Novidades sobre Concursos Públicos

Novidades sobre Concursos Públicos

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Cumprimento de Sentença no Novo CPC – Pt. 1

Posted: 30 Jul 2020 08:43 AM PDT

Para fins didáticos, discorreremos, em três artigos, detalhes e comparações acerca do cumprimento de sentença, porquanto esta importante fase do processo foi sistematizada pelo Novo CPC. Com efeito,...

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Alerj aprova reforço escolar para alunos da rede pública que vão fazer Enem

Posted: 30 Jul 2020 08:36 AM PDT

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei que cria um programa de reforço escolar para preparar os alunos do ensino médio da rede estadual. A ideia é capacitar esses...

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Professores de SP protestam e pedem pagamento de salário para temporários

Posted: 30 Jul 2020 08:30 AM PDT

Em São Paulo, professores fazem ato contra a volta as aulas e pedem o pagamento de salários para temporários. São quase 35 mil professores temporários que, em função da pandemia, não foram convocados...

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Auxílio Emergencial: 70 mil servidores são suspeitos de fraude de R$ 117 milhões

Posted: 30 Jul 2020 08:04 AM PDT

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e pela Controladoria-Geral da União identificou que cerca de 70.296 servidores municipais, incluindo ativos e inativos,...

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5 dicas para estudar em casa sem se distrair

Posted: 30 Jul 2020 07:56 AM PDT

Estudar em casa tem suas vantagens: é um ambiente familiar, onde você fica aconchegado e que não gera tanta cobrança. No entanto, existem algumas razões pelas quais pode ser difícil aprender...

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Processo seletivo FHGV RS 2020: Saíram editais com salários de até R$ 8.140,78!

Posted: 30 Jul 2020 07:51 AM PDT

No Estado do Rio Grande do Sul, a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV) divulgou a abertura de novos editais de processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas em cargos de níveis...

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Penhora: Penhora Online, Bens Impenhoráveis e Impugnação à Penhora

Posted: 30 Jul 2020 07:49 AM PDT

O procedimento de penhora pode, de fato, assustar aqueles que não conhecem um pouco de Direito. Com efeito, até mesmo para os advogados pode ser difícil reconhecer o que fazer quando a penhora é...

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Itaú abre novas VAGAS DE EMPREGO em diferentes cargos no Brasil

Posted: 30 Jul 2020 07:42 AM PDT

O Itaú Unibanco, criado em 2008, maior banco privado do Brasil, tendo sede na cidade de São Paulo, faz saber aos interessados a abertura de novas vagas de emprego no Brasil. No total são 47 novas...

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Como a volta às aulas presenciais está sendo pensada pelo país

Posted: 30 Jul 2020 07:41 AM PDT

Quase cinco meses após o início da pandemia do novo coronavírus, que levou ao fechamento de escolas em todo o Brasil a partir de março, estados e municípios têm discutido a retomada das aulas, mas...

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UFU lança auxílio de inclusão digital para estudantes em vulnerabilidade econômica

Posted: 30 Jul 2020 07:32 AM PDT

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) vai oferecer auxílio de inclusão digital para estudantes menos favorecidos economicamente para a retomada das aulas em formato remoto. Na última sexta-feira...

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Penhora no Novo CPC: Conceito, Função e Procedimento

Posted: 30 Jul 2020 07:25 AM PDT

Pode-se definir a penhora como o instituto jurídico utilizado para a constrição de um bem em garantia a uma execução, antes da sua expropriação. Conforme passaremos a analisar, a penhora pode ocorrer...

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Professores voluntários transmitem conteúdo do Enem a estudantes carentes

Posted: 30 Jul 2020 07:22 AM PDT

Voluntários de um cursinho popular, que prepara jovens carentes para o Exame Nacional do Ensino Médio, em Buritizeiro (MG), se adaptaram para levar o conhecimento, mesmo em tempos de pandemia. As...

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Últimos aprovados no auxílio de R$600 terão parcela dupla

Posted: 30 Jul 2020 07:12 AM PDT

Os brasileiros que se cadastraram entre 17 de junho e 02 de julho no auxílio emergencial de R$600 (podendo chegar a até R$1.200) receberão uma parcela dupla ao final do calendário de pagamentos do...

