Novidades sobre Concursos Públicos

Novidades sobre Concursos Públicos

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Injustiçado? Conheça César Lattes, o brasileiro que quase ganhou o Nobel

Posted: 21 Jul 2020 08:47 AM PDT

A plataforma Lattes é um sistema de currículos virtual para profissionais e instituições que integram as áreas de Ciência e Tecnologia que atuam no Brasil. Você certamente já deve ter ouvido falar...

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Saiba como estudar para o Enem em casa

Posted: 21 Jul 2020 08:21 AM PDT

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é realizado todos os anos pelo Inep, porém, neste ano de 2020, muitos participantes terão que estudar para o Enem em casa. Em decorrência da pandemia causada...

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Auxílio de R$600: VETADO pagamentos até o fim do ano; veja

Posted: 21 Jul 2020 08:17 AM PDT

O Plenário da Câmara dos Deputados realizou votação sobre a possível ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 até o final deste ano. O benefício foi criado pelo governo para auxiliar trabalhadores...

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Secretária de Educação Básica do MEC diz que pandemia deve piorar rendimento de alunos

Posted: 21 Jul 2020 08:04 AM PDT

A situação educacional do Brasil é de extrema gravidade. A avaliação é da secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Ilona Lustosa, que participou, na segunda-feira (20), da...

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RJ: aulas presenciais em escolas particulares recomeçam dia 3 de agosto

Posted: 21 Jul 2020 07:52 AM PDT

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciou, na segunda-feira (20), após reunião, que representantes de escolas privadas manifestaram a intenção de retomar as aulas presenciais, de forma...

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Hipóteses de Excludente de Ilicitude, Conceito e Enquadramento da Legítima defesa

Posted: 21 Jul 2020 07:50 AM PDT

No presente artigo, discorreremos sobre as excludentes da ilicitude, com ênfase na legítima defesa. Trata-se de um conceito de grande importância dentro do Direito Penal, que pode até mesmo levar à...

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Confira o passo a passo de como solicitar a antecipação de R$ 1.045 do auxílio doença

Posted: 21 Jul 2020 07:42 AM PDT

Durante o período de isolamento social, o INSS começou a receber atestados médicos dos segurados em formato digital por meio do portal Meu INSS pelo site ou aplicativo para celular. A pessoa que usar...

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Capes: inscrições para cursos a distância vão até sexta-feira (24)

Posted: 21 Jul 2020 07:41 AM PDT

As inscrições para três cursos de aprimoramento profissional – português, matemática e Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), todos na modalidade ensino a distância (EaD), vão até...

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SP: Inscrições para processo seletivo das ETECs são prorrogadas

Posted: 21 Jul 2020 07:29 AM PDT

As inscrições para o processo seletivo do segundo semestre das ETECs (Escolas Técnicas Estaduais de São Paulo) foram prorrogadas até 15h, sexta-feira, 24 de julho. Lembrando que para essa edição as...

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Oposição critica mudanças de última hora sugeridas pelo governo para o Fundeb

Posted: 21 Jul 2020 07:29 AM PDT

Deputados de oposição criticaram na segunda-feira (20), durante a sessão do Plenário, as sugestões do governo para o novo Fundeb (PEC 15/15). O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...

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Alunos e professores entram no universo dos podcasts

Posted: 21 Jul 2020 07:20 AM PDT

Alguns hábitos cotidianos foram modificados ao longo desta pandemia, inclusive em relação ao consumo de informação. Estamos mais conectados do que nunca e, ao mesmo tempo, mais atarefados. Diante da...

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Doenças, Acidentes e Danos Extrapatrimoniais à Luz da Reforma Trabalhista

Posted: 21 Jul 2020 07:18 AM PDT

Após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, uma das maiores críticas é a possibilidade de aumento dos acidentes de trabalho por conta da terceirização, e também dos trabalhos em ambientes...

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FGTS e PIS de até R$1.045 e auxílio de R$600: Saiba o que receber NESTA semana

Posted: 21 Jul 2020 07:11 AM PDT

Diversos benefícios  estão sendo pagos aos trabalhadores brasileiros, sejam eles informais ou formais. Entre eles estão os pagamentos do auxílio emergencial, pago no valor de R$600 (podendo chegar a...

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Educação: Votação do Fundeb deve ocorrer nesta terça

Posted: 21 Jul 2020 07:09 AM PDT

A votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) quanto ao novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deveria ter...

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Processo seletivo INMETRO 2020 abre vagas para Estagiários

Posted: 21 Jul 2020 07:06 AM PDT

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) faz saber aos interessados a abertura de um novo edital (nº 03/2020) de processo seletivo simplificado para preenchimento de 05...

