Novidades sobre Concursos Públicos

Novidades sobre Concursos Públicos

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A Proteção Ambiental e os 30 anos da Constituição Federal de 1988

Posted: 23 Jul 2020 08:16 AM PDT

No 5 de outubro de 2019, a nossa Constituição Federal Brasileira de 1988 completou 30 anos. Com efeito, chamada de Constituição Cidadã pelo então deputado e presidente da Assembleia Constituinte,...

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Bahia: 20% das escolas particulares da educação infantil fecharam as portas

Posted: 23 Jul 2020 08:05 AM PDT

A Associação Baiana dos Educadores da Educação Infantil estima que cerca de 20% das escolas infantis do estado fecharam as portas, desde o início da pandemia do coronavírus. A entidade ainda afirma...

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Trabalhador poderá escolher a conta em que deseja receber seguro-desemprego

Posted: 23 Jul 2020 07:52 AM PDT

O governo anunciou, por meio da secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, que a partir desta sexta-feira (24), qualquer trabalhador poderá solicitar o recebimento do seguro-desemprego em uma...

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Alagoas aumenta matrículas de estudantes com deficiência e de EJA

Posted: 23 Jul 2020 07:46 AM PDT

Alagoas registrou redução nas taxas de analfabetismo e aumento nas matrículas de Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Especial e oferta de Ensino Integral. O estado também...

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Direito Tributário: Relação entre Economia, Tributação e Meio Ambiente

Posted: 23 Jul 2020 07:45 AM PDT

O Direito Tributário é a área do direito que define o pagamento de tributos ao estado pelos cidadãos. Com efeito, na relação com o meio ambiente ele atua como garantidor de preservação ambiental da...

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6 vantagens de fazer intercâmbio para estudar

Posted: 23 Jul 2020 07:44 AM PDT

Muitos brasileiros sonham em estudar fora algum dia. O intercâmbio por motivos de estudo continua crescente, lado a lado da busca por empregos no exterior. Um relatório da OCDE (Organização para a...

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Tocantins: Educação suspende início das aulas semipresenciais

Posted: 23 Jul 2020 07:27 AM PDT

As aulas semipresenciais na rede estadual de ensino do Tocantins, previstas para começarem no dia 3 de agosto, estão sendo reprogramadas para o mês de setembro. Conforme a Secretaria de Estado da...

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Aspectos da Reforma Trabalhista que Envolvem a Jornada de Trabalho

Posted: 23 Jul 2020 07:25 AM PDT

No presente artigo, discorreremos sobre a Reforma Trabalhista especificamente nos seguintes temas: Horas In Itinere, Trabalho em Regime Parcial, Horas Extras, Jornada e Intervalo Intrajornada.  ...

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Sancionada lei que torna educador Anísio Teixeira patrono da Educação na Bahia  

Posted: 23 Jul 2020 07:16 AM PDT

O projeto de lei que tornou o educador baiano Anísio Teixeira patrono da Educação na Bahia foi sancionado nesta quinta-feira (23), pelo governador Rui Costa. A sanção foi publicada no Diário Oficial...

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Auxílio Emergencial: Mais de 1 milhão de cadastros estão sob suspeita

Posted: 23 Jul 2020 07:15 AM PDT

O Ministério da Cidadania firmou parceria com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal para evitar e punir fraudes no pagamento e concessão do auxílio emergencial. De acordo com...

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Processo seletivo AGER MT 2020 retifica edital para nível médio e superior

Posted: 23 Jul 2020 07:15 AM PDT

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager – MT) faz saber aos interessados a abertura de um novo edital (nº 01/2020) de processo seletivo simplificado que tem por...

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Reforma Trabalhista: Grupo Econômico, Responsabilidade do Sócio Retirante e Ausência de Registro

Posted: 23 Jul 2020 07:09 AM PDT

A Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe diversas alterações nas relações de Trabalho. Dentre elas, no presente artigo, trataremos especificamente sobre os seguintes...

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UFU vai retomar chamada de candidatos da lista de espera do 1º/ 2020

Posted: 23 Jul 2020 07:01 AM PDT

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) vai retomar a chamada de candidatos que estão na lista de espera do processo seletivo para o primeiro semestre de 2020. O anúncio foi feito na quarta-feira...

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Conheça os vencedores do Prêmio Educador Nota 10 de 2020

Posted: 23 Jul 2020 06:54 AM PDT

O Prêmio Educador Nota 10 divulgou nesta semana os dez vencedores da edição que se destacaram por suas ações educativas. Os vencedores representam Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Pernambuco, São...

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Renúncia Fiscal e Princípios Constitucionais na Justiça Fiscal Brasileira

Posted: 23 Jul 2020 06:52 AM PDT

Sabe-se que o Estado, enquanto instituição indispensável de uma Sociedade Organizada, demanda recursos para sua manutenção e concretização de objetivos. Portanto, estabelece-se uma tributação...

