Novidades sobre Concursos Públicos

Novidades sobre Concursos Públicos

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Considerações Iniciais sobre a Jornada 12×36 na Reforma Trabalhista

Posted: 24 Jul 2020 10:18 AM PDT

A jornada 12×36 causa muitas dúvidas e polêmicas e entre as principais estão: a dificuldade de gestão, como fazer o controle dessa jornada e claro, a qualidade de vida do funcionário. Afinal,...

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Teto de até R$ 1.813,03 do auxílio BEm prorrogado para ESTES trabalhadores

Posted: 24 Jul 2020 10:07 AM PDT

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) segue sendo pago. O novo auxílio do Benefício Emergencial vai contemplar os trabalhadores que realizaram acordos com as empresas para...

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MP 808: Queda e Reflexos na Reforma Trabalhista

Posted: 24 Jul 2020 10:06 AM PDT

Em novembro de 2017, entrou em vigor a Lei 13.467/17, mais conhecida como a Reforma Trabalhista. Com efeito, na mesma semana, foi sancionada a Medida Provisória 808, que alterou vários pontos da...

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Professor pedala mais de sete quilômetros para ajudar alunos nas aulas remotas

Posted: 24 Jul 2020 10:01 AM PDT

“A educação tem que chegar em todo mundo. Quando terminei a graduação, sempre achei que eu estava aqui para ajudar meus alunos. Se 20, 10 ou mesmo um não tiver acesso ao ensino, não vou estar...

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Benefícios de contratar uma franquia

Posted: 24 Jul 2020 10:00 AM PDT

Muitas pessoas ao pensar em empreender, saem em busca de opções de franquias. Em uma prévia, a ABF ( Associação Brasileira de Franchising), apontou em 2019 um crescimento de 7% das franquias e...

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Fuvest: prazo para pedir isenção da taxa termina nesta sexta (24)

Posted: 24 Jul 2020 09:49 AM PDT

Estudantes têm até às 23h59 desta sexta-feira (24) para solicitar a isenção ou redução do valor do pagamento da taxa de R$ 182 do vestibular da Fuvest pelo site. Os candidatos podem escolher entre...

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Férias, Vestimentas e Proteção ao Trabalho da Mulher na Reforma Trabalhista

Posted: 24 Jul 2020 09:28 AM PDT

Assuntos de grande relevância, porém pouco comentados, também sofreram alterações significativas no tocante Direito Individuais na Reforma Trabalhista. Assim, neste artigo, discorreremos sobre as...

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Auxílio Emergencial: Caixa abrirá no sábado (25) para saques do benefício

Posted: 24 Jul 2020 09:20 AM PDT

A Caixa Econômica Federal informou que milhares de agências abrirão neste sábado (25). As agências da Caixa darão prioridade os beneficiários que estão liberados para o realizarem o saque dos...

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Um terço dos jovens brasileiros de escolas públicas está ‘desesperançado’

Posted: 24 Jul 2020 09:13 AM PDT

Uma pesquisa da Fundação Roberto Marinho, em parceria técnica com o Plano CDE, afirma que um terço dos jovens brasileiros estão "desesperançados" com o futuro. O estudo foi feito com 1.510 estudantes...

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Falta de ônibus e pandemia deixam crianças de Rondônia pelo 3º ano sem aulas

Posted: 24 Jul 2020 09:00 AM PDT

Escolas brasileiras estão fechadas há quatro meses por conta da pandemia do novo coronavírus. Mas para centenas de alunos ribeirinhos e da zona rural de Porto Velho, o drama vai para o terceiro ano...

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Concurso Diplomata 2020 tem data de provas alterada; Inscrições seguem abertas

Posted: 24 Jul 2020 08:53 AM PDT

Foi divulgado o concurso de Diplomata (Concurso Diplomata 2020) visando o preenchimento de 25 vagas, sendo reservadas 07 vagas (duas para negros e cinco para deficientes). As inscrições vão ser...

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Projeto visa liberar R$ 800 logo após o auxílio de R$600

Posted: 24 Jul 2020 08:50 AM PDT

O Projeto de Lei 2910/2020, que prevê um novo benefício a fim de garantir a subsistência familiar dos brasileiros, já tramita na Câmara dos Deputados. Trata-se do Programa Seguro Família, benefício...

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Podcast aborda Paulo Freire e a sua importância para a Educação

Posted: 24 Jul 2020 08:48 AM PDT

Em série especial sobre grandes educadores, o podcast Folha na Sala, realizado pelo jornal Folha de S.Paulo, conta a história de Paulo Freire, o professor que revolucionou a educação de adultos,...

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Vale a pena fazer concurso público municipal?

Posted: 24 Jul 2020 08:42 AM PDT

Se você é um concurseiro de plantão, já deve ter se deparado com algum edital de concurso público municipal. Voltado para a atuação nas cidades brasileiras, esse modelo de certame é recorrente em...