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Governo autoriza programa de crédito bilionário para empresas pequenas

Posted: 21 Jul 2020 07:03 AM PDT

Na última segunda-feira (20), o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou em reunião, o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas, com o qual o governo tem a expectativa de...

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ITA aumenta número de vagas nos cursos de graduação

Posted: 21 Jul 2020 07:02 AM PDT

O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), localizado em São José dos Campos (SP), vai oferecer 25% a mais na quantidade de vagas para todos os cursos de graduação a partir de 2021. Com isso, a...

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Itaú Social UNICEF abre inscrições para organizações que atuam com educação integral

Posted: 21 Jul 2020 06:54 AM PDT

Promover a formação e fomento financeiro às organizações da sociedade civil (OSCs) que contribuem para a educação integral e inclusiva de crianças e adolescentes é um dos objetivos do novo Programa...

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Ministro da Educação está com Covid-19

Posted: 21 Jul 2020 06:47 AM PDT

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou no início da tarde de segunda-feira (20) que está com Covid-19. “Acabo de receber agora pela manhã resultado positivo para COVID. Já estou...

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UFSCar: estudantes esperam definição sobre retomada das aulas

Posted: 21 Jul 2020 06:38 AM PDT

Os alunos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) estão há quatro meses sem aulas devido à pandemia do novo coronavírus. A indefinição atrapalha a rotina diária a rotina dos estudantes,...

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Matrículas para segundo semestre de 2020 do Sisu terminam nesta terça-feira

Posted: 21 Jul 2020 06:23 AM PDT

Os estudantes selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do 2º semestre de 2020 têm até esta terça-feira (21) para fazer a matrícula na universidade escolhida. Nesta terça termina também o...

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CAIXA abre pré-inscrição para programa de estágio; Saiba como fazer

Posted: 21 Jul 2020 06:20 AM PDT

A Caixa Econômica Federal  abriu pré-inscrições para vagas de estágio. As oportunidades serão destinadas para estudantes do Ensino Médio, Ensino médio EJA, Técnico em Administração, Técnico em...

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A Importância do Nexo Causal em Casos de Acidente de Trabalho

Posted: 21 Jul 2020 06:19 AM PDT

O nexo causal é de suma importância no Direito Trabalhista, especialmente em casos envolvendo acidente de trabalho. Com efeito, a incidência do nexo causal assegura o sucesso do trabalhador que entra...

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Processo seletivo Prefeitura de Eliseu Martins PI 2020: Salários de até R$ 10.870,00!

Posted: 21 Jul 2020 06:15 AM PDT

No Estado do Piauí, a Prefeitura Municipal de Eliseu Martins abriu novo edital (nº 02/2020) de processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas em cargos de níveis fundamental, médio,...

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O que altera após o fim da validade da Medida Provisória 927? Veja

Posted: 21 Jul 2020 06:15 AM PDT

A Medida Provisória 927 perdeu o prazo para votação e, por isso, caducou. O texto foi publicado em março e tratava das regras trabalhistas. De acordo com o definido pelo texto, empregadores podiam...

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Prouni divulga hoje (21) o resultado da 1ª chamada de 2020/2

Posted: 21 Jul 2020 06:13 AM PDT

O programa oferece bolsas de estudo parciais (que cobrem 50% da mensalidade) e integrais para cursos de graduação e de formação continuada em universidades particulares. Segundo o MEC, são...

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Empreendedorismo: Conteúdo Estratégico no Ensino Médio

Posted: 21 Jul 2020 06:00 AM PDT

O empreendedorismo é um conteúdo transversal e estruturante para o estudante brasileiro, que precisa ser levado para o aluno desde o ensino infantil até o ensino médio. A avaliação é do Rossieli...

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Lei do Inquilinato e a Importância da Atuação do Advogado no Imobiliário

Posted: 21 Jul 2020 05:55 AM PDT

A Lei do Inquilinato (Lei 8.245) regula a relação jurídica entre locador e locatário e, ademais, protege o direito de ambas as partes. No presente artigo, discorreremos como os advogados podem atuar...

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Concurso Prefeitura Municipal de Itariri SP 2020 tem EDITAL retificado

Posted: 21 Jul 2020 05:37 AM PDT

Em São Paulo, a Prefeitura Municipal de Itariri retifica edital de concurso público para preenchimento de 35 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior na administração municipal....

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FGTS de até R$1.045 é LIBERADO para 4 grandes grupos de trabalhadores

Posted: 21 Jul 2020 05:35 AM PDT

Até o momento, os depósitos de 4 (quatro) lotes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na modalidade emergencial, já foram feitos. Os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e...

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Atividades Concomitantes: Cálculo e Revisão do Benefício Previdenciário

Posted: 21 Jul 2020 05:24 AM PDT

De acordo com o art. 11 da Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, todos que exercem atividade remunerada no Brasil são segurados obrigatórios da Previdência...

