Novidades sobre Concursos Públicos

Novidades sobre Concursos Públicos

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Indenização por Danos Morais e Materiais Contra Companhia Aérea é Indeferida

Posted: 19 Aug 2020 07:44 AM PDT

De acordo com julgamento realizado em 12/08/2020 nos autos do Processo n. 0023121-26.2019.808.0347, uma companhia aérea não deverá indenizar, por danos morais e materiais, um casal que foi impedido...

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CAIXA CONFIRMA FGTS de até R$1.045 em mais 5 lotes ainda em 2020

Posted: 19 Aug 2020 07:40 AM PDT

O Governo Federal já fez o depósito de nada menos que sete lotes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na modalidade emergencial. Além disso, faltam cinco lotes para os trabalhadores...

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Medida Provisória que Flexibiliza Ano Letivo foi Convertida em Lei

Posted: 19 Aug 2020 07:22 AM PDT

A Medida Provisória 934/20, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de covid-19, foi...

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Concurso Prefeitura de Paranapoema PR 2020: EDITAL e Inscrição! Até R$ 9.726,30!

Posted: 19 Aug 2020 07:17 AM PDT

No Estado do Paraná, a Prefeitura Municipal de Paranapoema faz saber aos interessados a abertura de um novo edital de processo seletivo simplificado para preenchimento de 32 vagas em cargos de níveis...

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Trabalhador de Usina de Etanol Receberá Adicional de Sobreaviso por Plantão na Entressafra

Posted: 19 Aug 2020 07:09 AM PDT

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de adicional de sobreaviso ao trabalhador de uma usina de etanol de Santa Vitória (MG) que ficava em regime de plantão, em casa, para o atendimento de...

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INSS aumenta limite de cartão de crédito para beneficiários

Posted: 19 Aug 2020 07:00 AM PDT

O Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) fez uma recomendação ao INSS para que fixe o limite máximo a ser concedido para operações com cartões de crédito em 1,6 vez o valor da...

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Auxílio emergencial reduz impacto negativo da pandemia na economia

Posted: 19 Aug 2020 06:49 AM PDT

A pandemia do novo coronavírus já dura cinco meses. Após esse tempo, os efeitos que a pandemia teve e continua tendo na economia começam a ficar mais evidentes. Semana passada, o Banco Central (BC)...

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Hospital São Francisco Deve Construir Vestiários Masculinos para Empregados, diz TRT3

Posted: 19 Aug 2020 06:49 AM PDT

Nos autos do Recurso Ordinário n. 0010762-97.2018.5.03.0014, integrantes da Segunda Turma do TRT de Minas absolveram a Fundação Hospitalar São Francisco de Assis (17/03/2020) de fornecer sapatos...

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Formas de envios para sua loja virtual

Posted: 19 Aug 2020 06:41 AM PDT

Hoje em dia contamos com variadas formas de envios, porém os correios acabam se tornando o maior parceiro. Mas além dos correios, o empreendedor conta com o serviço de outras empresas de entregas,...

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Processo seletivo IF Goiano 2020: Último dia de inscrição! Até R$ 5.831,21!

Posted: 19 Aug 2020 06:40 AM PDT

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano) encerra inscrições nesta quarta-feira, 19 de agosto de 2020. O edital de processo seletivo simplificado visa o preenchimento...

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Processo seletivo Prefeitura de Curvelo MG 2020: Inscrições abertas! Até R$15mil!

Posted: 19 Aug 2020 06:35 AM PDT

Em Minas Gerais, a Prefeitura Municipal de Curvelo faz saber aos interessados a abertura de um novo edital de processo seletivo que tem por objetivo preencher 10 vagas em cargos de nível médio e...

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Processo seletivo Prefeitura Municipal de Santiago do Sul SC 2020

Posted: 19 Aug 2020 06:22 AM PDT

Em Santa Catarina, a Prefeitura Municipal de Santiago do Sul abriu um novo edital (nº 01/2020) de processo seletivo simplificado que tem por objetivo formar cadastro reserva em cargo de Enfermeiro....

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NOVA prorrogação do auxílio emergencial será “muito difícil”, diz Maia

Posted: 19 Aug 2020 06:20 AM PDT

Na terça-feira (18), o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, afirmou que a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 concedido durante a pandemia de coronavírus é "muito...

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CAIXA faz pagamento de 5 lotes diferentes do auxílio de R$600 HOJE

Posted: 19 Aug 2020 05:59 AM PDT

A Caixa Econômica Federal realizou o depósito de um novo lote do auxílio emergencial de R$600 (podendo chegar a até R$1.200). De acordo com o banco, os nascidos em outubro receberão por meio da...

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URGENTE: CAIXA antecipa depósitos do lucro do FGTS; veja o valor de pagamentos

Posted: 19 Aug 2020 05:30 AM PDT

Os lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serão antecipados pela Caixa Econômica Federal. O banco tinha até o final de agosto para efetuar os pagamentos, mas a operação foi...