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Concurso Agente Penitenciário RR 2020: Inscrições prorrogadas para 423 vagas! Até R$4.421,13

Posted: 24 Jul 2020 08:40 AM PDT

As inscrições do edital de concurso de Agente Penitenciário de Roraima – SEJUC (Concurso Agente Penitenciário RR) foram prorrogadas até 06 de agosto. De acordo com o documento publicado, são...

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Concurso TJ SC 2020 abre inscrições com 220 vagas para cartórios

Posted: 24 Jul 2020 08:34 AM PDT

As inscrições do concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Concurso TJ-SC) para cartórios estão abertas. De acordo com o documento publicado, são 220 vagas para provimento...

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DF: dia letivo com três horas e sem intervalo

Posted: 24 Jul 2020 08:29 AM PDT

O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) vem se reunindo com representantes da área pedagógica para detalhar os protocolos de retorno às aulas presenciais na capital. Ao MPT, a...

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Arquivamento, Revelia e Recursos na Reforma Trabalhista

Posted: 24 Jul 2020 08:26 AM PDT

Inicialmente, uma característica do processo do trabalho que marca sensível distinção em relação ao processo civil é ser ele um processo de partes, e não um processo de advogados. Com efeito, mantida...

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Encerra hoje período de inscrição para cursos da Capes

Posted: 24 Jul 2020 08:19 AM PDT

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) está oferecendo cursos gratuitos de Português, Matemática e Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). O período de...

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História do Brasil: Resumão sobre os três períodos da Era Vargas

Posted: 24 Jul 2020 08:18 AM PDT

Quando se trata de História do Brasil, a Era Vargas é sem dúvidas uma das temáticas mais retratadas em avaliações importantes, como vestibulares e no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM....

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Imposto de Renda: Receita abre consulta ao 3º lote de restituição

Posted: 24 Jul 2020 08:16 AM PDT

Nesta sexta-feira (24), a Receita Federal vai abrir a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2020 por meio do site. Serão creditados nesta etapa cerca de R$ 5,7 bilhões a...

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TV NC: DIVULGADO calendário para trabalhador ir ao banco e desbloquear Caixa Tem

Posted: 24 Jul 2020 08:12 AM PDT

A Caixa Econômica Federal anunciou um novo calendário para o trabalhador comparecer a uma agência do banco e conseguir desbloquear o aplicativo Caixa Tem. De acordo com o presidente da Caixa, Pedro...

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Implicações na Convenção e no Acordo Coletivo à Luz da Reforma Trabalhista

Posted: 24 Jul 2020 08:01 AM PDT

A Reforma Trabalhista introduziu mudanças significantes no ramo do Direito do Trabalho. Com efeito, matérias de acordo e convenção coletivas foram alteradas e, diante disso, iniciaram-se debates...

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Rio: instituições públicas consideram improvável retorno das aulas em 2020

Posted: 24 Jul 2020 07:42 AM PDT

As Instituições públicas federais e estaduais de Educação do Rio de Janeiro, com base em nota da Comissão de Especialistas das Universidades Públicas e Institutos Federais do Estado do Rio de...

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Teletrabalho, Trabalho Intermitente e Autônomo à Luz da Reforma Trabalhista

Posted: 24 Jul 2020 07:41 AM PDT

No presente artigo, discorreremos sobre três modalidades de trabalho, que tiveram significativas mudanças após o advento da Reforma Trabalhista: Teletrabalho, Trabalho Autônomo, e Trabalho...

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Movimento Nós pelo pequeno varejo

Posted: 24 Jul 2020 07:30 AM PDT

O Movimento Nós pelo pequeno varejo é uma iniciativa criada por oito das principais companhias de alimentos e bebidas do país. Esse movimento foi criado para ajudar o pequeno comércio a passar por...

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Governo amplia prazo para saques do Bolsa Família; veja como fica

Posted: 24 Jul 2020 07:27 AM PDT

Em razão da pandemia do novo coronavírus, o governo ampliou prazo para saque dos benefícios do Bolsa Família. Pelo decreto de 2004 que regulamenta a lei que criou o programa, os valores não...

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Projeto: trabalhadores de escolas públicas terão prioridade na testagem de Covid-19

Posted: 24 Jul 2020 07:20 AM PDT

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3901/20 que inclui os profissionais que trabalham em estabelecimentos públicas de educação entre os que devem ter prioridade na testagem de Covid-19....

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Contagem de Prazos em Dias Úteis, Prescrição e Prescrição Intercorrente na Reforma Trabalhista

Posted: 24 Jul 2020 07:19 AM PDT

Com a entrada em vigor em 11 de Novembro de 2017 da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017), houveram alterações significantes no Direito do Trabalho. No presente artigo,...