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Concurso Prefeitura Municipal de Serranópolis GO 2020 tem EDITAL retificado

Posted: 30 Jul 2020 07:12 AM PDT

A Prefeitura Municipal de Serranópolis GO retifica editais (nº 01 e 02/2020) de concurso público que visa o preenchimento de 170 vagas em cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior na...

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Processo seletivo FAMESP 2020: Inscrições para Médicos vão até hoje, 30 de julho!

Posted: 30 Jul 2020 07:10 AM PDT

Em São Paulo, a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp) encerra inscrições nesta quinta-feira, 30 de julho de 2020. Os editais de processo seletivo simplificado que tem por...

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Unicamp abre inscrições para vestibular 2021 nesta quinta-feira

Posted: 30 Jul 2020 07:08 AM PDT

A Unicamp abre, na manhã desta quinta-feira (30), as inscrições para o vestibular 2021, que será aplicado em 37 cidades do país — duas a mais do que a edição 2020. Os candidatos vão concorrer...

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Concurso Prefeitura Municipal de Abelardo Luz SC 2020: Último dia de inscrição!

Posted: 30 Jul 2020 07:06 AM PDT

Localizado a 553 km da capital Florianópolis/SC, a Prefeitura Municipal de Abelardo Luz tem inscrições até hoje, 30 de julho de 2020. O edital de concurso público visa o preenchimento de 05 vagas em...

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Site oferece CURSO GRATUITO de Matemática Básica

Posted: 30 Jul 2020 06:47 AM PDT

O site Pensar Cursos disponibiliza curso gratuito online de Matemática Básica. O curso gratuito tem objetivo de ajudar aqueles que querem se aperfeiçoar, seja para atualização ou capacitação...

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FGTS: Câmara aprova MP que permite saque extraordinário durante pandemia

Posted: 30 Jul 2020 06:40 AM PDT

Nesta quinta-feira, 30 de julho, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 946/20, que possibilita ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de...

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Veja como desbloquear o auxílio emergencial pelo WhatsApp

Posted: 30 Jul 2020 06:01 AM PDT

A Caixa Econômica Federal divulgou que parte das pessoas que enfrentam problemas para acessar o aplicativo Caixa Tem poderá liberar o acesso enviando documentos por meio do aplicativo WhatsApp....

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Estágio AGU: Últimos dias de inscrições em diversas áreas

Posted: 30 Jul 2020 06:01 AM PDT

Oportunidade! A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou o edital de processo seletivo para vagas de estágio, destinadas aos estudantes dos ensinos médio regular, técnico e superior de diversas áreas....

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Concurso Marinha 2020 para sargentos músicos tem provas suspensas temporariamente

Posted: 30 Jul 2020 05:44 AM PDT

O concurso para sargentos músicos do Corpo de Fuzileiros Navais de 2021 teve provas objetivas suspensas. A retificação foi publicada no próprio site da Marinha, por meio da página da seleção. Dessa...

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Processo seletivo UEM PR 2020 abre vagas para Professores Temporários

Posted: 30 Jul 2020 05:41 AM PDT

No Estado do Paraná, a Universidade Estadual de Maringá (UEM) divulgou a abertura de um novo edital (nº 77/2020) de processo seletivo simplificado para preenchimento de 16 vagas em cargos de...

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Lei Maria da Penha: alterações trazidas pela Lei nº 13.827/19

Posted: 30 Jul 2020 05:38 AM PDT

Em 14 de maio de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Federal nº 13.827/2019 que altera alguns dispositivos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Com efeito, o texto legal da...

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Auxílio de R$ 600: Governo divulga cadastros que estão sob suspeita

Posted: 30 Jul 2020 05:11 AM PDT

O Ministério da Cidadania realizou uma parceria com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal para evitar e punir fraudes no pagamento e concessão do auxílio emergencial. De acordo com dados...

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Concurso Prefeitura Municipal de Jurema PE 2020 tem EDITAL retificado

Posted: 30 Jul 2020 05:10 AM PDT

Em Pernambuco, a Prefeitura Municipal de Jurema retifica edital de concurso público que tem por objetivo o preenchimento de 63 vagas em cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior....

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Processo seletivo Universidade Estadual UEPG PR 2020: Salários de até R$ 3.318,79!

