 2020 03:59 PM PDT

Um homem condenado pelo crime de extorsão mediante sequestro, pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Poços de Caldas/MG, a oito anos de reclusão em regime fechado teve seu pedido de habeas corpus para o...

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TJ-SC confirmou a condenação do motorista que agrediu PM

Posted: 10 Sep 2020 03:56 PM PDT

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em recurso de apelação sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, manteve decisão do Tribunal do Júri da comarca de Jaraguá do Sul...

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Gestão do Conhecimento – A sabedoria direcionada para os negócios

Posted: 10 Sep 2020 03:50 PM PDT

Estamos vivendo constantes mudanças e as empresas que acompanham esse cenário procuram desenvolver seus funcionários. Para que esse desenvolvimento ocorra de acordo com as necessidades, dada...

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Cliente assaltada em estacionamento de supermercado será indenizada

Posted: 10 Sep 2020 03:49 PM PDT

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reformou a sentença do Fórum Lafayette, aumentando os valores indenizatórios. Assim, uma consumidora será indenizada em R$ 10 mil por...

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Saque extra emergencial PIS/PASEP de até R$1.045 em 2020

Posted: 10 Sep 2020 03:42 PM PDT

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) detalhou um novo estudo para tornar o abono salarial uma medida emergencial durante pandemia do novo coronavírus. A medida prevê a adição de R$ 5...

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TJ nega prisão domiciliar a detento asmático condenado por crimes violentos

Posted: 10 Sep 2020 03:42 PM PDT

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, negou o pedido de prisão domiciliar à um um detento. Assim, com base...

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Senado aprova projeto de lei que prevê auxílio a escolas privadas da educação básica

Posted: 10 Sep 2020 03:41 PM PDT

Em sessão remota nesta quarta-feira (9), por 75 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou o projeto de lei complementar que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino...

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TRF-3 mantém condenação de acusado de inserir dados falsos em sistema do Ibama 

Posted: 10 Sep 2020 03:37 PM PDT

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-3), em decisão unânime, confirmou sentença que condenou um empresário por inserir informações falsas em sistema operacional do Instituto Brasileiro do...

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TST anula sentença porque empresa não pôde juntar documentos em audiência

Posted: 10 Sep 2020 03:33 PM PDT

Em julgamento ao processo nº TST-ARR-1000388-50.2018.5.02.0008, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentença proferida pelo juízo da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) pela qual...

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Decisão do STJ que afastou Witzel do governo do RJ é mantida por Dias Toffoli

Posted: 10 Sep 2020 03:33 PM PDT

O ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffolli, negou pedido de Suspensão de Liminar (SL 1376) ajuizado pela defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. A...

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Plenário retoma Julgamento sobre vencimentos de procuradores do RJ é retomado pelo Plenário

Posted: 10 Sep 2020 03:30 PM PDT

Nesta quarta-feira (09/09), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3697, em que a Procuradoria-Geral da República...

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TRT-4 determina indenização e pensão mensal a viúva de trabalhador que morreu soterrado enquanto reparava canos pluviais

Posted: 10 Sep 2020 03:27 PM PDT

A viúva de um trabalhador que morreu enquanto realizava reparos na tubulação subterrânea de uma fábrica em Erechim, no norte do Rio Grande do Sul, deve receber R$ 80 mil de indenização por danos...

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Julgamento sobre ICMS em comércio de energia elétrica no mercado livre é suspenso

Posted: 10 Sep 2020 03:24 PM PDT

Nesta quarta-feira (09/09), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de ação em que se discute a constitucionalidade de decreto do governo de São Paulo. A norma centralizou...

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Consultoria de carreiras – Sua empresa precisa?

Posted: 10 Sep 2020 03:20 PM PDT

Quando o assunto é carreira dentro da empresa, deve-se promover o desenvolvimento dos profissionais que já integram o quadro de trabalhadores. Um consultor de carreiras pode ajudar, saiba como!