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Natureza Híbrida dos Honorários de Sucumbência na Reforma Trabalhista

Posted: 24 Jul 2020 07:06 AM PDT

Honorários sucumbenciais ou honorários de sucumbência são aqueles pagos pela parte sucumbente (quem perde) do processo ao advogado da parte vencedora. Com efeito, são direito direito do advogado e...

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Concursos PM: O que mais reprova no exame psicológico?

Posted: 24 Jul 2020 07:05 AM PDT

Boa parte dos candidatos a concursos PM (Polícia Militar) reprova no exame psicológico. É uma avaliação que provoca muita tensão e apresenta algumas pegadinhas. Uma primeira dica para quem está...

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Vestibular da UERJ é adiado para 2021

Posted: 24 Jul 2020 06:58 AM PDT

A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) anunciou nesta semana que vai adiar o seu vestibular para o primeiro semestre de 2021 em razão da pandemia do novo coronavírus. As novas datas ainda...

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Senado aprova MP que desobriga instituições de ensino a cumprir mínimo de dias letivos

Posted: 24 Jul 2020 06:47 AM PDT

O Senado aprovou na quinta-feira (23) a medida provisória que desobriga creches, escolas e instituições de ensino superior a cumprirem, em 2020, o mínimo de dias letivos previsto em lei. O texto,...

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LIBERADO! Trabalhador pode receber seguro-desemprego em qualquer conta a partir de hoje

Posted: 24 Jul 2020 06:43 AM PDT

O governo anunciou, por meio da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, que a partir de hoje, sexta-feira (24), qualquer trabalhador poderá solicitar o recebimento do seguro-desemprego em...

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Ação Revisional da Pensão Alimentícia

Posted: 24 Jul 2020 06:36 AM PDT

A pensão alimentícia devida aos filhos menores de idade não envolve apenas o dever de pagar alimentação. Outrossim, abrange uma série de itens que são imprescindíveis para o desenvolvimento completo...

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África do Sul fecha escolas novamente por causa do novo coronavírus

Posted: 24 Jul 2020 06:26 AM PDT

As escolas públicas da África do Sul serão fechadas novamente por um mês, a partir de 27 de julho, devido a surtos da epidemia de Covid-19, disse o presidente Cyril Ramaphosa nesta quinta-feira (23)....

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TV NC: Concurso PM RJ 2020 tem novo edital com 2 mil vagas confirmado

Posted: 24 Jul 2020 06:24 AM PDT

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso PM RJ 2020) para Soldados. O governo do Estado tem o objetivo de realizar concursos...

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Quem tiver menos de R$ 1.045 no FGTS pode fazer o saque emergencial? Saiba

Posted: 24 Jul 2020 06:10 AM PDT

O Governo Federal liberou que os trabalhadores saquem até R$1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A regra vale para quem estiver com conta ativa (emprego atual) e inativa (empregos...

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Declaração de Hipossuficiência e Justiça Gratuita à Luz do Novo CPC

Posted: 24 Jul 2020 05:50 AM PDT

A declaração de hipossuficiência é o instrumento jurídico por meio do qual uma pessoa se declara sem condições de arcar com as custas, despesas e honorários decorrentes de um processo de que faz...

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Concurso Prefeitura Municipal de Senador Sá CE 2020 tem EDITAL retificado

Posted: 24 Jul 2020 05:40 AM PDT

No Estado do Ceará, a Prefeitura Municipal de Senador Sá  retifica edital de concurso público para preenchimento de 91 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Conforme o documento de...

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Justiça Gratuita e Honorários Periciais com a Reforma Trabalhista

Posted: 24 Jul 2020 05:29 AM PDT

Inicialmente, cumpre-nos elucidar que a justiça gratuita é o benefício constitucional conferido a todos que, independentemente da renda, não tiverem condições de arcar com as despesas processuais,...

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INSS: LIBERADO calendário completo dos benefícios para até o fim de 2020

Posted: 24 Jul 2020 05:24 AM PDT

O calendário completo com as datas de pagamentos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que envolvem aposentadoria, pensão e outros benefícios, foi divulgado pela autarquia...

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Processo seletivo Prefeitura de Gravatal SC 2020 tem inscrições até hoje, 24!

Posted: 24 Jul 2020 05:15 AM PDT

Localizado a 160 km da capital Florianópolis/SC, a Prefeitura Municipal de Gravatal tem inscrições até hoje, 24 de julho de 2020. O novo edital de processo seletivo simplificado visa o preenchimento...

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Concurso Câmara Municipal de Imperatriz MA 2020: Último dia de inscrição!

Posted: 24 Jul 2020 05:12 AM PDT

No Estado do Maranhão, a Câmara Municipal de Imperatriz encerra inscrições nesta sexta-feira, 24 de julho de 2020. O novo edital de concurso público visa o preenchimento de 33 vagas em cargos de...

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Processo seletivo IFRS 2020 encerra inscrições para Professores hoje, 24!