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Rodrigo Maia aguarda proposta do governo para prorrogação do auxílio emergencial

Posted: 19 Aug 2020 05:30 AM PDT

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, disse nesta terça-feira, 18 de agosto, que está aguardando a posição oficial do governo sobre uma possível prorrogação do auxílio emergencial, que hoje paga...

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Concurso Prefeitura de Iguaba Grande RJ 2020 tem EDITAL retificado

Posted: 19 Aug 2020 05:30 AM PDT

No Estado do Rio de Janeiro, a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande retifica edital de concurso público para preenchimento de 291 vagas em cargos de níveis médio e superior na Secretaria Municipal....

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Governo CONFIRMA prorrogação do auxílio emergencial nesta semana; veja o valor

Posted: 19 Aug 2020 04:59 AM PDT

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) irá decidir sobre a prorrogação do auxílio emergencial e o valor até esta semana. Atualmente, cada parcela do auxílio paga R$ 600. O presidente também...

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Concurso Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão MA 2020

Posted: 19 Aug 2020 04:55 AM PDT

No Estado do Maranhão, a Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão faz saber ao interessados a abertura de concurso público que tem por objetivo preencher 17 vagas em cargos de nível médio. As vagas...

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CONFIRMADO! Saques em dinheiro do FGTS de até R$1.045 serão liberados em 3 dias

Posted: 19 Aug 2020 04:30 AM PDT

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai chegar ao terceiro lote de saques e transferências daqui a 3 dias, em 22 de agosto. O saque emergencial, no valor de R$1.045, poderá ser feito por...

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Processo seletivo SAAE de São Gabriel do Oeste MS 2020: EDITAL e Inscrição

Posted: 19 Aug 2020 04:27 AM PDT

No Estado do Mato Grosso do Sul, o Serviço Autônomo de Água Esgoto do Município de São Gabriel do Oeste (Saae) divulgou a abertura de um novo edital de processo seletivo simplificado que tem por...

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URGENTE! Auxílio de R$600 adiciona R$ 20 bilhões em pagamentos digitais

Posted: 19 Aug 2020 04:00 AM PDT

De acordo com a Caixa Econômica Federal, desde que o auxílio emergencial de R$ 600 foi liberado, mais de R$ 20 bilhões foram injetados em pagamentos digitais. Esses pagamentos foram feitos pelo app...

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Rodrigo Maia cobra proposta para renda mínima

Posted: 19 Aug 2020 03:29 AM PDT

Nesta semana, em entrevista a uma emissora de TV da região Nordeste, Rodrigo Maia, presidente da Câmara, falou sobre o auxílio emergencial de R$ 600 e sobre uma renda mínima para os brasileiros. Maia...

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DIVULGADA lista de 100 mil brasileiros que vão receber mais de R$60 mil no INSS

Posted: 19 Aug 2020 03:29 AM PDT

Seja você aposentado, pensionista ou beneficiário do auxílio doença ou algum outro programa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou o pagamento de...

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Concurso UNESP 2020: Saíram EDITAIS para professores substitutos

Posted: 19 Aug 2020 03:28 AM PDT

Saíram editais. A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp) faz saber aos interessados a abertura de novos editais (nº 59, 60 e 61) de processo seletivo...

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URGENTE: Auxílio emergencial recebe sinal positivo em mais uma parcela de R$ 600 e outras de R$ 300

Posted: 19 Aug 2020 03:00 AM PDT

Os integrantes do Palácio do Planalto foram informados a forma que os parlamentares defendem a prorrogação do auxílio emergencial. O aviso foi dado após reunião de líderes do Senado.. Eles defendem a...

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Auxílio de R$ 600: Calendário desta quarta-feira (19) para novos aprovados

Posted: 19 Aug 2020 02:50 AM PDT

O grupo de beneficiários que se cadastrou, recebeu resposta negativa, fez contestação e foi aceito agora recebe a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Recentemente, um novo grupo de...

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Auxílio de R$ 600: Calendário da primeira parcela desta quarta-feira (19)

Posted: 19 Aug 2020 02:40 AM PDT

Os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 que fizeram o cadastro entre 17 de junho e 2 de julho atualmente recebem o pagamento da primeira parcela. Esse pagamento foi iniciado dia 22 de junho...

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CAIXA libera mais 2 lotes do FGTS de até R$1.045 ainda em AGOSTO!

Posted: 19 Aug 2020 02:30 AM PDT

A Caixa Econômica Federal (CEF) faz o pagamento de mais dois lotes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na modalidade emergencial. Quem recebe o depósito em agosto? Veja: 24 de agosto:...