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Concurso DP DF 2020: Saiu o edital com 60 vagas para Analista! Até R$5.241,22!

Posted: 21 Jul 2020 05:20 AM PDT

A Defensoria Pública do Distrito Federal faz saber aos interessados a abertura de um novo edital de concurso público (Concurso DP DF 2020) para o preenchimento de 60 vagas no cargo de Analista de...

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Processo seletivo CSS SP 2020 abre novos EDITAIS com salários de R$ 4.160,70

Posted: 21 Jul 2020 05:08 AM PDT

No Estado de São Paulo, a Coordenadoria de Serviços de Saúde (CSS SP) faz saber aos interessados a abertura de um novos editais (nº 51 a 52/2020) de processo seletivo simplificado que tem por...

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Auxílio emergencial: 565 mil pessoas foram excluídas

Posted: 21 Jul 2020 05:00 AM PDT

O governo anunciou nesta semana que, ao todo, 565 mil brasileiros foram excluídos do auxílio emergencial de R$ 600. Essa lista abrange cidadãos presos e que moram no exterior. Há, ainda, o grupo dos...

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Trabalhou em 2018 e 2019? Governo libera até R$2.090 para ESTES trabalhadores

Posted: 21 Jul 2020 04:46 AM PDT

O Governo Federal começou a pagar o novo calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/PASEP para quem trabalhou em 2019 com carteira assinada. De acordo com o texto de liberação, as retiradas...

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Concurso Exército ESA 2020 para 1.100 vagas tem provas adiadas para 4 de outubro

Posted: 21 Jul 2020 04:26 AM PDT

O Exército Brasileiro alterou a data das provas do concurso ESA 2020 para ingresso na Escola de Sargento das Armas. O documento oficial foi publicado no Diário Oficial da União. A Escola de Sargento...

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Concurso Prefeitura de Uruguaiana RS 2020 abre 145 vagas para Agente de Saúde

Posted: 21 Jul 2020 04:14 AM PDT

Localizado a 631 km da capital Porto Alegre/RS, a Prefeitura Municipal de Uruguaiana divulgou a abertura de um novo edital de concurso público para preenchimento de 145 vagas em cargos de nível médio...

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Auxílio de R$600: Link falso é utilizado para novo golpe

Posted: 21 Jul 2020 04:10 AM PDT

Um novo link está circulando online como um novo tipo de golpe. As vítimas são pessoas que desejam receber o auxílio emergencial de R$ 600. Porém, em vez de se cadastrar, a vítima acaba tendo os seus...

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Governo deseja concluir plano de reforma tributária em 15 dias

Posted: 21 Jul 2020 04:00 AM PDT

O governo quer acelerar a proposta da reforma tributária e agora tem o objetivo de apresentá-la em 15 dias. Nesse prazo, o governo quer apresentar o conjunto de mudanças que pretende aprovar. A...

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URGENTE: Auxílio de R$600 é APROVADO para mais uma classe de trabalhadores

Posted: 21 Jul 2020 03:45 AM PDT

Os deputados aprovaram um projeto que prevê a concessão de cinco parcelas do auxílio emergencial a agricultores familiares que não tenham sido contemplados pelo benefício. A votação agora segue para...

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Coca Cola anuncia novas VAGAS DE EMPREGO em diversos cargos no Brasil

Posted: 21 Jul 2020 03:30 AM PDT

A Coca-Cola FEMSA Brasil, maior engarrafadora de Coca-Cola no país, abriu novas vagas de emprego para diversas áreas no Brasil. Com aproximadamente 20 mil colaboradores, a Coca-Cola FEMSA Brasil...

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Como fazer compras com o dinheiro do FGTS emergencial?

Posted: 21 Jul 2020 03:30 AM PDT

O calendário de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa apenas no próximo sábado, 25 de julho. Mas grandes varejistas já estão focados no dinheiro. Mesmo sem estar disponível...

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Processo seletivo Prefeitura de Divinópolis MG 2020: Último dia de inscrição!

Posted: 21 Jul 2020 03:20 AM PDT

No Estado de Minas Gerais, a Prefeitura Municipal de Divinópolis encerra inscrições nesta terça-feira, 21 de julho de 2020. O novo edital de processo seletivo simplificado visa o preenchimento de 03...

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Processo seletivo FAMESP 2020 tem inscrições abertas para Médicos

Posted: 21 Jul 2020 03:16 AM PDT

Em São Paulo, a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp) abriu inscrições de editais de processo seletivo simplificado que tem por objetivo o preenchimento de 09 vagas em cargos...

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Concurso Prefeitura Municipal de Xinguara PA 2020 altera data de prova

Posted: 21 Jul 2020 03:06 AM PDT

No Estado Pará, a Prefeitura Municipal de Xinguara retifica novamente edital de concurso público que visa o preenchimento de 380 vagas em cargos de níveis fundamental, médio, técnico, superior na...