Posted: 24 Jul 2020 05:10 AM PDT

O IFRS – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul tem inscrições até hoje, 24 de julho de 2020. O novo edital (nº 13/2020) de processo seletivo simplificado para...

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Custas e Honorários à Luz da Reforma Trabalhista

Posted: 24 Jul 2020 05:08 AM PDT

A Reforma Trabalhista foi o conjunto de alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) decorrentes da promulgação da Lei 13.467/2017, bem como das posteriores alterações na legislação do...

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Processo seletivo Prefeitura de Turvolândia MG 2020 tem inscrições abertas

Posted: 24 Jul 2020 05:06 AM PDT

Em Minas Gerais, a Prefeitura Municipal de Turvolândia abriu inscrições de um novo edital de processo seletivo simplificado para preenchimento de 05 vagas em cargos de níveis  médio, técnico e...

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Programa Petrobras Conexões para Inovação

Posted: 24 Jul 2020 05:00 AM PDT

Programa Petrobras Conexões para Inovação, divulgou na última terça-feira (21/07), as 30 pequenas empresas pré-selecionadas para a fase final da segunda edição. Ele consiste em uma série de...

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Auxílio de R$600 e FGTS: Calendário para desbloqueio do Caixa Tem é divulgado

Posted: 24 Jul 2020 04:49 AM PDT

A Caixa Econômica Federal anunciou um novo calendário para o trabalhador comparecer a uma agência do banco e conseguir desbloquear o aplicativo Caixa Tem. De acordo com o presidente da Caixa, Pedro...

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B2W Digital abre 409 novas vagas de EMPREGO no Brasil

Posted: 24 Jul 2020 04:34 AM PDT

Oportunidade! A B2W Digital faz saber aos interessados a abertura de novas vagas de emprego pelo país. A empresa disponibiliza oportunidades para diferentes áreas de atuação com um total de 409 novas...

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PIS/PASEP 2020/2021: Tabela confirma PAGAMENTOS de R$88 a R$1.045 aos trabalhadores

Posted: 24 Jul 2020 04:20 AM PDT

A .liberação do pagamento do abono salarial PIS/PASEP para quem trabalhou com carteira assinada ou como servidor público em 2019 já está sendo feito. Quem trabalhou em 2018, mas ainda não sacou, o...

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LIBERADO! Caixa paga retroativo da 1ª parcela do auxílio de R$600 nesta sexta

Posted: 24 Jul 2020 03:44 AM PDT

O último grupo que foi aprovado no auxílio emergencial de R$ 600, até o momento, segue recebendo o pagamento da primeira parcela. Esse grupo fez o cadastro entre 17 de junho e 2 de julho. Mas vale...

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CAIXA paga mais um LOTE da 4ª parcela do auxílio de R$600 HOJE

Posted: 24 Jul 2020 03:00 AM PDT

Nesta sexta-feira, 24 de julho, o Governo segue com o pagamento da 4ª parcela do auxílio emergencial de R$600. A prorrogação, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de...

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Auxílio de R$ 600: Calendário da primeira parcela desta sexta-feira (24)

Posted: 24 Jul 2020 02:54 AM PDT

O último grupo aprovado no auxílio emergencial de R$ 600, até agora, continua recebendo o pagamento da primeira parcela. Esse grupo fez o cadastro entre 17 de junho e 2 de julho. Mas vale lembrar que...

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FGTS de até R$1.045 já caiu na conta DIGITAL para ESTES 4 grupos de trabalhadores

Posted: 24 Jul 2020 02:30 AM PDT

Até o momento, os depósitos de quatro lotes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na modalidade emergencial, já foram feitos na poupança digital. Veja como vai funcionar. A poupança social...

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Auxílio de R$ 600: Calendário da segunda parcela desta sexta-feira (24)

Posted: 24 Jul 2020 02:30 AM PDT

O grupo que recebeu a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 em junho começou a receber a segunda nesta semana. Nesta sexta-feira, 24 de julho, o pagamento será feito aos beneficiários...

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Auxílio de R$ 600: Calendário da terceira parcela desta sexta-feira (24)

Posted: 24 Jul 2020 02:20 AM PDT

Mais um grupo receberá a terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 nesta sexta-feira, 24 de julho. Dessa vez, o pagamento será feito aos nascidos em fevereiro.

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Auxílio de R$ 600: Calendário da quarta parcela desta sexta-feira (24)

Posted: 24 Jul 2020 02:10 AM PDT

Nesta sexta-feira, 24 de julho, o segundo grupo de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 receberá a quarta parcela. Esse pagamento é feito para quem recebeu a primeira parcela em abril.

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Veja como desbloquear conta do auxílio de R$ 600 para saques

Posted: 24 Jul 2020 02:00 AM PDT

Nesta semana, a Caixa Econômica Federal informou que “centenas de milhares” de contas foram bloqueadas do auxílio emergencial de R$ 600. Foi divulgado que o bloqueio aconteceu por dois...