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Ex-desembargador que favoreceu organização criminosa de Carlinhos Cachoeira é condenado à perda da aposentadoria

Posted: 10 Sep 2020 03:19 PM PDT

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, no último dia 04/09, sentença condenatória favorável por Atos de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) contra o ex-desembargador Júlio César Cardoso...

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Proposta de lei que prevê aumento da pena para quem maltratar cães e gatos vai à sanção no Senado Federal

Posted: 10 Sep 2020 03:15 PM PDT

Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Plenário do Senado aprovou projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos (PL 1.095/2019). O texto foi aprovado na Câmara no final do ano...

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As vendas continuam crescendo no varejo

Posted: 10 Sep 2020 03:14 PM PDT

As vendas continuam crescendo no varejo, o aumento foi de 5,2% só no mês de julho, após a alta de junho de 8,5% e 13,3% em Maio. É o que mostra a pesquisa realizada pelo IBGE no mês de Julho....

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Quinhentismo: Contexto, características e obras

Posted: 10 Sep 2020 03:09 PM PDT

O Quinhentismo diz respeito ao período histórico da literatura produzida no Brasil no “descobrimento”. Desse modo, essa escola literária compreende a produção de cartas, crônicas e...

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Confira alguns comentários dos senadores acerca da alta no preço dos alimentos

Posted: 10 Sep 2020 03:05 PM PDT

Em pronunciamentos na sessão remota do Plenário e em publicações nas redes sociais, os parlamentares alertaram para os números divulgados na quarta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e...

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Auxílio Emergencial: Lista de beneficiários será revisada a partir de outubro

Posted: 10 Sep 2020 03:00 PM PDT

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na última quarta-feira (9) que a partir de outubro a revisão mensal da lista de beneficiários do auxílio emergencial pode começar. Em agosto, o tribunal...

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Prazo para movimentar dinheiro do auxílio emergencial foi aumentado

Posted: 10 Sep 2020 02:58 PM PDT

Nos últimos dias, entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ela trata de temas como privacidade de dados de usuários da internet e também de prazos referentes ao auxílio emergencial. A...

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PAGAMENTO digital Bolsa Família via Caixa Tem pode ser liberado em breve

Posted: 10 Sep 2020 02:38 PM PDT

A Caixa Econômica Federal usará o aplicativo “Caixa Tem” para liberar uma nova função. Trata-se do pagamento digital do Bolsa Família. O aplicativo, inicialmente inventado para realizar...

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Saiba como antecipar o valor de até 3 parcelas do FGTS ainda em 2020

Posted: 10 Sep 2020 02:20 PM PDT

A Caixa Econômica Federal antecipou o pagamento de até 3 lotes de parcelas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na modalidade que entrou em vigor em 2020, o chamado saque-aniversário....

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Maia afirma que 82% de suas redes querem auxílio de R$ 600

Posted: 10 Sep 2020 02:14 PM PDT

Na última quarta-feira (09), Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que fez uma pesquisa em suas redes sociais sobre a continuidade do auxílio emergencial. De acordo com...

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Eleições municipais: Saiba exatamente o que faz um prefeito

Posted: 10 Sep 2020 02:10 PM PDT

As eleições municipais estão chegando e muitas pessoas têm dúvidas sobre o que, de fato, faz um prefeito. Por isso, vale a pena entender quais as atribuições do cargo. A saber, o Brasil conta com...

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Vestibular: Conheça “O Tempo e o Vento”, obra de Érico Veríssimo

Posted: 10 Sep 2020 01:30 PM PDT

O Tempo e o Vento é um romance do escritor brasileiro Érico Veríssimo (1905-1975). Dividido em três livros, a obra é um romance épico que remonta dois séculos de história do Rio Grande do Sul. Assim,...

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Justiça do DF autoriza que pessoas trans, travestis e transexuais usem nome social em processos judiciais

Posted: 10 Sep 2020 01:26 PM PDT

Objetivando dar máxima proteção e efetividade ao princípio da dignidade humana e a todos os direitos fundamentais, além de dar prioridade ao tratamento isonômico aos usuários dos serviços judiciários...