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Processo seletivo Prefeitura de Bento Gonçalves RS 2020: Inscrições abertas!

Posted: 21 Jul 2020 03:04 AM PDT

A Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves no Rio Grande do Sul, abriu inscrições de um novo edital de processo seletivo simplificado para preenchimento de 26 vagas temporária no cargo de Agente...

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Auxílio emergencial: Link falso é utilizado para novo golpe

Posted: 21 Jul 2020 03:00 AM PDT

Um novo link está circulando online como um novo tipo de golpe. As vítimas são pessoas que desejam receber o auxílio emergencial de R$ 600. Porém, em vez de se cadastrar, a vítima acaba tendo os seus...

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Auxílio de R$600: Governo confirma prorrogação para ESTE grupo de trabalhadores

Posted: 21 Jul 2020 03:00 AM PDT

Os trabalhadores que têm o contrato intermitente vão receber mesmo mais uma parcela do auxílio emergencial, pago no valor de R$600. O benefício foi estendido pelo governo federal por mais 30 dias, ou...

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Em reunião, Governo trabalha com valores do Renda Brasil, o novo Bolsa Família

Posted: 21 Jul 2020 02:30 AM PDT

O Renda Brasil deve começar a funcionar a partir de novembro deste ano. O programa idealizado pelo governo federal tem como objetivo unificar diversos outros programas, como o Bolsa Família e o...

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Auxílio emergencial: Milhares de brasileiros ainda não sabem se receberão benefício

Posted: 21 Jul 2020 02:30 AM PDT

Apesar de um grupo já ter começado a receber o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial de R$ 600, ainda há milhares de brasileiros sem ter certeza se receberão o benefício. Nesta semana, a...

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Auxílio de R$ 600: Veja o calendário da quarta parcela desta terça-feira (21)

Posted: 21 Jul 2020 02:00 AM PDT

Nesta terça-feira, 21 de  julho, mais um grupo receberá a quarta parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Essa é a penúltima parcela do benefício.

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CAIXA libera NOVO lote da 4ª parcela do auxílio de R$600 nesta terça

Posted: 21 Jul 2020 02:00 AM PDT

Nesta terça-feira, 21 de julho, o Governo segue com o pagamento da 4ª parcela do auxílio emergencial de R$600. A prorrogação, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de...

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Em mais um dia, CAIXA Tem registra ESTES problemas para o auxílio e FGTS

Posted: 21 Jul 2020 01:30 AM PDT

Nesta segunda-feira (20), beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do FGTS estão relatando dificuldade para acessar os recursos através do aplicativo Caixa Tem. É por meio do...

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Governo LIBERA compras com dinheiro do FGTS de R$1.045; saiba como fazer

Posted: 21 Jul 2020 01:00 AM PDT

Apesar do dinheiro do saque emergencial do FGTS ainda não estar disponível para resgate, parte dos trabalhadores já pode utilizar o dinheiro para fazer compras por meio do aplicativo Caixa Tem.  ...

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Concurso IBAMA 2021 com 2.311 vagas em análise com salários de até R$ 7.482,30

Posted: 21 Jul 2020 12:30 AM PDT

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (IBAMA) solicitou a abertura de um novo edital de concurso público (Concurso IBAMA 2021) ao Ministério da Economia. De...

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Prefeitura Municipal de São Paulo SP anunciará edital de concurso em breve

Posted: 20 Jul 2020 08:28 PM PDT

A Prefeitura Municipal de São Paulo SP anunciará novo edital de concurso público em breve. A Câmara Municipal de Vereadores aprovou o projeto de lei 749/2019 que cria 570 vagas em cargos de níveis...

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Qual o motivo do Cartão CAIXA simples ser tão procurado em 2020? Saiba!

Posted: 20 Jul 2020 06:40 PM PDT

A Caixa Econômica Federal (CEF) faz saber aos interessados o lançamento do Cartão de Crédito Caixa Simples. A opção, conforme o banco, é destinado para aposentado ou pensionista do INSS, com menos de...

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Câmara aprovou Medida Provisória que dá prazo para devolução de auxílio emergencial

Posted: 20 Jul 2020 06:40 PM PDT

Nesta segunda-feira, 20 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 986/20. A MP estabelece o prazo de 120 dias para estados e Distrito Federal devolverem ao governo os valores que...

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Banco do Brics aprova financiamento de 1 bilhão de dólares para auxílio emergencial

Posted: 20 Jul 2020 06:29 PM PDT

Nesta segunda-feira, 20 de julho, o New Development Bank (NDB, ou Novo Banco de Desenvolvimento) anunciou financiamento de US$ 1 bilhão para o Programa Auxílio Emergencial do Brasil. O Novo Banco de...