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Auxílio de R$ 600: Calendário da segunda parcela desta quarta-feira (19)

Posted: 19 Aug 2020 02:30 AM PDT

Nesta quarta-feira, 19 de agosto, o penúltimo grupo receberá a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Esse grupo recebeu o pagamento da primeira parcela em em junho. Como todos os...

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Auxílio de R$ 600: Calendário da terceira parcela desta quarta-feira (19)

Posted: 19 Aug 2020 02:20 AM PDT

Os beneficiários nascidos em outubro recebem a terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 nesta quarta-feira, 19 de agosto. Esse grupo começou a receber o auxílio em maio. No total, até agora,...

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Auxílio de R$ 600: Calendário da quarta parcela desta quarta-feira (19)

Posted: 19 Aug 2020 02:10 AM PDT

Nesta quarta-feira, 19 de agosto, o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial de R$ 600 entra em sua reta final. O grupo que está recebendo a quarta parcela agora teve a primeira creditada...

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Auxílio de R$ 600: Calendário desta quarta-feira (19) para beneficiários do Bolsa Família

Posted: 19 Aug 2020 02:00 AM PDT

Nesta quarta-feira, 19 de agosto, o segundo grupo de beneficiários recebe a quinta parcela do auxílio emergencial de R$ 600. O pagamento para esse grupo começou ontem. O calendário segue o mesmo do...

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Auxílio de R$600: 5ª parcela do benefício chega ao 2º LOTE! Veja quem recebe

Posted: 19 Aug 2020 02:00 AM PDT

Nesta quarta-feira, 19 de agosto, segue o saque da 5ª parcela do auxílio emergencial de R$600 (com possibilidade de chegar a até R$1.200) para os beneficiários do Bolsa Família que têm o NIS (Número...

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Concurso Polícia Civil: Inscrições abertas com 1.800 vagas e até R$8.698,78

Posted: 19 Aug 2020 01:30 AM PDT

Foi divulgado o novo edital de concurso público da Polícia Civil do Distrito Federal (Concurso PC DF 2020) para o cargo de Agente Policial. De acordo com o documento publicado, são nada menos que...

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PIS/PASEP: Caixa libera 2 LOTES para quem trabalhou em 2018 e 2019; veja o valor

Posted: 19 Aug 2020 01:00 AM PDT

O Governo Federal liberou dois novos pagamentos do novo calendário do abono salarial do PIS/PASEP para quem trabalhou em 2019 com carteira assinada. Além disso, quem estava empregado em 2018, mas que...

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Coca Cola: VAGAS DE EMPREGO para vários cargos no Brasil

Posted: 19 Aug 2020 12:30 AM PDT

A Coca-Cola FEMSA Brasil, maior engarrafadora de Coca-Cola no país, abriu novas vagas de emprego para diversas áreas no Brasil. São 55 vagas no total. Com aproximadamente 20 mil colaboradores, a...

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Inadimplência maior de 60 dias não desonera consumidor das mensalidades do plano de saúde

Posted: 18 Aug 2020 08:22 PM PDT

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de um consumidor que contestava a cobrança das parcelas vencidas após 60 dias da interrupção dos...

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Ministro determina prosseguimento de processo de impeachment contra governador de SC

Posted: 18 Aug 2020 08:15 PM PDT

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prosseguimento do processo de impeachment por crime de responsabilidade contra o governador de Santa Catarina, Carlos...

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TV NC: Governo CONFIRMA prioridade na prorrogação do auxílio de R$600

Posted: 18 Aug 2020 07:27 PM PDT

A prioridade do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) para o segundo semestre de 2020 não são a reforma tributária ou administrativa. Todos os esforços estão sendo feitos para prorrogação do...

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Governo JK no ENEM: Entenda quem foi e os feitos de Juscelino Kubitschek

Posted: 18 Aug 2020 06:28 PM PDT

Juscelino Kubitschek foi um dos presidentes mais populares do Brasil. Os anos em que governou o País ficaram marcados no século XX e por isso é sempre relembrado em avaliações importantes. JK, como...

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Benefício de até R$ 1.813,03: VEJA quem pode sacar prorrogação

Posted: 18 Aug 2020 06:20 PM PDT

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) segue sendo liberado. O novo auxílio do Benefício Emergencial vai contemplar os trabalhadores que realizaram acordos com as empresas...

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Sedentarismo piora desempenho nos estudos, indicam pesquisas

Posted: 18 Aug 2020 05:56 PM PDT

A sociedade atual vive uma pandemia de coronavírus. Mas desde 2021, de acordo com Daniel Sandy, profissional de Educação Física e gestor de estresse ocupacional, vive uma pandemia de sedentarismo....

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Auxílio emergencial com pagamentos até 2021; veja os valores pré-definidos

Posted: 18 Aug 2020 05:40 PM PDT

O Governo Federal vai prorrogar o auxílio emergencial. No momento, estão sendo estudadas formas de fazer essa prorrogação. Entretanto, a extensão deve ser com parcelas menores que os atuais R$ 600. A...