Posted: 30 Jul 2020 04:55 AM PDT

No Estado do Paraná, a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) divulgou a abertura de um novo edital (nº 116/2020) de processo seletivo simplificado que tem por objetivo preencher 02 vagas em...

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FGTS poderá ter saques mensais a quem teve salário reduzido em 2020; Entenda

Posted: 30 Jul 2020 04:33 AM PDT

O deputado Marcel van Hattem, relator da Medida Provisória que autoriza o saque emergencial no valor de até R$ 1.045 do FGTS, propôs mudanças. O relator defende que os trabalhadores que tiveram...

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Luandre RH abre 2.100 novas VAGAS de EMPREGO em diversos cargos

Posted: 30 Jul 2020 04:15 AM PDT

Grande oportunidade! A Luandre, empresa de RH, está oferecendo nada menos que 2.100 novas vagas de emprego. De acordo com informações da empresa, há vagas para cargos de todos os níveis de...

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INSS confirma a nova idade mínima da aposentadoria para 2020; veja como fica

Posted: 30 Jul 2020 03:53 AM PDT

As novas regras de transição de aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em vigor em 2020. Sendo assim, os novos cálculos têm regras mais duras para os beneficiários, se...

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Processo seletivo Prefeitura Municipal de Olinda PE 2020 abre vagas para médicos

Posted: 30 Jul 2020 03:47 AM PDT

Em Pernambuco, a Prefeitura Municipal de Olinda via Secretaria de Saúde do Município, faz saber aos interessados a abertura de um novo edital de processo seletivo simplificado que tem por objetivo...

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Veja o que ainda falta ser pago no FGTS de até R$1.045 em 2020

Posted: 30 Jul 2020 03:47 AM PDT

O Governo Federal ainda vai pagar sete lotes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na modalidade emergencial, já foram feitos. Os trabalhadores nascidos em junho, julho, agosto, setembro,...

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Auxílio de R$600: Veja o calendário dos próximos 5 meses do benefício

Posted: 30 Jul 2020 03:00 AM PDT

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial de R$600 dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro foi divulgado pelo Governo Federal. Dezembro terá o último lote liberado para...

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Banco do Brasil ANTECIPA novo saque do FGTS em 2020; veja quem pode

Posted: 30 Jul 2020 02:30 AM PDT

O Banco do Brasil lançou uma nova linha de crédito para os trabalhadores que aderiram à modalidade de saque aniversário do FGTS. Estas pessoas podem antecipar os valores previstos para o saque...

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Auxílio de R$ 600: Calendário da 4ª parcela desta quinta (30) para beneficiários do Bolsa Família

Posted: 30 Jul 2020 02:00 AM PDT

Nesta quinta-feira, 30 de julho, o penúltimo grupo de beneficiários do Bolsa Família receberá a quarta parcela do auxílio emergencial de R$ 600. O pagamento deste lote chega ao fim sexta-feira, 31 de...

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CAIXA PAGA mais um LOTE da 4ª parcela do auxílio de R$600 nesta quinta

Posted: 30 Jul 2020 02:00 AM PDT

O Governo libera o pagamento da 4ª parcela do auxílio emergencial de R$600 nesta quinta-feira, 30 de julho. A prorrogação, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de...

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Concurso Agente Penitenciário é reaberto com 423 vagas e salários de até R$4.421,13

Posted: 30 Jul 2020 01:30 AM PDT

As inscrições do edital de concurso de Agente Penitenciário de Roraima – SEJUC (Concurso Agente Penitenciário RR) foram reabertas. De acordo com o documento publicado, são oferecidas 423 vagas...

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Auxílio BEm de até R$1.813,03 liberado para ESTES trabalhadores no segudo semestre

Posted: 30 Jul 2020 01:00 AM PDT

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) vai continuar sendo pago por um período maior. Acontece que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou o prazo para redução de...

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Revolução Francesa: Resumão para você ir bem na prova de História

Posted: 29 Jul 2020 07:59 PM PDT

Falar dos períodos mais marcantes da História Geral sem citar a Revolução Francesa é praticamente impossível. Por todos os motivos plausíveis ela é citada em vestibulares do mundo todo, incluindo do...