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Guerra civil na Síria: Entenda as causas e o contexto

Posted: 10 Sep 2020 01:01 PM PDT

A guerra civil na Síria é considerada pela ONU um dos maiores desastres humanitários dos últimos tempos. Este terrível conflito é muito cobrado nos vestibulares do Brasil, assim como no ENEM (Exame...

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Auxílio de R$ 300: Aprovados correm risco de ficar sem todas as parcelas

Posted: 10 Sep 2020 01:00 PM PDT

As pessoas aprovadas pela Caixa Econômica Federal para receber o auxílio emergencial terão as próximas parcelas depositadas automaticamente. No entanto, nem todos os aprovados receberão todas as...

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Prefeitura de São Sebastião da Bela Vista MG 2020 tem cronograma alterado

Posted: 10 Sep 2020 12:59 PM PDT

Em Minas Gerais, a Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista retifica edital de  edital de concurso público para preenchimento 57 vagas em cargos de fundamental, médio, técnico e superior...

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Mais da metade dos MEIs não recebeu auxílio emergencial

Posted: 10 Sep 2020 12:52 PM PDT

Atualmente, o Brasil conta com 10,7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) cadastrados. Destes, cerca de 5,2 milhões tiveram acesso ao auxílio emergencial de R$ 600. Desde que preencha a...

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Concurso Aeronáutica EAGS tem gabaritos preliminares divulgados

Posted: 10 Sep 2020 12:51 PM PDT

A Aeronáutica liberou os gabaritos das provas do concurso público da Aeronáutica EAGS 2021. As avaliações objetivas foram aplicadas no dia 06 de setembro. Os gabaritos foram divulgados no último dia...

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Município de Rio Largo/AL deve contratar professores para auxiliar alunos com autismo

Posted: 10 Sep 2020 12:47 PM PDT

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) manteve, à unanimidade de votos, decisão de primeiro grau que determinou que o Município de Rio Largo contrate professores auxiliares com...

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CONFIRA quem poderá receber a prorrogação de parcelas de seguro-desemprego

Posted: 10 Sep 2020 12:40 PM PDT

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador analisa no momento a possibilidade de estender o pagamento do seguro-desemprego para mais duas parcelas para quem for demitido sem justa...

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Liminar determina manutenção de 70% das atividades dos Correios e proíbe descontos

Posted: 10 Sep 2020 12:24 PM PDT

A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu liminar para determinar que os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) mantenham em atividade, enquanto...

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Concurso Prefeitura Municipal de Rialma GO 2020 suspende EDITAL

Posted: 10 Sep 2020 12:18 PM PDT

No Estado de Goiás, a Prefeitura Municipal de Rialma retifica edital de concurso público que o visa o preenchimento de 108 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Conforme o...

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Auxílio emergencial com o valor de R$300 já tem DATA para começar

Posted: 10 Sep 2020 12:03 PM PDT

O Governo divulgou o calendário de pagamento do auxílio emergencial de R$ 300. Mães chefes de família recebem R$ 600 por parcela. O cronograma será iniciado dia 17 de setembro, com o pagamento sendo...

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Em Natal, decreto determina que pais de alunos não poderão culpar escola se alunos pegarem covid-19

Posted: 10 Sep 2020 11:53 AM PDT

Após quase seis meses decorridos da suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino, em Natal (RN) a volta às aulas foi autorizada para a rede privada de ensino. A prefeitura de Natal...

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CAIXA libera ESTES 10 lotes do FGTS emergencial de até R$1.045

Posted: 10 Sep 2020 11:37 AM PDT

Até agora, o pagamento de 10 lotes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na modalidade emergencial, já foram liberados. Os depósitos já foram feitos aos nascidos de janeiro a outubro. As...