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Bolsonaro decidirá esta semana prorrogação do auxílio emergencial

Posted: 18 Aug 2020 05:39 PM PDT

Até sexta-feira, 21 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) irá decidir sobre a prorrogação do auxílio emergencial e o valor. Atualmente, cada parcela do auxílio paga R$ 600. O...

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Bolsonaro regulamenta auxílio emergencial para artistas informais

Posted: 18 Aug 2020 05:25 PM PDT

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) regulamentou a Lei Aldir Blanc. Essa lei prevê ajudar o setor cultural, que foi afetado negativamente durante a pandemia do novo coronavírus. Foi publicado...

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Parlamentares defendem prorrogação do auxílio em mais uma parcela de R$ 600 e outras de R$ 300

Posted: 18 Aug 2020 05:10 PM PDT

O portal G1 divulgou nesta terça-feira, 18 de agosto, integrantes do Palácio do Planalto foram informados nesta segunda a forma que os parlamentares defendem a prorrogação do auxílio emergencial. O...

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Direito Civil: Esbulho, Turbação e Ameaça e Ações Possessórias

Posted: 18 Aug 2020 05:01 PM PDT

Esbulho, turbação e ameaça são conceitos pertencentes ao direito das coisas, no âmbito do direito civil. Em que pese as semelhanças porquanto são todos ligados à posse ou propriedade, estes...

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Auxílio Emergencial: Além do valor, benefício poderá ter público reduzido

Posted: 18 Aug 2020 05:00 PM PDT

O governo segue estudando a possibilidade de manter o auxílio emergencial, atualmente em R$ 600, até dezembro deste ano. Nos estudos feitos pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, há mais...

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Rodrigo Maia afirma que prorrogação do auxílio a R$ 600 é ‘muito difícil’

Posted: 18 Aug 2020 04:52 PM PDT

Nesta terça-feira, 18 de agosto, Rodrigo Maia, presidente da Câmara, falou mais uma vez sobre uma possível prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600. De acordo com ele, manter possíveis novas...

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Novo CPC (Lei nº 13.105/2015): Esbulho e Reintegração de Posse

Posted: 18 Aug 2020 04:49 PM PDT

Conforme discorreremos adiante, o esbulho possessório acontece quando alguém perde a posse de um bem em razão da ação de outra pessoa. Com efeito, ressalta-se que o esbulho possessório não faz com...

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Governo estuda prorrogar auxílio emergencial para público MENOR

Posted: 18 Aug 2020 04:44 PM PDT

Na noite desta terça-feira (18), foi divulgado mais detalhes sobre a possível prorrogação do auxílio emergencial, que atualmente paga cinco parcelas de R$ 600 aos seus beneficiários. O governo estuda...

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Concessão de Liminar para Desocupação de Área Próxima à Linha Férrea em Campinas

Posted: 18 Aug 2020 04:37 PM PDT

A concessionária Rumo Malha Paulista S.A. conseguiu uma liminar, nos autos do Processo nº 5012553-26.2019.4.03.6105, para reintegração de posse de uma área que fica próxima à linha férrea na região...

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Jornada de Trabalho do Empregado Doméstico

Posted: 18 Aug 2020 04:26 PM PDT

A categoria dos domésticos sempre foi muito discutida pelos doutrinadores, tendo em vista que não havia previsão na legislação do país. O primeiro passo da doutrina brasileira nesse assunto foi o...

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Veja como antecipar de 1 a 3 parcelas do FGTS ainda em 2020

Posted: 18 Aug 2020 04:20 PM PDT

A Caixa Econômica Federal antecipou o pagamento de 1 a 3 lotes/parcelas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na modalidade que entrou em vigor em 2020, o chamado saque-aniversário. Sendo...

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Aplicação da Lei Penal no Espaço

Posted: 18 Aug 2020 04:19 PM PDT

O Brasil adotou o critério da territorialidade para aplicação da sua lei pátria de acordo com o artigo 6º do nosso Código Penal: “Art. 6º – Considera-se praticado o crime no lugar em que...

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Condenação de Advogadas por Tentativa de Estelionato contra o INSS é Ratificada pelo TRF3

Posted: 18 Aug 2020 04:13 PM PDT

Nesta terça-feira (18/08/2020), a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de duas advogadas por apresentarem documentos falsos em ações previdenciárias, com...

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Ação da Lava Jato Contra Ex-presidente da Vantage Drilling Continua Trancada

Posted: 18 Aug 2020 04:04 PM PDT

Nesta terça-feira (18/08/2020), a 5ª turma do STJ julgou o Agravo Regimental no Recurso em Habeas Corpus 124.867. Na sessão de julgamento, o colegiado manteve o trancamento de ação penal da...