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Auxílio de R$ 600: Calendário da 4ª parcela desta quinta (23) para beneficiários do Bolsa Família

Posted: 24 Jul 2020 02:00 AM PDT

Nesta sexta-feira, 24 de julho, mais um grupo de beneficiários do Bolsa Família recebe a quarta parcela do auxílio emergencial de R$ 600.

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Concursos Polícia Civil: 1.800 vagas abertas com salários de até R$8.698,78

Posted: 24 Jul 2020 01:30 AM PDT

Foi divulgado o novo edital de concurso público da Polícia Civil do Distrito Federal (Concurso PC DF 2020) para o cargo de Agente Policial. De acordo com o documento publicado, são nada menos que...

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Saiba como usar o WhatsApp no auxílio de R$600 e FGTS

Posted: 24 Jul 2020 12:30 AM PDT

A Caixa Econômica Federal confirmou que parte das pessoas que enfrentam problemas para acessar o aplicativo Caixa Tem poderá liberar o acesso enviando documentos pelo WhatsApp. Trabalhadores relatam,...

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Pandemia: Ansiedade é maior queixa entre estudantes e docentes, diz estudo

Posted: 23 Jul 2020 08:27 PM PDT

Entre os boletins divulgados pela Universidade de Brasília (UnB) a respeito do avanço da covid-19 no Brasil, sobretudo no Distrito Federal, está um estudo realizado com estudantes e docentes. Todos...

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SP: Secretário teria ofendido professora que reclamou de merenda escolar

Posted: 23 Jul 2020 07:59 PM PDT

O secretário da Educação da cidade de São Paulo, Bruno Caetano, teria ofendido uma professora em uma live com professores da rede municipal de ensino nesta quarta-feira, 22. Em resposta a uma crítica...

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Entenda o motivo do app Caixa Tem ter fila; banco afirma ter feito melhorias

Posted: 23 Jul 2020 07:49 PM PDT

Durante as últimas semanas, beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 alegaram dificuldade para mexer no app Caixa Tem. O aplicativo é onde o benefício é creditado e onde o dinheiro deve ser...

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Após cadastro negado injustamente, União teve que pagar beneficiária do auxílio de R$ 600 por danos morais

Posted: 23 Jul 2020 07:38 PM PDT

Nesta semana, foi decidido que a União deverá pagar brasileira por danos morais após recusar indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600. O caso aconteceu em Volta Redonda, no Rio de Janeiro. A...

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Justiça concede auxílio-reclusão para mulher sem fonte de renda

Posted: 23 Jul 2020 07:34 PM PDT

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reformou sentença de primeira instância e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda auxílio-reclusão. A medida é para...

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MEC oferece pós-graduação EAD para professores de todo o Brasil

Posted: 23 Jul 2020 07:33 PM PDT

O Ministério da Educação (MEC) está com uma nova oferta de especialização voltada para professores das redes estaduais de todo o Brasil. Os cursos de pós-graduação lato sensu são próprios para quem...

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Dupla que tentou fazer justiça com as próprias mãos tem pena mantida 

Posted: 23 Jul 2020 07:10 PM PDT

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a condenação de dois homens que fizeram justiça com as próprias mãos. Os indivíduos praticaram tortura contra terceiro,...

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Auxílio de R$600: Próximos pagamentos seguem sendo automáticos; veja como

Posted: 23 Jul 2020 06:57 PM PDT

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que aquele que já está recebendo o auxílio emergencial de R$ 600 não precisa fazer nada para ganhar as duas parcelas adicionais anunciadas pelo...

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ENEM: Como controlar o tempo de prova?

Posted: 23 Jul 2020 06:51 PM PDT

Será que dá para responder todas as questões com tranquilidade no ENEM? Afinal, são 90 questões em cada dia de prova, totalizando 180, e ainda uma redação de botar medo. No primeiro dia de exame, são...

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Prisão humanitária é concedida a presa em grupo de risco

Posted: 23 Jul 2020 06:40 PM PDT

O ministro-presidente Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária para uma pessoa portadora de HIV, diabética e hipertensa, de 66 anos. Ela estava presa em...

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CAIXA tem pré-inscrições de abertas em programa de estágio; veja como fazer

Posted: 23 Jul 2020 06:20 PM PDT

A Caixa Econômica Federal  abriu pré-inscrições para vagas de estágio. As oportunidades serão destinadas para estudantes do Ensino Médio, Ensino médio EJA, Técnico em Administração, Técnico em...

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5 erros que você deve evitar no seu currículo

Posted: 23 Jul 2020 06:14 PM PDT

Conseguir emprego não está nada fácil, especialmente em tempos de pandemia, cujos efeitos já são sentidos na economia e no mercado de trabalho. Desse modo, evitar erros no currículo é fundamental...