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Processo seletivo SES MG 2020: Saiu edital de níveis médio/técnico e superior

Posted: 23 Jul 2020 06:46 AM PDT

Edital publicado. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES MG) abriu novo edital (nº 01/2020) de processo seletivo simplificado para preenchimento de 30 vagas em cargos de níveis...

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Concurso Receita Federal: Inscrições prorrogadas para PERITOS! Até R$ 3,3 mil

Posted: 23 Jul 2020 06:40 AM PDT

A Receita Federal do Brasil prorrogou as inscrições do novo edital de seleção para o cargo de Peritos. Os profissionais atuarão na Alfândega do Porto de Vitória, no Espírito Santo. De acordo com o...

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Fundeb: PEC deve ser votada no Senado em agosto

Posted: 23 Jul 2020 06:38 AM PDT

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou na quarta-feira (22) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deve ser...

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Projeto obriga poder público a criar plataforma gratuita para ensino a distância

Posted: 23 Jul 2020 06:29 AM PDT

O Projeto de Lei 3857/20 obriga o poder público a oferecer gratuitamente uma plataforma virtual de aprendizagem para escolas da educação básica das redes públicas e privadas. Em análise na Câmara dos...

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Concurso Prefeitura Municipal de Rio Azul PR 2020 tem inscrições prorrogadas

Posted: 23 Jul 2020 06:25 AM PDT

No Estado do Paraná, a Prefeitura Municipal de Rio Azul retifica editais (nº 01 e 02/2020) de concurso público que visa o preenchimento de 19 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior...

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Pandemia deve intensificar abandono de escola entre alunos mais pobres

Posted: 23 Jul 2020 06:18 AM PDT

No litoral cearense, há alunos do ensino médio que já não conseguem mais acompanhar as aulas on-line, porque têm de trabalhar durante o dia inteiro. No interior do Piauí, educadores recorrem a...

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Princípio da Isonomia e Princípio da Igualdade Jurídica no Direito

Posted: 23 Jul 2020 06:12 AM PDT

Iniciemos afirmando que, como se sabe, a igualdade é um dos princípios basilares do Direito brasileiro. Assim, com base no princípio, estruturam-se não apenas normas que visam a sua garantia, mas...

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Liberada ANTECIPAÇÃO do auxílio de R$ 600 e do FGTS de R$ 1.045

Posted: 23 Jul 2020 06:07 AM PDT

As parcelas iniciais do auxílio emergencial de R$ 600 que estão sendo depositadas em conta poupança digital social da Caixa. O calendário de saque e transferência começa posteriormente. Os dois...

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PIS-COFINS: Conceito e Como Funciona sua Arrecadação

Posted: 23 Jul 2020 05:56 AM PDT

A Lei n° 9.718 de 27 de novembro de 1998, com aplicação no âmbito Federal, aplica-se às contribuições para PIS-COFINS, Programas de Interação Social e à Contribuição para o Financiamento da...

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Concurso PM RJ 2020: Governo planeja novo edital com 2 mil vagas, diz secretário

Posted: 23 Jul 2020 05:44 AM PDT

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso PM RJ 2020) para Soldados. O governo do Estado tem o objetivo de realizar concursos...

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CAIXA AMPLIA pausa no financiamento imobiliário para 180 dias; veja como solicitar

Posted: 23 Jul 2020 05:40 AM PDT

Está confirmado! A Caixa Econômica Federal aumentou o período total de pausa emergencial no pagamento do financiamento da casa própria. Agora, o prazo será de 180 meses. A pausa nos pagamentos foi...

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Justiça determina estudo socioeconômico para concessão de benefício a mulher com doença mental leve

Posted: 23 Jul 2020 05:32 AM PDT

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício assistencial de prestação continuada (BPC). O pedido fora feito por uma...

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FGTS: Justiça autoriza saque de valores acima do previsto pela MP 946/2020

Posted: 23 Jul 2020 05:11 AM PDT

O desembargador federal Cotrim Guimarães, da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), autorizou um trabalhador do setor aéreo, em licença sem vencimentos, a sacar o valor de R$...

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Criptomoedas e IN 1.888/2019 vs o Dever de Prestar Contas ao Fisco

Posted: 23 Jul 2020 05:02 AM PDT

Inicialmente, cumpre-nos elucidar que criptomoedas são códigos virtuais comercializáveis que podem ser convertidos em valores em moedas reais. No Brasil, as operações com criptoativos são reguladas...

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Caixa libera mais um saque do auxílio de R$ 600; veja quem tem direito

Posted: 23 Jul 2020 05:00 AM PDT

Nesta quinta-feira, 23 de julho, começa o saque da 4ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600 aos beneficiários do Bolsa Família que têm o NIS (Número de Identificação Social) terminado em 4. O...