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Aniversário de 15 anos do CNJ Reflete Quase 100 mil Processos Baixados

Posted: 18 Aug 2020 03:51 PM PDT

Ao longo dos últimos 15 anos, o Conselho Nacional de Justiça recebeu e processou quase 100 mil processos. Com efeito, em em 2019, foram baixados 10.997 processos, o maior quantitativo da série...

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Anulação da Marca ZUL para Operação de Estacionamento

Posted: 18 Aug 2020 03:42 PM PDT

O juiz Federal Marcelo Leonardo Tavares, da 31ª vara do RJ, julgou procedente ação de anulação de registro da marca ZUL ajuizada por empresa da marca Zul Digital. Outrossim, a decisão foi proferida...

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APROVADO texto-base de MP que facilita acesso ao crédito durante pandemia

Posted: 18 Aug 2020 03:40 PM PDT

Nesta terça-feira (18), a Câmara aprovou o texto-base da Medida Provisória 958, que isenta empresas e pessoas físicas de diversas obrigações para que tenham fácil acesso ao crédito bancário e sofram...

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Empresas de Fibrocimento são Responsáveis por Danos do Amianto aos Trabalhadores

Posted: 18 Aug 2020 03:29 PM PDT

Nesta terça-feira (18/08/2020), o plenário do STF declarou, em julgamento virtual, a constitucionalidade da lei 4.341/04 do Estado do RJ. Referido dispositivo legal versa sobre a responsabilidade das...

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Retomada da economia gera dúvida após fim do auxílio emergencial

Posted: 18 Aug 2020 03:02 PM PDT

Nos últimos índices divulgados, o governo se surpreendeu positivamente com os indicadores de atividade econômica. Em sua maioria, as medidas de suporte à renda, como o auxílio emergencial, foram o...

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Pais ricos são mais propensos a mandar filhos à escola na pandemia, diz pesquisa

Posted: 18 Aug 2020 03:01 PM PDT

Um estudo publicado na revista médica JAMA Pediatrics, dos Estados Unidos, aponta que quase metade dos pais, cerca de 49%, pensa em autorizar que seus filhos voltem para a escola durante a pandemia...

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Auxílio de R$600: Quem não receber poderá contestar em novo canal

Posted: 18 Aug 2020 03:00 PM PDT

O governo disponibilizou mais um canal para o cidadão que deseja contestar a análise do pedido de recebimento do auxílio emergencial. Agora, aqueles que tiveram o pedido negado podem contestar pelo...

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Fachin Alega que Impedir Candidatura de Lula fez Mal à Democracia

Posted: 18 Aug 2020 02:52 PM PDT

“O tempo mostrou que teria feito bem à democracia brasileiro se a tese que sustentei no TSE [em 2018] tivesse prosperado na Justiça Eleitoral. Fazer fortalecer no Estado democrático o império...

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STF Condena Deputado que Manipulou Vídeo Contra Jean Wyllys

Posted: 18 Aug 2020 02:42 PM PDT

O julgamento da Apelação n. 1.021 determinou que a divulgação do conteúdo fraudado, que inverte a ordem e seu sentido com foco na difamação, caracteriza etapa da execução do crime, e estabelece a...

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Medicamento de Alto Custo deve ser Fornecido Liminarmente pela União à Portadora de Mieloma Múltiplo

Posted: 18 Aug 2020 02:24 PM PDT

Conforme julgamento do processo nº 5001498-20.2020.4.03.6113, a União Federal deverá fornecer, dentro do prazo de até 20 dias, o medicamento Lenalidomida a uma paciente diagnosticada com a doença...

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FGTS: TABELA confirma depósitos de R$18, R$92, R$184, entre outros! Veja quanto receber

Posted: 18 Aug 2020 02:20 PM PDT

Os trabalhadores com conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vão receber o lucro obtido pelo fundo em 2019. A quantia será distribuída de forma proporcional ao saldo das contas...

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Ministro da Educação diz que teria dificuldade em mandar filho para escola na pandemia

Posted: 18 Aug 2020 02:08 PM PDT

O Ministro da Educação Milton Ribeiro concedeu entrevista à Rádio Bandeirantes nesta segunda-feira, 17, e trouxe à tona assuntos atuais, como a volta às aulas em plena pandemia de Covid-19. Um mês à...

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Indenização por Danos Morais a Cliente Inscrito como Inadimplente é Ratificada pelo TRF3

Posted: 18 Aug 2020 01:53 PM PDT

Foi corroborado direito de indenização por danos morais pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), no valor de R$ 8 mil, para cliente da Caixa Econômica Federal (Caixa)....

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Condenação por Utilização de Radioamador sem Autorização da Anatel é Mantida pelo TRF3

Posted: 18 Aug 2020 01:43 PM PDT

Em julgamento da Apelação Criminal 0000861-34.2013.4.03.6006/MS, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um homem por possuir instalado em...