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Condenação penal de réu não intimado pessoalmente do acórdão é suspensa

Posted: 23 Jul 2020 06:09 PM PDT

O entendimento foi que houve violação ao devido processo legal uma vez que o acusado não teve acesso à informação sobre a ação movida contra ele O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de...

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Presidente do STJ mantém criança com casal que pretende regularizar adoção

Posted: 23 Jul 2020 06:03 PM PDT

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para retirar um bebê do abrigo institucional;assim, para mantê-lo sob a guarda de um casal. A...

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Auxílio de R$ 600: Recebeu o benefício indevidamente? Saiba o que fazer

Posted: 23 Jul 2020 06:00 PM PDT

Aquele que recebeu o auxílio emergencial, mas não se enquadra nos critérios para ter direito ao benefício de três parcelas mensais de R$ 600, poderá devolver os valores recebidos indevidamente. De...

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Complementação de benefício previdenciário e unificação de penas estão entre os temas da Pesquisa Pronta

Posted: 23 Jul 2020 05:49 PM PDT

A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda assuntos...

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Oportunidade! Stefanini abre mais de 300 vagas de EMPREGO pelo país

Posted: 23 Jul 2020 05:20 PM PDT

À procura de um emprego? A Stefanini, multinacional brasileira, prestadora de serviços software para informática e consultoria, faz saber aos interessados a abertura de novas vagas. No total, são...

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Pandemia: Evento em São João del Rei analisa possíveis soluções para ensino remoto

Posted: 23 Jul 2020 05:04 PM PDT

Evento idealizado pelo Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste), em parceria com o Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves (Uniptan) e com  a Universidade Federal...

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Reforma Trabalhista: Aspectos Salariais e Extinção do Contrato de Trabalho

Posted: 23 Jul 2020 05:02 PM PDT

No presente artigo, trataremos acerca da Remuneração, Equiparação salarial, Gratificação, e Extinção do Contrato de Trabalho na Reforma Trabalhista. Aspectos de Remuneração e Salário na Reforma...

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Auxílio emergencial representa 60% dos gastos com a pandemia no Brasil

Posted: 23 Jul 2020 05:00 PM PDT

O governo gastou, até agora, R$ 509 bilhões para amenizar e enfrentar os impactos da pandemia do novo coronavírus. Do total gasto, R$ 282 bilhões, o que representa quase 60%, foram destinados ao...

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Processo seletivo SAAE ES 2020: Saiu edital para nível médio! Salários de até R$ 1.245,27!

Posted: 23 Jul 2020 04:58 PM PDT

No Estado do Espirito Santo, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Alegre, faz saber aos interessados a abertura de cargos de nível médio completo na autarquia municipal. De...

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Lei 9.099/95 e 13.728/18: Prazos em Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Posted: 23 Jul 2020 04:46 PM PDT

A Lei 9.099/95 regulamenta prazos, julgamento e execução de processos que correm nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Já a Lei 13.728/18, entre outras coisas, modifica a contagem dos prazos...

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Receita Federal abrirá consulta ao 3º lote de restituição do imposto de renda amanhã

Posted: 23 Jul 2020 04:40 PM PDT

Nesta quarta-feira (22), a Receita Federal informou que vai abrir, na sexta-feira (24), a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2020 por meio do site. Serão...

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Como Aplicar o Direito nas Hipóteses de Lacunas da Lei com as Técnicas de Integração

Posted: 23 Jul 2020 04:26 PM PDT

É cediço que o Direito existe para regular as condutas humanas e, assim, estabelecer a paz social. No entanto, face à diversidade de comportamentos e a própria dinâmica da sociedade, nem sempre as...

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Desmistificando a Contagem de Prazos Processuais no Direito Penal

Posted: 23 Jul 2020 04:08 PM PDT

Perder um prazo nem sempre implicará apenas em perda financeira. Por exemplo, uma coisa é lidar com a perda de prazo em um processo que discuta um contrato de aluguel. Contudo, a situação da contagem...

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EDITAL da DPU: 1.092 vagas para nível médio com salário inicial de R$ 6.633,00

Posted: 23 Jul 2020 03:40 PM PDT

A Defensoria Pública da União tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso DPU) em breve. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei...

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Razoável Duração do Processo e a “Teoria do Não Prazo”

Posted: 23 Jul 2020 03:39 PM PDT

A razoável duração do processo é um princípio constitucional que visa garantir que a celeridade do processo dentro dos seus elementos básicos. Contudo, não há limitações legais objetivas à duração do...

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Decisão reconhece desconto de valor subtraído em assalto e condena empresa a pagar indenização

Posted: 23 Jul 2020 03:28 PM PDT

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (MG), por unanimidade, reconheceu a legalidade do desconto. Todavia, a juíza convocada Sabrina de Faria Fróes Leão, relatora no processo,...