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Processo seletivo Prefeitura de Alto Paraíso RO 2020: Salários de até R$ 8.300,00

Posted: 23 Jul 2020 04:52 AM PDT

No Estado do Rondônia, a Prefeitura Municipal de Alto Paraíso faz saber aos interessados a abertura de um novo edital de processo seletivo simplificado para preenchimento de 26 vagas em cargos de...

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Governo CONFIRMA que vai usar WhatsApp no auxílio de R$600 e FGTS

Posted: 23 Jul 2020 04:26 AM PDT

A Caixa Econômica Federal confirmou que a partir desta quinta-feira, 23 de julho, parte das pessoas que enfrentam problemas para acessar o aplicativo Caixa Tem poderá liberar o acesso enviando...

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Comércio Eletrônico à Luz do Código de Defesa do Consumidor

Posted: 23 Jul 2020 04:18 AM PDT

Inicialmente, ressalta-se que o Projeto de Lei do Senado 281/2012 busca alcançar e regulamentar de maneira mais objetiva e completa o comércio eletrônico. Para tanto, considera, sobretudo, que esse...

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Riachuelo abre novas VAGAS DE EMPREGO em diversos cargos no país

Posted: 23 Jul 2020 04:12 AM PDT

À procura um emprego? A Riachuelo faz saber aos interessados a abertura de nada menos que 70 novas vagas de emprego. As oportunidades são para diversos cargos em diversos estados do país....

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Cobrança Indevida de ICMS nas Contas de Luz

Posted: 23 Jul 2020 04:06 AM PDT

Inicialmente, o ICMS significa Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, sendo de competência dos Estados e do Distrito Federal. Com efeito, trata-se de um imposto...

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Concurso Prefeitura Municipal de Pitimbu PB 2020 tem inscrições prorrogadas

Posted: 23 Jul 2020 04:05 AM PDT

A Prefeitura Municipal de Pitimbu no Estado da Paraíba, retifica editais (nº 01 e 02/2020) de concurso público para preenchimento de 310 vagas em caragos de níveis fundamental, médio, técnico e...

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Perdeu o direito ao auxílio de R$ 600? Entenda o motivo

Posted: 23 Jul 2020 04:00 AM PDT

As dúvidas mais comuns sobre o auxílio emergencial de R$ 600 é sobre os requisitos para ter direito a ele e, em caso de resposta negativa ao cadastro, como fazer a contestação. Entretanto, mesmo após...

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Site oferece CURSO GRATUITO de Contabilidade Tributária

Posted: 23 Jul 2020 03:56 AM PDT

O site Pensar Cursos disponibiliza curso gratuito online de Contabilidade Tributária. O curso gratuito tem objetivo de ajudar aqueles que querem se aperfeiçoar, seja para atualização ou capacitação...

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Suspeita de FRAUDE faz Governo bloquear mais da METADE de contas digitais

Posted: 23 Jul 2020 03:42 AM PDT

Nesta quarta-feira, 22 de julho, Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, deu mais informações sobre as contas bloqueadas do auxílio emergencial de R$ 600. De acordo com ele, 51% das...

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Fuvest 2021: 50% das vagas da USP serão reservadas a alunos da rede pública

Posted: 23 Jul 2020 03:34 AM PDT

A Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) anunciou que 50% das vagas da USP serão reservadas a estudantes egressos da rede pública de ensino. Além disso, outras mudanças deverão ser feitas....

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Física no ENEM: Macetes para decorar as principais fórmulas

Posted: 23 Jul 2020 03:30 AM PDT

Física é o pesadelo de muitos estudantes, principalmente aqueles que precisam aprender a disciplina para realizar o ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio e vestibulares. O principal motivo são...

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Vestibular: Conheça “Claro Enigma”, obra de Carlos Drummond de Andrade

Posted: 23 Jul 2020 03:29 AM PDT

A literatura brasileira está sempre presente nas provas de vestibulares e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Assim, todos os anos as universidades divulgam uma lista de obras cobradas, uma das...

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Quem fraudou auxílio emergencial pode pegar até oito anos de prisão

Posted: 23 Jul 2020 03:00 AM PDT

Nesta semana, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal criaram estratégia para identificar e evitar fraudes no auxílio emergencial de R$ 600. De acordo com a Polícia Federal, quem fraudar o...

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Saiba como desbloquear conta do auxílio de R$ 600 por suspeita de fraude ou inconsistência

Posted: 23 Jul 2020 03:00 AM PDT

Nesta semana, a Caixa Econômica Federal que "centenas de milhares" de contas foram bloqueadas do auxílio emergencial de R$ 600. No fim desta quarta-feira, 22 de julho, foi divulgado que o bloqueio...