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Redação do Enem: 5 dicas para aumentar seu repertório sociocultural

Posted: 20 Jul 2020 06:25 PM PDT

A argumentação exigida na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve ser bem embasada e bem referenciada, desse modo, é cobrado do participante amplo repertório sociocultural. Segundo...

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Concurso SEAS CE 2020: novo edital deve ser divulgado com 1.080 vagas

Posted: 20 Jul 2020 06:23 PM PDT

A Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Ceará tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso SEAS CE 2020) para o preenchimento de 1.080 vagas....

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Saiba como melhorar o aplicativo CAIXA TEM

Posted: 20 Jul 2020 06:20 PM PDT

O seu aplicativo do Caixa Tem está com problemas? O programa disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, o principal meio de pagamento de contas e antecipação do saques (via fintechs), não consegue...

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Renda Brasil: Governo está fazendo reuniões para definir detalhes do programa

Posted: 20 Jul 2020 06:17 PM PDT

O Renda Brasil deve começar a funcionar a partir de novembro deste ano. O programa idealizado pelo governo federal tem como objetivo unificar diversos outros programas, como o Bolsa Família e o...

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Concurso PM PA 2020: confirmada distribuição das 2.405 vagas! Veja!

Posted: 20 Jul 2020 06:17 PM PDT

A Polícia Militar do Estado do Pará tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso PM PA 2020) para Soldado e Oficial neste semestre. A diretora de Planejamento e Seleção de...

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Conceito, Regras e Princípios do Ordenamento Jurídico

Posted: 20 Jul 2020 05:59 PM PDT

Ordenamento jurídico é o contexto mais amplo em que se dá a produção normativa. Como tal, é composto por princípios, técnicas e regras de produção e de integração próprias. No presente artigo,...

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Enem e vestibulares: O que são figuras de som

Posted: 20 Jul 2020 05:45 PM PDT

As figuras de linguagem estão sempre presentes nos exames de vestibulares e também na prova de literatura do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Podem ser classificadas em: figuras de...

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Impacto Negativo da Repristinação e o Papel do STF

Posted: 20 Jul 2020 05:40 PM PDT

A repristinação é um instituto jurídico conhecido por ser a exceção, e não a regra. Vale dizer, na maioria das vezes, ela não se aplica. Mesmo assim, quando ela entra em uma discussão sobre vigência...

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Auxílio de R$600: Câmara aprova benefício a pequenos agricultores

Posted: 20 Jul 2020 05:39 PM PDT

Nesta segunda-feira, 20 de julho, os deputados aprovaram um projeto que prevê a concessão de cinco parcelas do auxílio emergencial a agricultores familiares que não tenham sido contemplados pelo...

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Aposentadoria Compulsória dos Empregados Públicos

Posted: 20 Jul 2020 05:21 PM PDT

A Administração Pública, guiada pelo seu dever de eficiência, possui uma idade limite para o serviço público: 70 ou 75 anos de idade, conforme dispõe o art. 40, §1º, II da Constituição Federal,...

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Auxílio emergencial: Últimos cadastrados já podem verificar resultado

Posted: 20 Jul 2020 05:07 PM PDT

O último grupo de brasileiros fez o cadastro para o auxílio emergencial de R$ 600 entre 17 de junho e 2 de julho. No dia 2 de julho, o prazo para cadastro foi encerrado. O grupo que fez a inscrição...

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CNJ apura a conduta de desembargador do TJ-SP contra guarda municipal

Posted: 20 Jul 2020 05:06 PM PDT

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou de ofício, a abertura de pedido de providências para apurar conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira,...

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Auxílio-doença Acidentário vs Auxílio-acidente

Posted: 20 Jul 2020 04:59 PM PDT

O auxílio-doença acidentário difere-se do auxílio acidente, apesar da semelhança de nomenclatura. Assim, é definido no art. 61 da Lei 8.213/91, que dispõe: Art. 61. O auxílio-doença, inclusive o...

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Prisão preventiva decretada sem requerimento do MP e da autoridade policial é suspensa

Posted: 20 Jul 2020 04:57 PM PDT

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 186421. A medida suspende a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, decretada...

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Saque de R$1.045 do FGTS vai continuar em contas digitais da Caixa

Posted: 20 Jul 2020 04:55 PM PDT

Os depósitos de 4 (quatro) lotes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na modalidade emergencial, vão continuar sendo feito em contas digitais da Caixa. Os trabalhadores nascidos em...

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O que mudou após o fim da validade da Medida Provisória 927?

Posted: 20 Jul 2020 04:51 PM PDT

No último domingo, 19 de julho, a Medida Provisória 927 perdeu o prazo para votação e, por isso, caducou. O texto foi publicado em março e tratava das regras trabalhistas. De acordo com o definido...