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TCC e Monografia: Como gerenciar o tempo para concluir seu projeto

Posted: 29 Jul 2020 07:47 PM PDT

Se você é um estudante de graduação ou de pós-graduação do último ano, chegou a época do ano em que precisará realizar o temido TCC – Trabalho de Conclusão de Curso. Em alguns casos, a proposta...

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Salvo-conduto para plantio e porte de maconha será decidido pela Justiça estadual

Posted: 29 Jul 2020 07:36 PM PDT

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgar pedido de habeas corpus preventivo em favor de quem planta, transporta ou usa maconha (Cannabis sativa L) para...

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Fundeb: Relatório é entregue sem alterações para votação no Senado

Posted: 29 Jul 2020 07:28 PM PDT

O texto do novo Fundeb – Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação já está se encaminhando para a votação no Senado. O relator da Proposta de Emenda à Constituição...

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Prescreve em 10 anos a pretensão para reembolso de despesas médico-hospitalares 

Posted: 29 Jul 2020 07:28 PM PDT

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser de dez anos o prazo prescricional para a pretensão de reembolso de despesas médico-hospitalares. Assim, as alegadamente cobertas pelo...

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Nova edição da Pesquisa Pronta do STJ

Posted: 29 Jul 2020 07:11 PM PDT

A Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda assuntos como a...

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Faltas injustificadas de auxiliar de limpeza impede o recebimento de férias proporcionais na demissão por justa causa

Posted: 29 Jul 2020 07:04 PM PDT

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou a M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, de Bento Gonçalves (RS). Assim, quanto ao pagamento de férias proporcionais a uma...

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Auxílio de até R$1.200 diminuiu extrema pobreza ao menor nível em 40 anos

Posted: 29 Jul 2020 06:56 PM PDT

De acordo com as pesquisas mais recentes, quase metade da população brasileira está recebendo auxílio emergencial em junho. O benefício fez com que a proporção de brasileiros vivendo abaixo da linha...

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Universidade de Pernambuco divulga datas para realização do vestibular 2021

Posted: 29 Jul 2020 06:35 PM PDT

A Universidade de Pernambuco (UPE) anunciou nesta quarta-feira (29) novas datas para realização do vestibular 2021 pelo Sistema Seriado de Avaliação (SSA). O novo calendário estabelecido para o...

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SP é o primeiro Estado a aprovar o currículo do Ensino Médio

Posted: 29 Jul 2020 06:31 PM PDT

Após votação unânime, o currículo paulista do Ensino Médio foi aprovado nesta quarta-feira, 29 pelo Conselho Estadual da Educação de São Paulo. Dessa maneira, o Estado de São Paulo é o primeiro a...

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Governo revela o valor do Renda Brasil, o novo Bolsa Família; veja quanto

Posted: 29 Jul 2020 06:00 PM PDT

O novo programa social que está sendo preparado pelo Governo Federal para substituir o Bolsa Família, o chamado Renda Brasil, tem previsão de pagar de R$250 a R$300 mensais aos brasileiros de baixa...

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Adicional de insalubridade não alcança o pedreiro em contato com cimento 

Posted: 29 Jul 2020 05:41 PM PDT

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desobrigou a MRV Construções Ltda., de São José (SC), a pagar adicional de insalubridade a um pedreiro em razão do contato com cimento. Ao dar...

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Auxílio de R$600: Recebeu o benefício indevidamente? Veja o que fazer

Posted: 29 Jul 2020 05:40 PM PDT

Aquele que recebeu o auxílio emergencial, mas não se enquadra nos critérios para ter direito ao benefício de três parcelas mensais de R$ 600, poderá devolver os valores recebidos indevidamente. De...

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05 Dicas para sua loja virtual

Posted: 29 Jul 2020 05:37 PM PDT

Com o enorme crescimento das vendas virtuais, é importante estar sempre se inovando e investindo em melhorias na sua loja virtual. Estamos passando por uma fase de mudanças. incertezas, em que os...

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FGTS: BB lança linha de crédito que antecipa saque-aniversário

Posted: 29 Jul 2020 05:00 PM PDT

Nesta semana, o Banco do Brasil lançou uma nova linha de crédito para os trabalhadores que aderiram à modalidade de saque aniversário do FGTS. Estas pessoas podem antecipar os valores previstos para...