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FGTS: Liberado SAQUE até R$ 2.900 de dinheiro extra para ESTES trabalhadores

Posted: 23 Jul 2020 02:30 AM PDT

Quem nasceu nos meses de janeiro a julho e aderiram ao saque-aniversário do FGTS (Saque adicional do FGTS) já tem acesso acesso ao benefício. Dessa forma, o saque-aniversário, o chamado saque...

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CAIXA libera NOVO lote da 4ª parcela do auxílio de R$600 nesta quinta

Posted: 23 Jul 2020 02:00 AM PDT

Nesta quinta-feira, 23 de julho, o Governo segue com o pagamento da 4ª parcela do auxílio emergencial de R$600. O Pagamento da 4ª parcela do auxílio emergencial para cadastrados no Bolsa Família...

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Auxílio de R$ 600: Calendário da 4ª parcela desta quinta (23) para beneficiários do Bolsa Família

Posted: 23 Jul 2020 02:00 AM PDT

Nesta quinta-feira, 23 de julho, mais um grupo de beneficiários do Bolsa Família receberá a quarta parcela do auxílio emergencial de R$ 600.

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Concursos da PF e PRF: 487 vagas em análise para nível médio! Até R$4 mil

Posted: 23 Jul 2020 01:30 AM PDT

A Polícia Federal  e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) têm expectativa de abrir novos editais de concursos públicos para o cargo de Agente Administrativo, função que tem requisito o ensino médio...

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Mãe de criança de um ano e seis meses, acusada de tráfico, consegue prisão domiciliar

Posted: 22 Jul 2020 08:57 PM PDT

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prisão domiciliar a uma vendedora presa preventivamente por suspeita de tráfico de drogas. A concessão foi para que ela possa cuidar do filho de um ano e...

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Com prisão domiciliar a advogada investigada por fraude em precatórios não poderá exercer o ofício 

Posted: 22 Jul 2020 08:32 PM PDT

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar substituiu pelo regime domiciliar a prisão preventiva de advogada.  Ela é investigada na...

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Vínculo empregatício de trabalhador que prestou serviço após fechamento de empresa é reconhecido

Posted: 22 Jul 2020 07:59 PM PDT

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (MG), por unanimidade, manteve a sentença proferida pela 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG). A decisão do juízo singular reconheceu...

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Responsabilidade solidária de esposa de empregador por créditos trabalhistas de doméstico é reconhecida

Posted: 22 Jul 2020 07:51 PM PDT

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou sentença que rejeitou a inclusão de sogro e sogra de empregador em processo de execução de créditos trabalhistas de...

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Quem recebe pensão por morte tem direito ao auxílio emergencial?

Posted: 22 Jul 2020 07:49 PM PDT

Uma dúvida comum sobre o auxílio emergencial de R$ 600 é se é possível recebê-lo enquanto também recebe pensão por morte. A dúvida geralmente é sobre quem cumpre todos os outros requisitos para...

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Justa causa de empregado que importunou sexualmente colega de trabalho é mantida

Posted: 22 Jul 2020 07:40 PM PDT

A juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Betim (MG), Karla Santuchi, declarou que a conduta do trabalhador é reprovável e grave. Assim, sendo suficiente para ensejar a aplicação da justa causa, nos...

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Empregado considerado inapto após alta previdenciária receberá salários da empresa

Posted: 22 Jul 2020 07:35 PM PDT

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Geraldo Unimar Transportes Ltda., de Vitória (ES). O recurso era contra decisão que a condenou ao pagamento dos salários de um...

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Caminhão com tanque suplementar gera direito ao adicional de periculosidade para o motorista

Posted: 22 Jul 2020 07:30 PM PDT

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) adicionou à condenação imposta à Alecrim Transportes e Logística Ltda., de Uruguaiana (RS), o adicional de periculosidade a um motorista que dirigia...

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Senado aprova auxílio emergencial para artistas

Posted: 22 Jul 2020 06:57 PM PDT

Nesta quarta-feira, 22 de julho, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória 986/2020. A medida diz respeito ao auxílio emergencial para artistas. A Lei Aldir Blanc foi sancionada em junho. Agora, a...

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INSS libera NOVA idade mínima da aposentadoria para 2020; veja como vai ficar

Posted: 22 Jul 2020 06:40 PM PDT

As novas regras de transição de aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em vigor em 2020. Dessa forma, os novos cálculos têm regras mais duras para os beneficiários, se...

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Auxílio emergencial será pago para pequeno agricultor

Posted: 22 Jul 2020 06:33 PM PDT

Os produtores rurais que possuem a agricultura familiar como principal fonte de renda serão beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600. O benefício foi criado durante a pandemia do novo...