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Veja lista de sociólogos brasileiros que você precisa conhecer

Posted: 20 Jul 2020 04:51 PM PDT

Em avaliações como a prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter amplo conhecimento em diversas áreas do saber é indispensável, principalmente quanto às questões sociais. Por esse...

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TJ não conhece HC coletivo para presos durante pandemia

Posted: 20 Jul 2020 04:41 PM PDT

O desembargador Zanini Fornerolli do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC)  não conheceu de Habeas Corpus (HC) coletivo impetrado por 14 advogados.  Habeas Corpus coletivo Assim, o HC...

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Hipóteses Legais de Concessão do Auxílio-acidente

Posted: 20 Jul 2020 04:39 PM PDT

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido àqueles que estejam incapacitados para o trabalho habitualmente exercido em decorrência de acidente de qualquer natureza. Portanto,...

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Família de criança que morreu após idas e vindas ao hospital público será indenizada pelo Estado

Posted: 20 Jul 2020 04:28 PM PDT

A juíza Manoelle Brasil Soldati Bortolon, titular da 2ª Vara da comarca de Ibirama, condenou o Estado a pagar indenização no valor R$ 340 mil. O motivo foi a morte de uma criança de três anos por...

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Filha viúva tem direito de opção entre a pensão do pai ou do marido

Posted: 20 Jul 2020 04:22 PM PDT

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve sentença da comarca da Palhoça (SC) que estendeu o direito de pensionamento de um ex-servidor público em favor...

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INSS alerta para golpe em ligação por telefone

Posted: 20 Jul 2020 04:21 PM PDT

Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou os brasileiros sobre golpe que está sendo dado por telefone. Criminosos estão ligando para segurados do benefício e se passando por...

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Sem abrir concurso, Funai tem 2 mil cargos vagos; Governo analisa 826 vagas para edital

Posted: 20 Jul 2020 04:20 PM PDT

A expectativa pela abertura de novo edital de concurso público da Fundação Nacional do Índio (Concurso FUNAI 2021) é grande. Enquanto o edital do certame não é publicado, órgão indigenista conta com...

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Projeto cria novo Seguro Família de R$ 800 após o auxílio de R$600

Posted: 20 Jul 2020 04:20 PM PDT

O Projeto de Lei 2910/2020, que consiste em benefício com o objetivo de garantir a subsistência familiar dos brasileiros, já está em trâmite na Câmara dos Deputados. Denominado de Programa Seguro...

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Constitucionalidade da Imunidade Tributária das Entidades Beneficentes da Assistência Social

Posted: 20 Jul 2020 04:20 PM PDT

Inicialmente, pode-se conceituar as imunidades tributárias como limitações das competências tributárias dos entes federativos, previstas no texto constitucional. Outrossim, as imunidades tributárias...

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Pedido de isenção de custas em disputa judicial com médico é negado à hospital filantrópico

Posted: 20 Jul 2020 04:08 PM PDT

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou a pretensão da Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar de Santos (SP). O hospital havia requerido a isenção do...

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Processo x Procedimento: Principais Diferenças

Posted: 20 Jul 2020 03:50 PM PDT

Você sabe qual é a diferença entre processo e procedimento? No presente artigo, apresentaremos a resposta a este questionamento Conceito de Processo Judicial Inicialmente, o processo pode ser...

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Súmula Vinculante: Conceito e Importância para o STF

Posted: 20 Jul 2020 03:26 PM PDT

Inicialmente, cumpre ressaltar que o termo "súmula" significa resumo ou síntese. Portanto, juridicamente pode-se conceituar a súmula como uma síntese da jurisprudência predominante a respeito de...

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Devoluções do auxílio emergencial somam R$ 83,6 milhões

Posted: 20 Jul 2020 03:14 PM PDT

Foram divulgados dados atualizações sobre a devolução do auxílio emergencial de R$ 600. Até agora, o governo já recuperou R$ 83,6 milhões que foram pagos para pessoas que receberam indevidamente e...

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Câmara aprova auxílio de R$ 600 para pequenos agricultores

Posted: 20 Jul 2020 03:04 PM PDT

Nesta segunda-feira, 20 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou que sejam pagas cinco parcelas de R$ 600 para agricultores familiares. O benefício deve ser pago para quem não foi contemplado pelo...

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Processo Administrativo Disciplinar e sua Aplicabilidade na Administração Pública

Posted: 20 Jul 2020 03:01 PM PDT

Inicialmente, por razões constitucionais, o processo administrativo é tido como garantia fundamental tanto dos servidores processados quanto da própria Administração Pública. Com efeito, isto se dá...