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Auxílio de R$600: Veja as datas de agosto, a dezembro no calendário

Posted: 18 Aug 2020 01:40 PM PDT

O  Governo Federal já liberou o novo calendário de pagamentos do auxílio de R$600 até o mês de dezembro. O último mês do ano terá o último lote liberado para saques e retiradas do benefício....

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Cabível Indenização por Danos Morais a Trabalhador que teve Promessa de Emprego Frustrada

Posted: 18 Aug 2020 01:33 PM PDT

Nos autos do processo n. 1000353-88.2020.5.02.0374, a Justiça do Trabalho de São Paulo, mediante a 4ª VT/Mogi das Cruzes-SP, condenou duas empresas integrantes de um grupo econômico da área de...

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Maioria dos recursos para pandemia foi destinado ao auxílio emergencial

Posted: 18 Aug 2020 01:27 PM PDT

De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, em dados divulgados nesta semana, a maioria dos recursos do governo que devem ser gastos na pandemia foram destinados ao auxílio...

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Inadimplência por mais de 60 dias em Planos de Saúde não Desonera o Consumidor

Posted: 18 Aug 2020 01:19 PM PDT

A 3ª turma do STJ, por unanimidade, negou provimento a recurso especial nº 1.595.897 (16/06/2020) de um consumidor que contestava a cobrança das parcelas de plano de saúde vencidas após 60 dias da...

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Auxílio Emergencial: Mais de 680 mil servidores receberam o recurso

Posted: 18 Aug 2020 01:15 PM PDT

Um cruzamento de dados da Controladoria-Geral da União identificou um total de 680.564 servidores que receberam o auxílio emergencial de R$ 600 de forma indevida até 19 de julho. O prejuízo dos...

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Terceiro só Pode Impetrar Mandado de Segurança se não Pôde Recorrer

Posted: 18 Aug 2020 01:10 PM PDT

Em 04/08/2020, no RMS nº 51532 nº 51532, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a jurisprudência segundo a qual a impetração de mandado de segurança contra decisão judicial,...

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FGTS: Saiba como calcular o valor do lucro que será pago nos próximos dias

Posted: 18 Aug 2020 01:07 PM PDT

Até o fim deste mês, dia 31 de agosto, os trabalhadores receberão parte do lucro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A divisão desse lucro foi aprovada pelo Conselho Curador há sete...

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TJPB Decide pela Nulidade de Ato que Transferiu Professora sem Motivação

Posted: 18 Aug 2020 12:53 PM PDT

O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, nos autos do Processo n. 0800262-23.2017.8.15.0261, que o servidor público pode ser removido desde que haja necessidade pública comprovada. Destarte, se o...

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Reforma tributária pode criar ‘imposto verde’

Posted: 18 Aug 2020 12:53 PM PDT

O governo federal está cogitando criar um "imposto verde" sobre a emissão de carbono. Esse imposto faria parte da reforma tributária. Esse tipo de imposto existe em outros países e é feito para taxar...

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IPVA vai ter isenção para ESTES carros do imposto em 2020

Posted: 18 Aug 2020 12:50 PM PDT

O Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) é um tributo pago todos os anos por proprietários de veículos. Mas você sabe quem, de fato, tem obrigação de pagar o imposto anual? A resposta é...

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Decisão mantém contrato da CEF com empresa para atuar com lotérica 

Posted: 18 Aug 2020 12:50 PM PDT

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a sentença que considerou válido um contrato firmado entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e uma empresa que ganhou concorrência...

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Tratamento em Clínica Perto da Residência do Paciente deve ser Fornecido pelo Estado

Posted: 18 Aug 2020 12:40 PM PDT

Foi decidido, nos autos do Processo 1000485-30.2017.8.26.0408, que o Estado deve acompanhar, de maneira razoável, o progresso e a evolução constante da medicina. Neste sentido, cabe ao Estado adaptar...

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Apenas Delegados e Juízes Podem Lavrar TCO conforme Decisão da Corregedoria do TJSP

Posted: 18 Aug 2020 12:29 PM PDT

No último dia 14 de agosto, o corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Anafe, decidiu, nos autos do Processo 020/70452, que a lavratura do Termo Circunstanciado de...

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Processo seletivo Universidade Federal UFV MG 2020: Saiu EDITAL para Professor

Posted: 18 Aug 2020 12:27 PM PDT

Em Minas Gerais, a Universidade Federal de Viçosa (UFV-MG) abriu novo edital (nº 12/2020) de processo seletivo simplificado para preenchimento de um Professor Substituto, no campus Florestal. A...