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Auxílio de R$600: Mais de 100 mil cadastros ainda estão em análise

Posted: 22 Jul 2020 06:00 PM PDT

A Dataprev divulgou, nesta semana, que há 122.805 cadastros do auxílio emergencial de R$ 600 em análise. O número equivale a  0,22% dos cadastros recebidos pela Caixa Econômica Federal. No total,...

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Tributação no e-commerce: Como Funciona?

Posted: 22 Jul 2020 05:30 PM PDT

A facilidade de acesso e as novas tecnologias que trazem criptografias de segurança para as transações efetuadas com o cartões de crédito, têm aumentado cada vez mais o número de  pessoas que...

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Auxílio Doença: Saiba como solicitar antecipação de R$ 1.045

Posted: 22 Jul 2020 05:20 PM PDT

Durante o período de isolamento social, o INSS começou a receber atestados médicos dos segurados em formato digital por meio do portal Meu INSS pelo site ou aplicativo para celular. A pessoa que usar...

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Inteligência Artificial, Responsabilidade Civil e Carros Autônomos

Posted: 22 Jul 2020 05:19 PM PDT

O avanço tecnológico da inteligência artificial (IA) vem preocupando a comunidade jurídica em função da sua interferência direta nas relações sociais. Afinal, essa evolução computacional pode simular...

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Educação: Pesquisas revelam os impactos da pandemia na educação

Posted: 22 Jul 2020 05:16 PM PDT

A pandemia gerada pelo novo coronavírus afetou todo o mundo em diversas áreas. Principalmente na área da saúde, da economia e da educação os impactos já podem ser sentidos. No Brasil, as aulas foram...

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Responsabilidade Civil em Meios Digitais e a Proteção Conferida pelo Marco Civil da Internet

Posted: 22 Jul 2020 05:06 PM PDT

Vivemos, atualmente, na era da informação: no Brasil, dos 210 milhões de habitantes, 139 milhões são usuários da internet. Com efeito, o país figura no 3º lugar no ranking dos países que passam mais...

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Compliance Digital e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Posted: 22 Jul 2020 04:52 PM PDT

Pode-se definir o compliance digital como o conjunto de protocolos e práticas de segurança com que uma organização, pública ou privada, busca proteger dados e demais informações sigilosas de ataques...

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Trabalhador demitido com salário reduzido ou contrato suspenso receberá indenização

Posted: 22 Jul 2020 04:40 PM PDT

Na semana passada, o governo de Jair Bolsonaro decretou que o período total de redução salarial ou de suspensão de contrato de trabalho pode ser de até 120 dias. Porém, a medida também estabelece uma...

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Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Brasileiro

Posted: 22 Jul 2020 04:33 PM PDT

É cediço que o princípio da dignidade da pessoa humana é um dos princípios constitucionais elencados como fundamento do Estado Democrático de Direito Brasileiro no inciso do art. 1º da Constituição...

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Direito ao Esquecimento e Dignidade da Pessoa Humana no STF

Posted: 22 Jul 2020 04:15 PM PDT

Entende-se o direito ao esquecimento como um direito reflexo do princípio da dignidade da pessoa humana e é uma garantia aos direitos da personalidade, como a intimidade, a imagem e a privacidade,...

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Saiba como fazer compras com o dinheiro do FGTS de R$1.045

Posted: 22 Jul 2020 04:00 PM PDT

Apesar de o recurso do saque emergencial do FGTS ainda não estar disponível para resgate, parte dos trabalhadores já pode utilizar o dinheiro para fazer compras por meio do aplicativo Caixa Tem.  ...

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Mais ou mas? Veja dúvidas comuns na escrita do português

Posted: 22 Jul 2020 03:59 PM PDT

Erros de escrita prejudicam qualquer tipo de texto, sejam eles para redes sociais ou para o trabalho. Contudo, em avaliações como as de Concursos Públicos, Enem e demais vestibulares esses erros...

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Intimação Judicial: Conceito, Obrigatoriedade e Como Proceder

Posted: 22 Jul 2020 03:57 PM PDT

Em qualquer procedimento judicial ou extrajudicial, os operadores do direito e as próprias partes devem ter ciência do que acontece com o processo. No Direito Processual, um dos elementos mais...

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Produção Antecipada de Provas no Novo CPC

Posted: 22 Jul 2020 03:31 PM PDT

Anteriormente, o CPC de 1973 previa, dentre as "medidas cautelares nominadas", a chamada "produção antecipada de provas" (arts. 846 a 851). Com efeito, o procedimento era destinado exclusivamente a...

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Auxílio de R$600: Saiba quem RECEBE o retroativo da 2ª parcela HOJE

Posted: 22 Jul 2020 03:20 PM PDT

O grupo que recebeu a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 começará a receber a segunda parte do benefício a partir desta quarta-feira, 22 de julho. O calendário de pagamento da terceira...