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Saiba como não esperar o calendário de saques do auxílio de R$600 e FGTS

Posted: 20 Jul 2020 03:00 PM PDT

As parcelas iniciais do auxílio emergencial de R$ 600 que estão sendo depositadas em conta poupança digital social da Caixa. O calendário de saque e transferência começa posteriormente. Os dois...

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Atualidades: Entenda o surto de sarampo no Brasil

Posted: 20 Jul 2020 02:49 PM PDT

O sarampo é uma doença conhecida desde a Idade Média e estava muito próxima de ser erradicada. Porém, em 2019, as ocorrências de sarampo no mundo cresceram 300% em comparação com o ano de 2018. É por...

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A Importância do Princípio da Boa-fé na Relação Pré-contratual

Posted: 20 Jul 2020 02:41 PM PDT

Em que pese o princípio da boa-fé exista desde o Direito Romano, o ordenamento jurídico do Brasil viveu, por muito tempo, baseado apenas no conceito do princípio da boa-fé subjetiva, que reinou a...

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Concurso: Como saber se você tem vocação para a polícia?

Posted: 20 Jul 2020 02:34 PM PDT

Torna-se um membro da polícia é um sonho para muitas pessoas. A partir dessa meta, surge a necessidade de passar em um concurso público para a área, podendo ser para a Polícia Civil, Militar, Corpo...

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Auxílio Emergencial: Trabalhador que solicitou o recurso até 2 de julho já pode consultar se foi aprovado

Posted: 20 Jul 2020 02:20 PM PDT

O trabalhador que solicitou os recursos do auxílio emergencial entre 17 de junho e 2 de julho já pode conferir se foi aprovado para o benefício.   Nesta segunda-feira (20), a Dataprev, responsável...

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INSS: Golpistas usam pandemia para obter dados de benefícios

Posted: 20 Jul 2020 02:00 PM PDT

Na última semana, o INSS informou que golpistas estão telefonando para segurados, aposentados e pensionistas para pedir dados pessoais ou o número do benefício.   Com as informações obtidas,...

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Usucapião na Locação de Bem Imóvel

Posted: 20 Jul 2020 01:57 PM PDT

Animus domini é a intenção de dono ou proprietário da coisa, mesmo quando se trata de possuidor do bem. Trata-se de um dos requisitos da usucapião que o possuidor prove a posse em nome próprio e o...

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Modalidades de Garantias no Contrato de Locação

Posted: 20 Jul 2020 01:26 PM PDT

No presente artigo, discorreremos sobre as espécies de garantias no contrato de locação. Com efeito, detalharemos então a caução, a fiança, o seguro fiança locatícia e a cessão fiduciária de quotas...

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Auxílio Emergencial e FGTS: Trabalhadores relatam problemas no Caixa Tem nesta segunda (20)

Posted: 20 Jul 2020 01:22 PM PDT

Nesta segunda-feira (20), beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do FGTS estão relatando dificuldade para acessar os recursos através do aplicativo Caixa Tem. É por meio do...

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Considerações Iniciais Sobre as Garantias no Contrato de Locação

Posted: 20 Jul 2020 01:14 PM PDT

A lei do inquilinato, nº 8.245/91, é a responsável por regulamentar o mercado de aluguel comercial e residencial com o objetivo de garantir os direitos e evitar conflitos nos processos de locação....

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Morte do inventariante não extingue ação de prestação de contas 

Posted: 20 Jul 2020 01:06 PM PDT

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a morte do inventariante no curso da ação de prestação de contas de inventário; não é motivo para a extinção do processo sem resolução de...

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Processo seletivo Prefeitura de Abreu e Lima PE 2020 abre vagas para Médico

Posted: 20 Jul 2020 12:50 PM PDT

A Prefeitura Municipal de Abreu e Lima em Pernambuco, via Secretaria Municipal de Saúde, divulgou a abertura de um novo edital de processo seletivo simplificado para preencher 06 vagas em cargos de...

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Saiba como fazer compras com recurso do FGTS emergencial

Posted: 20 Jul 2020 12:50 PM PDT

Apesar de o recurso do saque emergencial do FGTS ainda não estar disponível para resgate, parte dos trabalhadores já pode utilizar o dinheiro para fazer compras por meio do aplicativo Caixa Tem.  ...

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Em ação contra CEF a Justiça do Trabalho se declara incompetente 

Posted: 20 Jul 2020 12:44 PM PDT

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário da Caixa Econômica Federal. Assim, foi declarada a incompetência da Justiça...

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Antes e Depois das Aposentadorias por Idade e Tempo de Contribuição com a Reforma da Previdência

Posted: 20 Jul 2020 12:38 PM PDT

Como se sabe, a Reforma da Previdência é a Emenda Constitucional (EC 103/2019) que alterou profundamente as regras aplicáveis à Previdência Social. Com efeito, alterou os requisitos para a concessão...