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Escrita de textos em Concursos Públicos

Posted: 29 Jul 2020 04:58 PM PDT

O domínio da Língua Portuguesa é sempre exigido em Concursos Públicos, seja através da interpretação de textos, de questões específicas sobre sintaxe, morfologia e semântica ou da escrita. A produção...

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Índice de Correção Monetária Aplicado na Justiça do Trabalho

Posted: 29 Jul 2020 04:23 PM PDT

No presente artigo, discorreremos sobre o índice de correção monetária adotado na Justiça de Trabalho. Desde já, cumpre-nos esclarecer que correção monetária é a atualização que visa adequar um valor...

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Está inscrito no Bolsa Família e Cadastro Único? Veja como acessar o app com benefícios

Posted: 29 Jul 2020 04:20 PM PDT

O Governo Federal está oferecendo vagas de emprego, cursos gratuitos e empréstimo para os cadastrados no Bolsa Família e Cadastro Único. Saiba mais sobre os benefícios e o aplicativo, que se chama...

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ISS em Planos de Saúde

Posted: 29 Jul 2020 04:08 PM PDT

A Lei Complementar 157/2016 alterou a Lei Complementar 116/2003, passando a dispor que o ISS incidente sobre os serviços de gestão de plano de saúde incide não no local do estabelecimento prestador...

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Saiba como se preparar para entrevista de emprego por videoconferência

Posted: 29 Jul 2020 03:56 PM PDT

Em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus, faz parte do “novo normal” empresas realizarem entrevista de emprego por videoconferência. Conseguir uma vaga de emprego em meio...

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Direito Médico, Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar

Posted: 29 Jul 2020 03:51 PM PDT

Conforme discorreremos neste artigo, o Direito Médico é a área do Direito que regula juridicamente os direitos e deveres decorrentes da relação entre médicos e pacientes, como as indicações de...

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INSS: Bancos vão renovar prova de vida por procuração

Posted: 29 Jul 2020 03:40 PM PDT

Desde o dia 27 de julho, agentes bancários estão autorizados a realizarem a comprovação de vida de beneficiários do INSS com idade igual ou superior a 60 anos, por meio de procurador ou representante...

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Direitos Humanos vs Direitos da Saúde

Posted: 29 Jul 2020 03:31 PM PDT

O Direito da Saúde é o ramo jurídico que trata sobre questões relacionadas ao Direito Constitucional à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana. Outrossim, esse ramo se relaciona, ainda, ao SUS,...

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4 fatores que prejudicam o foco nos estudos

Posted: 29 Jul 2020 03:18 PM PDT

Em um mundo cheio de distrações, não é incomum que os estudantes tenham problemas para manter o foco. Isso ocorre dos mais novos aos já mais experientes, pode ficar tranquilo se acontece com você....

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Direitos da Mulher: Avanços Legislativos e Perspectivas do Feminismo

Posted: 29 Jul 2020 03:08 PM PDT

Inicialmente, cumpre-nos ressaltar que os direitos da mulher são devidos às mulheres em face do contexto de desigualdade de poder e violência de gênero verificado na sociedade, em consonância com o...

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Governo LIBERA 2 novos salários para ESTES trabalhadores do PIS e FGTS

Posted: 29 Jul 2020 03:00 PM PDT

Os trabalhadores brasileiros já realizam dois novos saques, sendo um do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outro do abono salarial do PIS/PASEP. Os beneficiários poderão receber até...

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Dicas de Português: Saiba o que é e como usar “aspas”

Posted: 29 Jul 2020 02:41 PM PDT

Saber como usar os sinais de pontuação, como as “aspas”, por exemplo, é imprescindível para construir um texto coerente. Desse modo, o uso adequado dos sinais gráficos de pontuação são...

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3 aplicativos que ajudam no processo de alfabetização

Posted: 29 Jul 2020 02:31 PM PDT

A fase da alfabetização é crucial para o desenvolvimento do aprendizado na língua. Processo natural da vida pré-escolar das crianças, ocorrendo no Brasil entre os 5 e 7 anos, também é trabalhada com...