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Tramitação de recurso sobre alcance de sentença em ação civil pública é suspensa

Posted: 22 Jul 2020 03:09 PM PDT

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a tramitação de recurso contra decisão da Justiça do Trabalho (JT). A decisão, em ação civil pública, reconheceu a...

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Instituto da Revelia no Novo CPC

Posted: 22 Jul 2020 03:03 PM PDT

Pode-se definir a revelia como a falta de contestação do réu às alegações do autor da ação judicial proposta em seu desfavor. Portanto, ela presume a veracidade das alegações formuladas. Com efeito,...

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Atualidades: Documentários para ampliar seus conhecimentos

Posted: 22 Jul 2020 02:46 PM PDT

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e diversos outros vestibulares exigem dos seus participantes conhecimentos sobre atualidades. Nesse sentido, apresentamos uma seleção de cinco documentários...

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CAIXA libera recuperação do saque de até R$ 1.045 do FGTS

Posted: 22 Jul 2020 02:40 PM PDT

Muitos são os trabalhadores que tinham planejado em seu orçamento o valor de R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Porém, os beneficiários tomaram um susto nos últimos dias....

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Decisão que isentava aposentados da PC-AL de contribuição previdenciária é suspensa

Posted: 22 Jul 2020 02:24 PM PDT

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5412 para suspender decisão judicial. A liminar impedia a Fazenda Pública...

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É inconstitucional a lei que permite ao governador criar gratificação para professores

Posted: 22 Jul 2020 02:15 PM PDT

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou inconstitucionais os dois dispositivos da Lei estadual 13.909/2001 de Goiás que dispõem sobre o estatuto e o plano de cargos e...

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Busca e apreensão com acesso irrestrito a informações no gabinete de José Serra são suspensas

Posted: 22 Jul 2020 02:11 PM PDT

De acordo com o ministro Dias Toffoli, a ordem era extremamente abrangente e poderia invadir a competência do STF para analisar a medida O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias...

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Transtornos decorrentes de conserto de veículo geram danos morais

Posted: 22 Jul 2020 02:05 PM PDT

O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande (MS), Wilson Leite Corrêa, julgou  parcialmente procedente uma ação de substituição de produto; cumulada com indenização por danos morais. A ação foi...

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Você pode sacar DESTA forma o auxílio emergencial de R$600 antes do calendário

Posted: 22 Jul 2020 02:00 PM PDT

As parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 seguem sendo depositadas em conta poupança digital social da Caixa. O calendário de saque e transferência começa posteriormente. Os dois calendários são...

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9,3 milhões de adultos e idosos correm risco com volta às aulas, diz Fiocruz

Posted: 22 Jul 2020 01:59 PM PDT

De acordo com um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado nesta quarta, 22, a volta às aulas representa um risco à sociedade como um todo. Não somente para as crianças, os adolescentes e o...

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Risco de falta de dinheiro para pagar auxílio emergencial faz governo liberar impressão de cédulas

Posted: 22 Jul 2020 01:45 PM PDT

Foram liberados mais R$ 439,9 milhões para aumentar a produção de cédulas em 2020. O Ministério da Economia deu a autorização e a maior parte do recurso irá para a Casa da Moeda. O governo precisou...

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Caixa vai usar WhatsApp para regularizar Caixa Tem bloqueado

Posted: 22 Jul 2020 01:20 PM PDT

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quarta-feira (22) que a partir de amanhã (23), parte das pessoas que enfrentam problemas para acessar o aplicativo Caixa Tem poderá liberar o acesso enviando...

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Como empreender vendendo artesanato

Posted: 22 Jul 2020 01:15 PM PDT

Sem dúvidas alguma, o Brasil é o lugar perfeito para empreender no ramo de artesanato. Com inúmeras opções de produtos, somos um País turístico, repleto de regiões visitadas durante o ano, o que...

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Processo seletivo Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo PI 2020

Posted: 22 Jul 2020 12:55 PM PDT

A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Estado do Piauí, divulgou a abertura de um novo edital de processo seletivo simplificado para preenchimento de 08 vagas de níveis médio, técnico e superior....

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INSS: Criminosos usam pandemia para aplicar golpes em beneficiários

Posted: 22 Jul 2020 12:40 PM PDT

Na última semana, o INSS informou que golpistas estão telefonando para segurados, aposentados e pensionistas para pedir dados pessoais ou o número do benefício.   Com as informações obtidas,...

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Graduações para atuar na área de gestão de negócios

Posted: 22 Jul 2020 12:38 PM PDT

A área de gestão de negócios é almejada por muitos brasileiros. Há muito interesse em gerir empresas, sobretudo quando se trata do próprio empreendimento. Se antigamente o sonho de ser empresário era...