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Pensão alimentícia pode ser descontada do auxílio emergencial?

Posted: 20 Jul 2020 12:25 PM PDT

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou medida que impede a Justiça de bloquear o auxílio emergencial de R$ 600. A medida é válida para casos de bloqueio por dívidas. Porém, há a exceção...

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Concurso SAMU 2020: Último dia de inscrições! Salários de até R$ 9.644,29!

Posted: 20 Jul 2020 12:20 PM PDT

O Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná (Consamu) recebe até esta segunda-feira, 20 de julho, as inscrições do novo edital de concurso público que tem por objetivo formar cadastro...

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Trabalhador intermitente pode receber auxílio emergencial?

Posted: 20 Jul 2020 12:17 PM PDT

Publicado no Diário Oficial da União (DOU), o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores em contrato intermitente terá o pagamento de uma parcela extra. O pagamento extra será de R$ 600.

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Nexo Técnico Epidemiológico no Acidente de Trabalho

Posted: 20 Jul 2020 12:14 PM PDT

Pode-se conceituar o acidente de trabalho como a lesão ou agravamento decorrente da ocupação de trabalho que acarreta a incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual. Para tanto,...

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Processo seletivo Prefeitura Municipal de Muriaé MG 2020: EDITAL e Inscrição!

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Em Minas Gerais, a Prefeitura Municipal de Muriaé faz saber aos interessados a abertura de um novo edital de processo seletivo simplificado para preenchimento de 05 vagas em cargos de níveis médio e...

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Caixa afirma que problema no app foi resolvido

Posted: 20 Jul 2020 11:59 AM PDT

Durante toda a manhã desta segunda-feira, 20 de julho, trabalhadores reclamaram nas redes sociais sobre problemas encontrados no aplicativo Caixa Tem. O saque emergencial do Fundo de Garantia do...

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Quem tem Direito a Danos Morais e Como Receber uma Indenização 

Posted: 20 Jul 2020 11:56 AM PDT

Inicialmente, pode-se definir danos morais como aqueles que, por razões, afetem a personalidade da pessoa, seja em sua honra, sua imagem ou mesmo psicologicamente falando. Com efeito, diferem-se dos...

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O que vem após o fim do auxílio emergencial?

Posted: 20 Jul 2020 11:49 AM PDT

Semana passada, o governo brasileiro divulgou os calendários finais do auxílio emergencial de R$ 600. O benefício foi criado para pagar três parcelas de R$ 600 e houve prorrogação de mais duas...

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Trabalhador demitido com salário reduzido ou contrato suspenso terá indenização

Posted: 20 Jul 2020 11:40 AM PDT

Nesta última semana, o governo Jair Bolsonaro decretou que o período total de redução salarial ou de suspensão de contrato de trabalho pode ser de até 120 dias. Porém, a medida também estabelece uma...

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Reflexos da Pandemia do Covid-19 no Ensino Remoto

Posted: 20 Jul 2020 11:37 AM PDT

As dificuldades de adaptação do ensino remoto se encontram presentes no ensino particular e público. Todavia, não se pode negar que, para quem tem fácil acesso à internet e um espaço na casa para os...

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Trabalho Remoto em Tempos de Covid-19

Posted: 20 Jul 2020 11:27 AM PDT

No presente artigo, discorreremos sobre alguns dos principais impactos da implementação do home office aos trabalhadores diante do atual cenário de pandemia do Coronavírus.   Educação vs...

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História: Entenda a Revolução Cubana em 3 tópicos

Posted: 20 Jul 2020 11:21 AM PDT

A Revolução Cubana é constantemente retratada nas provas de História do ENEM e de vestibulares. Ela precisa ser destrinchada para que você possa responder as questões e acertá-las, claro. Antes de...

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Polícia monta força-tarefa para investigar fraude no auxílio emergencial

Posted: 20 Jul 2020 11:14 AM PDT

A Polícia Federal criou força-tarefa para investigar casos suspeitos de fraude no auxílio emergencial de R$ 600. Inicialmente, a força-tarefa investiga servidores públicos e políticos de 44...

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Direitos no Código Civil Afetados pelo Condômino Inadimplente

Posted: 20 Jul 2020 11:11 AM PDT

O condômino inadimplente é o proprietário de uma unidade autônoma e de sua fração ideal que deixa de arcar com os custos repartidos em condomínio. Com efeito, neste artigo discorreremos sobre as...

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BPC/Loas do INSS terá pagamento automático de R$1.045 a partir de setembro

Posted: 20 Jul 2020 11:00 AM PDT

O Instituto do Seguro Social (INSS) confirmou que iniciará o processo de implantação automática de benefícios assistenciais concedidos pela Justiça. A previsão é que isso comece a partir de setembro....

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