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Direito de Família: Desafios e Possibilidades da Atualidade

Posted: 29 Jul 2020 02:31 PM PDT

O Direito de Família, apesar da baixa complexidade do sistema normativo, remanesceu inalterado por muitas décadas. No Brasil, após a década de 70, com a Lei do Desquite, o direito de família começou...

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APROVADO mais de R$ 12 bilhões para crédito emergencial para microempresas

Posted: 29 Jul 2020 02:20 PM PDT

Nesta quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados destinou mais R$ 12 bilhões para empréstimos por meio do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).   A medida...

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Como Aplicar o Direito nas Hipóteses de Lacunas da Lei com as Técnicas de Integração

Posted: 29 Jul 2020 02:02 PM PDT

O Direito existe para regular as condutas humanas e, assim, estabelecer a paz social diante da diversidade de comportamentos e a própria dinâmica da sociedade. Todavia, nem sempre as normas jurídicas...

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Fórmula de Radbruch e Direito Supralegal Aplicados ao Direito Penal

Posted: 29 Jul 2020 01:48 PM PDT

Conforme discorreremos no presente artigo, a Fórmula de Radbruch consiste na aplicação do direito supralegal. Isto é, para além do que está positivado na legislação, para promover a justiça. No...

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Auxílio de R$ 600: Saiba quem recebe o pagamento ATRASADO da 2ª parcela HOJE

Posted: 29 Jul 2020 01:40 PM PDT

Os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 que receberam a primeira parcela agora estão recebendo a segunda. O pagamento da segunda começou no dia 22 de julho. Nesta quarta-feira, 29 de julho,...

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Código Penal Comentado: Principais Artigos dos Crimes em Espécie

Posted: 29 Jul 2020 01:30 PM PDT

No presente artigo, discorreremos sobre alguns dos principais crimes em espécie, previstos na Parte Especial do Código Penal. Confira! Art. 171 do Código Penal – Estelionato Inicialmente, o art. 171...

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Extinção de cobrança de juros e multa por atraso em contribuições previdenciárias

Posted: 29 Jul 2020 01:11 PM PDT

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a extinção de uma cobrança feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A cobrança era contra uma segurada catarinense que possui...

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INSS: Reabertura das agências é adiada para 24 de agosto

Posted: 29 Jul 2020 01:07 PM PDT

Nesta quarta-feira (29), o INSS publicou no Diário Oficial da União uma portaria que adia, novamente, a reabertura gradual de suas agências físicas em todo país. Devido à pandemia do...

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Homem que construiu porto clandestino e estrada em APP tem condenação mantida

Posted: 29 Jul 2020 01:03 PM PDT

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em decisão unânime, negou provimento à apelação criminal interposta pelo réu e confirmou a condenação contra um homem que construiu e...

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Aspectos Gerais da Legislação Penal: Parte Geral do Código Penal

Posted: 29 Jul 2020 12:53 PM PDT

O Código Penal é o decreto-lei 2848/1940 e reúne, sistematicamente, as principais normas de aplicação, tipificação de delitos e previsão de sanções de Direito Penal brasileiro. Com efeito, desde a...

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Curiosidades: Conheça os órgãos responsáveis pela educação no Brasil

Posted: 29 Jul 2020 12:49 PM PDT

A Constituição Federal de 1988 determina que a educação deve ser assegurada pelo Estado. Desse modo, a educação no Brasil é organizada através de bases legais e políticas públicas. Em 1996, foi...

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Como o saneamento básico pode cair no ENEM e vestibular

Posted: 29 Jul 2020 12:48 PM PDT

O tema saneamento básico é certo em praticamente todos os vestibulares do Brasil, assim como no ENEM. É um assunto que nunca sai de pauta, principalmente pelos problemas enfrentados no Brasil quando...

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Teoria do Direito Penal do Inimigo

Posted: 29 Jul 2020 12:30 PM PDT

Pouco se fala sobre o assunto, mas o termo Direito Penal do Inimigo foi criado recentemente pelo jurista alemão Gunther Jakobs, em 1985. O termo original é Feindstrafrecht, que se opõe...

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Processo seletivo Prefeitura de Lagoa Formosa MG 2020: Salários de até R$12mil!

Posted: 29 Jul 2020 12:21 PM PDT

Em Minas Gerais, a Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa divulgou a abertura de um novo processo seletivo simplificado para preenchimento de 13 vagas em cargos de níveis médio/técnico e superior na...