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TV NC: Auxílio de R$600: Começa saque da 5ª parcela do benefício

Posted: 18 Aug 2020 12:20 PM PDT

Nesta terça-feira, 18 de agosto, começa o saque da 5ª parcela do auxílio emergencial de R$600 (com possibilidade de chegar a até R$1.200) para os beneficiários do Bolsa Família que têm o NIS (Número...

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Recebeu R$1.045 do FGTS, mas não precisa? Saiba porque devolver

Posted: 18 Aug 2020 12:13 PM PDT

Em 29 de junho, a Caixa Econômica Federal deu início ao pagamento automático de até R$ 1.045 para cada trabalhador que tem direito ao FGTS emergencial. Caso o trabalhador tenha recebido o recurso,...

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Não-cumulatividade em Prorrogação da Compensação de ICMS

Posted: 18 Aug 2020 12:11 PM PDT

À luz do julgamento do RE 601.967, o STF determinou, em 07/08/2020, que o contribuinte apenas poderá usufruir dos créditos de ICMS quando houver autorização da legislação complementar, de acordo com...

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Processo seletivo IF Farroupilha RS 2020 abre vagas para professores substitutos

Posted: 18 Aug 2020 12:01 PM PDT

No Estado do Rio Grande do Sul, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IF Farroupilha) divulgou a abertura de um novo edital (nº 42/2020) de processo seletivo simplificado...

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Quais são os documentos necessários para atualizar o Bolsa Família?

Posted: 18 Aug 2020 12:01 PM PDT

É importante que o cadastro do Bolsa Família seja atualizado a cada dois anos., para controle de dados. E essa atualização sempre deve ser feita por quem é o titular do benefício, ou seja, o chefe da...

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Concurso Fundação de Saúde de Foz do Iguaçu PR 2020 tem novo cronograma

Posted: 18 Aug 2020 11:35 AM PDT

A Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu no Paraná, retifica edital concurso público para preenchimento de 52 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Conforme o documento de...

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STF Decide que Perícia e Prejuízo Devem Definir Indenização por Fixação do Preço do Álcool

Posted: 18 Aug 2020 11:28 AM PDT

Conforme julgamento no Agravo em Recurso Extraordinário n. 884.325, a atuação do Estado sobre o domínio econômico por meio de normas de direção pode, potencialmente, atingir a lucratividade dos...

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Concurso PRF: provas devem ser aplicadas no primeiro semestre de 2021

Posted: 18 Aug 2020 11:20 AM PDT

A Polícia Rodoviária Federal trabalha para agilizar os trâmites do seu próximo edital de concurso público (Concurso PRF 2021). A expectativa, agora, é que as provas do concurso sejam aplicadas no...

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Auxílio emergencial impediu queda de 23,5 milhões para a pobreza

Posted: 18 Aug 2020 11:17 AM PDT

O auxílio emergencial de R$ 600 e demais programas do governo para enfrentar a pandemia do novo coronavírus diminuíram temporariamente a desigualdade no Brasil. Estudo verificou que esses programas...

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Impossibilidade de Desalojamento de Restaurante de Shopping Durante a Pandemia

Posted: 18 Aug 2020 11:14 AM PDT

De acordo com decisão proferida nos autos do Processo n. 1041512-39.2020.8.26.0100, em 14/08/2020, o Shopping Pátio Higienópolis (São Paulo/SP) deverá abster-se de cobrar ou desalojar restaurante em...

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Processo seletivo Prefeitura de Araputanga MT 2020 abre vagas na área da saúde

Posted: 18 Aug 2020 11:10 AM PDT

No Estado do Mato Grosso, a Prefeitura Municipal de Araputanga divulgou a abertura de um novo edital de processo seletivo simplificado para preenchimento de 21 vagas em cargos de níveis médio,...

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Concurso Câmara de Itauçu GO 2020: EDITAL retificado! Até R$ 1.975,85!

Posted: 18 Aug 2020 11:06 AM PDT

No Estado de Goiás, a Câmara Municipal de Itauçu retificou edital de concurso público para preenchimento de 71 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior no legislativo municipal....

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Fake News: Entidades da Comunicação Pedem Apoio à Câmara dos Deputados

Posted: 18 Aug 2020 11:05 AM PDT

Nesta terça-feira, 18/08/2020, uma coalizão formada por 27 entidades do setor da comunicação social protocolou correspondência destinada ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Neste...

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Adecco oferece 600 novas vagas de EMPREGO pelo país

Posted: 18 Aug 2020 11:00 AM PDT

Oportunidade! A Adecco, empresa especializada em recrutamento e seleção, faz saber aos interessados a abertura de mais de 600 vagas de emprego. As oportunidades são para diversas áreas de...

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STF Confere Validade à Lei Paulista que Limita Crédito de ICMS em Operações Interestaduais

Posted: 18 Aug 2020 10:54 AM PDT

Os ministros do STF, em plenário virtual, por maioria, consideraram válida lei paulista que limita crédito de ICMS em operações interestaduais. Esta decisão foi proferida na Ação Direta de...