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Justiça do RS suspende a exigibilidade de contribuições a terceiros por supermercado após a EC 33/01

Posted: 10 Sep 2020 11:29 AM PDT

O juiz Federal Cristiano Bauer Sica Diniz, da 2ª vara Federal de Pelotas/RS concedeu a segurança a um supermercado para suspender a exigibilidade das contribuições a terceiros (salário educação,...

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TRF4 nega recurso que pedia a posse de reitor eleito no IFSC

Posted: 10 Sep 2020 11:22 AM PDT

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na última terça-feira (08) um recurso interposto pelo professor Maurício Gariba Júnior para que sua chapa assumisse provisoriamente a...

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INEP e UFPE deverão pagar honorários advocatícios sucumbenciais à DPU

Posted: 10 Sep 2020 11:14 AM PDT

No julgamento da Apelação Cível nº 0816734-16.2018.4.05.8300, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação cível do Instituto...

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Encerra nesta quinta-feira (10) o prazo para partidos impugnarem indicações de juntas eleitorais

Posted: 10 Sep 2020 11:07 AM PDT

De acordo com informações do TSE, termina nesta quinta-feira (10) o prazo para qualquer partido político impugnar, mediante petição fundamentada à Justiça Eleitoral, pessoas indicadas para compor as...

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Pobres terão que escolher entre comer ou botar crédito no celular com auxílio de R$ 300

Posted: 10 Sep 2020 11:04 AM PDT

De acordo com o Correio Braziliense, analistas afirmam que, com a redução do auxílio emergencial, os mais pobres terão que escolher entre alimentação e botar crédito no celular. O auxílio paga cinco...

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TJAC condena local contratado para festa a indenizar aniversariante pelo cancelamento de reserva

Posted: 10 Sep 2020 11:02 AM PDT

Uma mulher deve ser indenizada em R$ 1.500,00, a título de danos morais, pelo cancelamento do aluguel de um espaço, onde comemoraria seu aniversário. A decisão da 2ª Turma Recursal foi publicada na...

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Guarda Civil Municipal Prefeitura de Rio Claro SP 2020: Último dia de inscrição!

Posted: 10 Sep 2020 11:01 AM PDT

Em São Paulo, a Prefeitura Municipal de Rio Claro  tem inscrições até as 17h de hoje, 10 de setembro de 2020. O edital (nº 01/2020) de processo seletivo simplificado visa o preenchimento de vagas no...

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Empresas também podem receber auxílio emergencial

Posted: 10 Sep 2020 10:53 AM PDT

Durante o Connect ACIM, Manoel Batista de Oliveira relembrou que o auxílio emergencial pode ser acessado também por empresas, por meio do requisito que permite que o programa seja pago aos...

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Processo seletivo CRMV AP 2020 encerra inscrições hoje (10)! Até R$1.780,00!

Posted: 10 Sep 2020 10:52 AM PDT

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amapá (CRMV AP) encerra inscrições nesta quinta-feira, 10 de setembro de 2020. O novo edital de concurso público visa preencher 70 vagas em...

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Auxílio de R$600 tem 2ª parcela ATRASADA paga pelo Governo; veja quem recebe

Posted: 10 Sep 2020 10:52 AM PDT

O pagamento da segunda parcela de R$ 600 do auxílio emergencial segue sendo pago. Agora, os nascidos em abril receberão o crédito em conta poupança social digital da Caixa. Esse grupo que está...

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Operadora de telefonia não deve ser responsabilizada por danos causados mediante golpe no WhatsApp

Posted: 10 Sep 2020 10:49 AM PDT

De acordo com entendimento da 8ª Turma Cível do TJDFT, o consumidor que transfere dinheiro para conta bancária clonada por golpista, sem se certificar da veracidade da informação recebida via...

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5 dicas para estudar Língua Portuguesa

Posted: 10 Sep 2020 10:47 AM PDT

Estudar a língua portuguesa formalmente pode não ser tão simples mesmo para aqueles que têm o português como língua materna. Nesse sentido, se preparar para uma prova de português em concursos, em...

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