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Educação e racismo: Estudo revela que professor vê aluno negro como agressivo

Posted: 23 Jul 2020 03:22 PM PDT

Estudo realizado pela Universidade da Carolina do Norte (UNC) revelou um problema preocupante na área da educação: professores tendem a atribuir ao aluno negro emoções negativas. Os educadores têm...

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Bunge abre inscrições para Programa de Trainee com salários de R$ 6,5 mil

Posted: 23 Jul 2020 03:20 PM PDT

Oportunidade! A Bunge, empresa de alimentos e agronegócio, faz saber aos interessados a abertura de inscrições para o Programa de Trainee 2020, destinado aos recém-formados e profissionais com até...

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Criopreservação de óvulos de paciente deve ter cobertura do plano de saúde

Posted: 23 Jul 2020 03:03 PM PDT

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde a pagar procedimento de congelamento (criopreservação). Ou seja, o congelamento dos óvulos de...

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Após acordo de quitação ampla de contrato de trabalho trabalhadora não consegue indenização

Posted: 23 Jul 2020 02:48 PM PDT

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) extinguiu o processo ajuizado por uma auxiliar de serviços de Canoas (RS). A trabalhadora pleiteava indenização por danos morais por doença...

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Quem nunca contribuiu com INSS pode se CADASTRAR para receber R$1.045

Posted: 23 Jul 2020 02:40 PM PDT

O cidadão que nunca contribuiu com o INSS tenha direito a um benefício da Previdência Social. Se trata de uma ajuda do Governo Federal, no valor de um salário mínimo, para as pessoas de família de...

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Governo PAGA dois novos lotes de R$1.045 para trabalhadores do FGTS e PIS/PASEP

Posted: 23 Jul 2020 02:00 PM PDT

O mês de julho, para trabalhadores formas, está sendo de benefícios liberados pelo Governo Federal. Os trabalhadores brasileiros vão começar a realizar dois novos saques, sendo um do Fundo de...

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Caixa anuncia novo calendário para trabalhador ir ao banco e desbloquear Caixa Tem

Posted: 23 Jul 2020 01:20 PM PDT

A Caixa Econômica Federal anunciou um novo calendário para o trabalhador comparecer a uma agência do banco e conseguir desbloquear o aplicativo Caixa Tem. De acordo com o presidente da Caixa, Pedro...

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04 dicas de prestação de serviços

Posted: 23 Jul 2020 01:07 PM PDT

Atualmente com o distanciamento social, muitas empresas precisaram se adequar a novas formas de vendas e de propagandas, inclusive as de prestação de serviços. O consumo na internet aumentou muito,...

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FGTS de até R$1.045 LIBERADO em 4 lotes nas contas digitais da Caixa

Posted: 23 Jul 2020 12:55 PM PDT

Os depósitos de 4 (quatro) lotes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na modalidade emergencial, vão continuar sendo feito em contas digitais da Caixa. Os trabalhadores nascidos em...

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Meios de Defesa do Contribuinte na Execução Fiscal

Posted: 23 Jul 2020 12:40 PM PDT

Pouco se sabe acerca do assunto, mas Embargos à execução são recursos opostos para a defesa do contribuinte em caso de processo de execução fiscal, ou seja, de cobrança de créditos tributários e não...

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Projeto de Lei prevê CNH gratuita para todo o Brasil; veja como vai funcionar

Posted: 23 Jul 2020 12:30 PM PDT

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente poderá ser emitida por pessoas de baixa renda. A proposta consta no texto do Projeto de Lei (PL) nº 3.904/2019, de autoria do deputado federal...

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160 Startups em média serão selecionadas no InovAtiva

Posted: 23 Jul 2020 12:15 PM PDT

160 Startups em média serão selecionadas para o segundo ciclo do ano do InovAtiva Brasil. O programa oferece capacitação, visibilidade e conexão de seus participantes com agentes do ecossistema de...

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Prisão em Segunda Instância e o Trânsito em Julgado da Sentença Penal

Posted: 23 Jul 2020 12:13 PM PDT

Pode-se conceituar a prisão em segunda instância aquela decorrente de sentença penal condenatória proferida em segundo grau recursal. Contudo, o art. 283 do CPP, prevê que: “ ninguém poderá ser...

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Auxílio Emergencial: Metade das contas bloqueadas pode ser regularizada por aplicativo

Posted: 23 Jul 2020 12:00 PM PDT

Nesta quinta-feira (23), o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, afirmou que 51% do total de contas digitais bloqueadas foram por suspeita de fraude. Para as pessoas com a conta...

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Processo seletivo Prefeitura de Rancho Queimado SC 2020: Salários de até R$ 16.685,65!

Posted: 23 Jul 2020 11:55 AM PDT

Em Santa Catarina, a Prefeitura Municipal de Rancho Queimado, divulgou a abertura de um novo edital de processo seletivo simplificado que tem por objetivo formar cadastro reserva em cargos de níveis...