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Concursos Públicos: Saiba o que estudar para concursos de nível fundamental

Posted: 22 Jul 2020 12:24 PM PDT

Os Concursos Públicos podem ser bastante diferenciados de acordo com a área e o nível. Desse modo, apresentamos aqui o que você precisa estudar para concursos de nível fundamental. As provas de...

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Trabalhador que não quer FGTS de R$1.045 precisa avisar a Caixa NESTE prazo

Posted: 22 Jul 2020 12:22 PM PDT

Aqueles que não querem sacar o valor de R$ 1.045 do FGTS precisam avisar à Caixa Econômica Federal até 10 dias antes do início do calendário de crédito na conta poupança social digital para que o...

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Concurso CGU 2021: Confirmado os cargos do pedido do edital! Até R$15 mil

Posted: 22 Jul 2020 12:08 PM PDT

A Controladoria-Geral da União (CGU) tem expectativa de abrir um novo concurso (Concurso CGU 2021) em breve. O órgão solicitou ao Ministério da Economia um novo pedido de concurso para preenchimento...

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LIBERADO empréstimo de até R$ 50 mil através da maquininha de cartão

Posted: 22 Jul 2020 11:52 AM PDT

A Medida Provisória (MP) 975/20, que prevê a criação do programa de crédito para empresas, com empréstimos de até R$50 mil, foi aprovada pela Câmara dos Deputados. A nova medida aprovada pelo...

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Auxílio emergencial vira foco para golpes online

Posted: 22 Jul 2020 11:46 AM PDT

O segundo trimestre de 2020 teve o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 como foco e porta de entrada de golpes online. É o que concluiu pesquisa feita pela empresa Axur e divulgada nesta...

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Pequenos empreendedores usam auxílio emergencial para pagar contas

Posted: 22 Jul 2020 11:38 AM PDT

Durante a crise causada pela pandemia do novo coronavírus, os micro e pequeno empreendedores são alguns dos mais afetados entre a população brasileira.

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Regras para você não errar mais no uso da vírgula

Posted: 22 Jul 2020 11:33 AM PDT

O uso da vírgula é um dos usos de sinal de pontuação nos quais os falantes/escritores mais cometem erros. Nesse sentido, em avaliações que exigem dissertação como em Concursos Públicos ou no Exame...

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Concurso Câmara Municipal de Ressaquinha MG 2020: EDITAL e Inscrição!

Posted: 22 Jul 2020 11:30 AM PDT

Em Minas Gerais, a Câmara Municipal de Ressaquinha faz saber aos interessados a abertura de um novo edital de concurso público para preenchimento de 04 vagas em cargos de níveis médio e superior. De...

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NUBE oferece mais de 2 mil vagas de ESTÁGIO pelo país

Posted: 22 Jul 2020 11:20 AM PDT

A Nube, empresa de seleção e recrutamento de estudantes oferece nada menos que 2.140 vagas de estágio. As oportunidades são para todo o Brasil. Estudantes de todos os níveis podem se candidatar. Para...

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Educação: PL prevê doação de tablets para beneficiários do Auxílio Emergencial e Bolsa Família

Posted: 22 Jul 2020 10:47 AM PDT

O PL (Projeto de Lei) nº 3.853/2020, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), propõe que o governo faça uma doação de tablets para estudantes de todos os níveis da educação durante a...

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Concurso Prefeitura de Ananindeua PA 2020 tem inscrições prorrogadas novamente

Posted: 22 Jul 2020 10:44 AM PDT

No Estado do Pará, a Prefeitura Municipal de Ananindeua retifica novamente edital de concurso público tem por objetivo o preenchimento de 275 vagas em cargos de níveis fundamental, médio/técnico e...

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Quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido pode receber o FGTS agora?

Posted: 22 Jul 2020 10:40 AM PDT

Muitos trabalhadores que escolheram a modalidade saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foram demitidas durante a pandemia do novo coronavírus. De  acordo com informações...

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Concurso Prefeitura Municipal de Mauá SP 2020 tem EDITAIS suspensos

Posted: 22 Jul 2020 10:40 AM PDT

Em São Paulo, a Prefeitura Municipal de Mauá retifica novamente edital nº 01/2020 de concurso público, que junto o edital nº 02/2020 tem por objetivo preencher 780 vagas em cargos de níveis...

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Prefeitura Municipal de Xanxerê SC 2020 encerra inscrições hoje, 22! Até R$ 18.148,79

Posted: 22 Jul 2020 10:35 AM PDT

Edital publicado. Em Santa Catarina, a Prefeitura Municipal de Xanxerê tem inscrições até hoje, 22 de julho de 2020. O novo edital (nº 10/2020) de processo seletivo simplificado visa o preenchimento...

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FGTS emergencial: Mais de 465 mil comunicaram que não desejam resgatar valor

Posted: 22 Jul 2020 10:21 AM PDT

O saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é de valor máximo de R$ 1.045 e pode ser de saldo de contas ativas ou inativas. Ele foi criado para auxiliar trabalhadores durante...