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Tutela Provisória de Urgência no Novo CPC e como é Regulada no Novo CPC

Posted: 29 Jul 2020 12:08 PM PDT

Atualmente, o Livro V da Parte Geral do Novo CPC, trata da tutela provisória de urgência. De outro lado, anteriormente, falávamos e tutela antecipada (artigo 273 do CPC/1973) e às medidas cautelares...

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Banco Central irá lançar cédula de R$ 200

Posted: 29 Jul 2020 11:59 AM PDT

Nesta quarta-feira, 29 de julho, o Banco Central anunciou que lançará no Brasil cédulas de R$ 200. De acordo com o Banco Central, a nova cédula brasileira terá o lobo-guará impresso e já deve começar...

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Proposta autoriza auxílio emergencial para motoristas de transporte escolar

Posted: 29 Jul 2020 11:57 AM PDT

O Projeto de Lei 3332/20 autoriza que seja criado auxílio emergencial visando profissionais motoristas de transporte escolar. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados e visa amenizar os...

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Concurso Polícia Civil PC PA 2020 vai ser regionalizado; Locais de provas são confirmados

Posted: 29 Jul 2020 11:47 AM PDT

É grande a expectativa de realização do concurso da Polícia Civil do Estado do Pará (Concurso PC PA 2020). A Seplad confirmou quais serão as localidades de aplicação de provas. Serão, ao todo, seis...

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Taxa de pobreza deve voltar ao patamar de 2007 com o fim do auxílio emergencial

Posted: 29 Jul 2020 11:45 AM PDT

Como já foi noticiado antes, o auxílio emergencial de R$ 600 foi essencial para diminuir a miséria no Brasil. Entre maio e junho deste ano, os brasileiros que viviam em pobreza extrema caíram de 4,2%...

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FGTS: Relator quer permitir saques mensais a quem teve salário reduzido

Posted: 29 Jul 2020 11:40 AM PDT

O deputado Marcel van Hattem, relator da Medida Provisória que autoriza o saque emergencial de R$ 1.045 do FGTS, propôs mudanças na medida. O relator quer que trabalhadores que tiveram redução de...

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Processo seletivo SAAE ES 2020 encerra inscrições nesta quarta-feira, 29!

Posted: 29 Jul 2020 11:35 AM PDT

No Estado do Espirito Santo, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) tem inscrições até hoje, 29 de julho de 2020. O edital de processo seletivo consistirá visa o preenchimento de vagas em cargos...

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Concurso Senado Federal: Cebraspe é cotada para organizar o edital

Posted: 29 Jul 2020 11:30 AM PDT

O concurso público do Senado Federal 2020 tem expectativa de ser liberado em breve. A Casa deve anunciar nos próximos dias o nome da banca organizadora de seu próximo certame. Já existe, inclusive,...

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Prêmio Gestão Escolar 2020: Período de inscrição vai até 15 de agosto

Posted: 29 Jul 2020 11:23 AM PDT

Professores e gestores brasileiros já podem realizar inscrição para concorrer ao Prêmio Gestão Escolar 2020. O período de inscrição seguirá aberto até o dia 15 de agosto. As inscrições podem ser...

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Concurso TCM RJ Auditor: órgão tem 32 cargos vagos de auditor

Posted: 29 Jul 2020 11:18 AM PDT

É grande a expectativa de realização do concurso público para Auditor do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (Concurso TCM RJ – Auditor). Enquanto o edital do novo concurso TCM...

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Processo seletivo Instituto Federal IFTO 2020: Inscrições vão até hoje, 29!

Posted: 29 Jul 2020 11:16 AM PDT

O IFTO – Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins tem inscrições até às 23h59min de hoje, 29 de julho de 2020. O edital de processo seletivo tem por objetivo o...

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Concurso TRE PA: Resultado da prova discursiva é divulgado

Posted: 29 Jul 2020 11:08 AM PDT

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará divulgou o resultado da prova discursiva do concurso público (Concurso TRE PA 2019/2020) foi divulgado (clique aqui e veja). O certame visa o preenchimento de...

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Processo seletivo Grupo Hospitalar Conceição RS 2020 encerra inscrições hoje, 29!