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Quem fraudou o auxílio de R$600 pode pegar até oito anos de prisão

Posted: 23 Jul 2020 11:30 AM PDT

Nesta semana, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal criaram estratégia para identificar e evitar fraudes no auxílio emergencial de R$ 600. De acordo com a Polícia Federal, quem fraudar o...

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Saiba como melhorar o aplicativo CAIXA Tem do auxílio de R$600 e FGTS

Posted: 23 Jul 2020 11:00 AM PDT

O seu aplicativo do Caixa Tem está com problemas? O programa disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, o principal meio de pagamento de contas e antecipação do saques (via fintechs), não consegue...

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Guarda Municipal das Prefeituras do Agreste Potiguar RN 2020: Último dia de inscrição

Posted: 23 Jul 2020 10:45 AM PDT

No Estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura Municipal de Agreste Potiguar tem inscrições até hoje, 23 de julho de 2020. O edital de concurso público visa preencher 57 vagas em cargos de Guarda...

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Processo seletivo Prefeitura de Joaçaba SC 2020 encerra inscrições hoje, 23!

Posted: 23 Jul 2020 10:36 AM PDT

Em Santa Catarina, a Prefeitura Municipal de Joaçaba encerra inscrições hoje, 23 de julho de 2020. O edital de processo seletivo simplificado visa o preenchimento de 08 vagas em cargos de níveis...

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Auxílio de R$600: AUTORIZADO benefício para novo grupo de trabalhadores

Posted: 23 Jul 2020 10:31 AM PDT

Os produtores rurais que possuem a agricultura familiar como principal fonte de renda serão beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600. O benefício foi criado durante a pandemia do novo...

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Caixa lança linha de crédito que permite antecipação do saque-aniversário do FGTS

Posted: 23 Jul 2020 10:00 AM PDT

Nesta quinta-feira (23), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, informou que o banco irá lançar na próxima segunda-feira (27) a linha de crédito para antecipar saques...

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Morosidade Processual: por que a tramitação dos processos demora tanto?

Posted: 23 Jul 2020 09:59 AM PDT

Pode-se definir a morosidade processual é a demora excessiva no andamento e resolução de processos judiciais. Com efeito, no sistema judiciário brasileiro, é causada por inúmeros motivos, dentre os...

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PIS/PASEP: NOVO lote de saques LIBERADO com valores entre R$88 e R$2.090

Posted: 23 Jul 2020 09:52 AM PDT

O Governo Federal vai seguir pagando o novo calendário do abono salarial do PIS/PASEP para quem trabalhou em 2019, com carteira assinada. De acordo com o texto de liberação, as retiradas poderão ser...

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Quase metade dos lares brasileiros receberam auxílio emergencial mês passado

Posted: 23 Jul 2020 09:51 AM PDT

Nesta quinta-feira, 23 de julho, o IBGE fez a segunda divulgação do mês da Pnad Covid. De acordo com a pesquisa, cerca de 29,4 milhões de brasileiros receberam algum tipo de auxílio emergencial...

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TV NC: CAIXA AMPLIA pausa no financiamento para 180 dias; veja o vídeo

Posted: 23 Jul 2020 09:43 AM PDT

Está confirmado! A Caixa Econômica Federal aumentou o período total de pausa emergencial no pagamento do financiamento da casa própria. Agora, o prazo será de 180 dias. A pausa nos pagamentos foi...

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Justiça Restaurativa: um Novo Olhar ao Direito Penal

Posted: 23 Jul 2020 09:42 AM PDT

Muitos operadores do Direito defendem que, nem sempre, a aplicação de uma pena é capaz de solucionar todos os aspectos que envolvem a prática de um crime. Isto porque, por intermédio do –...

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Principais Mudanças Propostas pelo PLS 236/2012 ao Direito Penal

Posted: 23 Jul 2020 09:26 AM PDT

Cabe aos advogados criminalistas, além de cumprir seus deveres, acompanhar a tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 236/2012 no legislativo. Com efeito, ele promete trazer importantes mudanças ao...

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Concurso CREFONO 4ª Região 2020: Edital é revisado para publicação

Posted: 23 Jul 2020 09:23 AM PDT

O Conselho Regional de Fonoaudiologia da 4ª Região tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso CREFONO 4ª Região 2020) em breve. No momento, a comissão organizadora do...

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Estágio AGU 2020: Edital abre vagas pelo país

Posted: 23 Jul 2020 09:22 AM PDT

Na segunda-feira (20), a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou o edital de processo seletivo para vagas de estágio, destinadas aos estudantes dos ensinos médio regular, técnico e superior de...

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Concurso público: O que fazer depois da prova?

Posted: 23 Jul 2020 09:20 AM PDT

A ansiedade após a prova do concurso público é inevitável. Afinal, o resultado dela deve definir os rumos da vida do concurseiro. Muitos se perguntam o que é o melhor a se fazer depois desse momento...

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