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Redação do Enem: Dicas de como usar as palavras para enriquecer sua redação

Posted: 22 Jul 2020 10:20 AM PDT

A escolha vocabular é fundamental para determinar a qualidade de um texto, não é diferente com a redação do Enem, desse modo, apresentamos algumas dicas de como usar as palavras para enriquecer o seu...

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O que fazer se a conta do auxílio emergencial foi bloqueada?

Posted: 22 Jul 2020 10:13 AM PDT

Nesta terça-feira, 21 de julho, Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, havia afirmado que "centenas de milhares" de contas poupanças sociais digitais da Caixa haviam sido bloqueadas...

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Imposto de Renda: Receita abre consulta ao terceiro lote de restituição na sexta

Posted: 22 Jul 2020 10:00 AM PDT

Nesta quarta-feira (22), a Receita Federal informou que vai abrir, na sexta-feira (24), a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2020 por meio do site.   Serão...

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Auxílio emergencial: Mais de 100 mil cadastros continuam em análise

Posted: 22 Jul 2020 09:58 AM PDT

Nesta semana, a Dataprev divulgou que ainda há 122.805 cadastros do auxílio emergencial de R$ 600 em análise. Esse número representa um total de 0,22% dos cadastros recebidos pela Caixa Econômica...

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Vale a pena fazer concurso com cadastro reserva?

Posted: 22 Jul 2020 09:57 AM PDT

Muitas pessoas têm dúvidas sobre concursos com cadastro reserva. Afinal, será que vale a pena se esforçar estudando intensamente para deixar o nome em uma lista de espera? Como o próprio nome indica,...

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Auxílio emergencial: 57% dos beneficiários não conseguem pagar todas as contas

Posted: 22 Jul 2020 09:47 AM PDT

Foi divulgada uma nova pesquisa feita pela Boa Vista. Foram ouvidos cerca de 1.300 consumidores de todo o Brasil. A conclusão foi de que, entre os brasileiros que recebem o auxílio emergencial de R$...

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Execução de Alimentos no Novo CPC

Posted: 22 Jul 2020 09:45 AM PDT

No Novo CPC, a execução de alimentos encontra previsão legal nos arts. 911 a 913. Com efeito, trata-se da ação que efetiva o cumprimento de sentença que determina o pagamento de alimentos pelo...

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Concurso PC RJ 2020: Governo vai redefinir planejamento de editais! Até R$18 mil

Posted: 22 Jul 2020 09:38 AM PDT

A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro vai abrir um novo edital de concurso público (Edital Concurso Polícia Civil PC RJ 2020) para sete cargos, totalizando 864 vagas. O novo concurso PC-RJ vai...

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Auxílio emergencial: Mais de 1 milhão de beneficiários são bloqueados por suspeita de fraudes

Posted: 22 Jul 2020 09:38 AM PDT

Foi confirmado o número exato de beneficiários que tiveram suas contas do auxílio emergencial bloqueadas. O Ministério da Cidadania enviou à Caixa Econômica Federal o Cadastro de Pessoas Físicas...

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Auxílio de R$600: Começa hoje o pagamento do 1º ciclo; veja quem recebe

Posted: 22 Jul 2020 09:33 AM PDT

A Caixa Econômica Federal começa nesta quarta-feira (22), o pagamento de uma nova parcela do auxílio emergencial de R$600 para os inscritos por meio do site e do aplicativo. Além disso, hoje também...

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Instituto da Reconvenção no Novo CPC

Posted: 22 Jul 2020 09:20 AM PDT

Inicialmente, o ordenamento jurídico brasileiro prevê possibilidades de ação mesmo aos réus de uma demanda. Outrossim, como dispõe o Novo Código de Processo Civil, pode o réu, no momento de sua...

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Extinção do Processo e Suspensão de Pena

Posted: 22 Jul 2020 09:10 AM PDT

No caso do Direito Penal, nem sempre a aplicação de uma pena é o melhor caminho. Diante disso, a legislação criou o instituto da Suspensão Condicional do Processo (SCP), também conhecida como sursis...

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Caixa faz nova ampliação na PAUSA do financiamento imobiliário; veja o que fazer

Posted: 22 Jul 2020 08:57 AM PDT

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse que a pausa no pagamento das prestações de financiamentos imobiliários será ampliada. Atualmente, a pausa no pagamento é válida por 120...

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Universidades: Governo britânico lança oportunidade para estudantes estrangeiros

Posted: 22 Jul 2020 08:54 AM PDT

Estudantes estrangeiros, incluindo os brasileiros, podem ter a oportunidade de estudar em uma das diversas universidades britânicas. Está previsto para 2021 o lançamento de um projeto ainda mais...

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