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Concurso Polícia Penal CE: Após criação da carreira, novo edital pode ser publicado

Posted: 18 Aug 2020 10:51 AM PDT

O primeiro edital de concurso público da Polícia Penal já tem expectativa de ser aberto. No último dia 13 de agosto, foi aprovado o texto da emenda constitucional que cria a carreira no estado....

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Ação Movida por Hoteleiros Contra Trump Poderá Prosseguir

Posted: 18 Aug 2020 10:42 AM PDT

Nesta segunda-feira (17/08/2020), um Tribunal Federal de Recursos em Nova York decidiu que uma ação movida por um grupo de hoteleiros e donos de restaurantes contra o presidente Donald Trump pode ir...

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Prova de vida do INSS por selfie começa daqui a dois dias

Posted: 18 Aug 2020 10:39 AM PDT

No dia 20 de agosto, quinta-feira, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá começar a testar a prova de vida pelo celular. Esse teste será feito por biometria facial, que é uma espécie de...

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Educação: Diário virtual escrito por estudantes na quarentena vira livro impresso

Posted: 18 Aug 2020 10:35 AM PDT

Durante a pandemia do novo coronavírus o contato dos professores e estudantes ficou restrito ao ambiente virtual, já que as aulas presenciais foram suspensas ainda em março deste ano. Desse modo,...

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STF Decide que Pena Extinta há Mais de Cinco Anos Pode Caracterizar Mau Antecedente

Posted: 18 Aug 2020 10:30 AM PDT

O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal deu parcial provimento ao recurso extraordinário n. 593.818, afastando a impossibilidade de considerar, para fixação de pena-base, condenações criminais...

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Saque adicional de até R$2.900 do FGTS ainda em agosto; veja quem recebe

Posted: 18 Aug 2020 10:20 AM PDT

Os nascidos em janeiro a agosto e que aderiram ao saque-aniversário do FGTS já tem acesso acesso ao benefício. O saque-aniversário do FGTS, permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta,...

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Gilmar Mendes pede Vistas da Ação Direta de Inconstitucionalidade que Discute Aplicação de Norma do CPC em Execução Fiscal

Posted: 18 Aug 2020 10:17 AM PDT

Na Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) n. 5.165, o ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu vistas e suspendeu o julgamento do plenário virtual em ação sobre a aplicação de norma do CPC em execução...

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TST Corrobora que Competência para Ajuizamento de Ação Trabalhista é do Local da Contratação do Empregado

Posted: 18 Aug 2020 10:02 AM PDT

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou, nos autos do Recurso de Revista n. 554-81.2018.5.19.0055 (29/06/2020), a incompetência da Vara do Trabalho de Atalaia (AL) para examinar e...

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Acesso à cultura e educação pode ser dificultado pela tributação sobre livros

Posted: 18 Aug 2020 09:54 AM PDT

A proposta de reforma tributária do governo tem deixado escritores e educadores e mercado editorial em alerta, pois prevê tributação sobre livros, o que poderá prejudicar o acesso à cultura e à...

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Concurso PM PI: Edital com mais de 1.000 vagas deve ficar para 2021

Posted: 18 Aug 2020 09:52 AM PDT

A Polícia Militar do Estado do Piauí vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso PM PI). Anunciado em 2020, a expectativa é que o edital seja divulgado apenas em 2021. Ao site Folha...

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Renda Brasil: Paulo Guedes tenta garantir recursos para o programa

Posted: 18 Aug 2020 09:43 AM PDT

Sob pressão de auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem o seu destino no governo ligado à resposta que a equipe econômica dará ao Renda Brasil, programa...

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Tribunal anula sentença em processo de aposentadoria por invalidez e determina perícia médica

Posted: 18 Aug 2020 09:36 AM PDT

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a sentença que negou concessão de aposentadoria por invalidez a uma trabalhadora urbana. A autora ingressou com pedido junto à...

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STF Declara Inconstitucionalidade da Previdência Privada Inferior para Mulheres por Tempo de Contribuição

Posted: 18 Aug 2020 09:32 AM PDT

Em julgamento virtual finalizado em 17 de Agosto de 2020 (Segunda-feira), às 23:59 no Recurso Extraordinário (RE) 639.138, o plenário do STF, por maioria de votos, decidiu que é inconstitucional...

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Mesmo sem o diploma de ensino médio aluno assegura matrícula no IFMA

Posted: 18 Aug 2020 09:31 AM PDT

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve sentença do Juízo da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA. Assim, assegurou o direito ao estudante para...

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Servidores da UFSM que tiveram desconto salarial na pandemia deverão receber adicional

Posted: 18 Aug 2020 09:25 AM PDT

Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) restabeleça imediatamente o pagamento de valores adicionais que foram...

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