Posted: 29 Jul 2020 11:06 AM PDT

Edital publicado. No Estado do Rio Grande do Sul, o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) divulgou a abertura de um novo edital (nº 03/2020) de processo seletivo simplificado que tem por objetivo formar...

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Processo seletivo CSS SP 2020: Último dia de inscrição! Salários de até R$ 4.160,70

Posted: 29 Jul 2020 11:03 AM PDT

No Estado de São Paulo, a Coordenadoria de Serviços de Saúde (CSS SP) tem inscrições até as 23h59min de hoje, 29 de julho de 2020. Os editais (nº 51 a 52/2020) de processo seletivo simplificado tem...

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Bolsonaro veta projeto que dava prioridade para mulheres no auxílio de R$600

Posted: 29 Jul 2020 11:00 AM PDT

O Congresso havia aprovado projeto que dava preferência às mulheres no pagamento de R$ 1,2 mil do auxílio emergencial. Mães chefes de família têm direito a R$ 1,2 mil por parcela, em vez de R$ 600. O...

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Concurso do Ministério da Saúde com 4.117 vagas reabrirá inscrições em agosto

Posted: 29 Jul 2020 10:56 AM PDT

O Ministério da Saúde deverá reabrir as inscrições do seu processo seletivo para temporários. A seleção, divulgada em maio deste ano, contou com 4.117 vagas temporárias. O certame, no entanto, foi...

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Cartão do Auxílio Emergencial de R$300 é LIBERADO a partir de HOJE!

Posted: 29 Jul 2020 10:35 AM PDT

O novo benefício de R$ 300 foi criado para ajudar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) durante a pandemia do novo coronavírus. O valor pode ser pago por até três meses e foi criado para auxiliar...

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Bolsonaro veta projeto que dava auxílio emergencial em dobro para pais solteiros

Posted: 29 Jul 2020 10:30 AM PDT

Na noite de terça-feira (28), foi divulgado que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o Projeto de Lei 2.508. Era previsto, pelo projeto, que quem fosse provedor único da família poderia...

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Novas regras aumentam a chance de as escolas de SP abrirem em setembro

Posted: 29 Jul 2020 10:18 AM PDT

A volta às aulas presenciais em setembro, algo praticamente impossível pelas regras anteriores da retomada em São Paulo, agora se torna mais factível. São duas as razões para a mudança de...

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Auxílio Emergencial: Mais de 10 milhões do meio rural receberam o benefício

Posted: 29 Jul 2020 10:00 AM PDT

O governo informou, na terça-feira (28) que 10,3 milhões de brasileiros do meio rural receberam o auxílio emergencial. Contando com toda a população do país, o benefício teria sido pago a cerca de 66...

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Processo seletivo CRECI RS 2020 abre inscrições com salários de até R$ 3.276,80

Posted: 29 Jul 2020 09:57 AM PDT

No Estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 3º Região (Creci RS) abre inscrições do novo edital (nº 01/2020) de processo seletivo simplificado que tem por objetivo...

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CAIXA libera auxílio de R$600 e FGTS de até R$1.045 nesta semana

Posted: 29 Jul 2020 09:25 AM PDT

A Caixa Econômica Federal faz nesta semana o pagamento de dois lotes de benefício. De acordo com o banco, serão efetuados dois pagamentos, sendo um da 4ª parcela do auxílio emergencial de R$600 e...

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Licença Nojo vs Reforma Trabalhista

Posted: 29 Jul 2020 09:13 AM PDT

Agora que já conceituamos e explicamos detalhes acerca da Licença Nojo, discorreremos, no presente artigo, acerca das mudanças desde instituto advindas com a Reforma Trabalhista.   O que Mudou...

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3 razões para estudar com aulas particulares

Posted: 29 Jul 2020 08:59 AM PDT

As aulas particulares têm sofrido um boom nos últimos meses, mas na modalidade a distância. A necessidade de distanciamento social e escolas fechadas são as razões para esse crescimento. Se antes...

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Licença Nojo: Conceito e Características

Posted: 29 Jul 2020 08:57 AM PDT

Inicialmente, ressaltamos que toda organização precisa lidar com a ausência de um funcionário por algum motivo, seja ele por faltas justificadas ou injustificadas. O fato é que a legislação impõe uma...

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