[E-book] Informativo 626 STJ - Delta 📔

Informativos do STJ nº 626 Comentado
I626 

Olá, Futuros Deltas.

No informativo 626 STJ, temos dois importantes assuntos:

DIREITO PROCESSUAL PENAL: Competência. Marinheiro militar licenciado do serviço ativo. Medida de segurança imposta pela Justiça Militar. Execução. Competência da Justiça Estadual

DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO PENAL: Roubo. Emprego de arma branca. Majorante revogada. Abolitio Criminis. Lei n. 13.654/2018. Novatio legis in mellius

Bons estudos!!!

 

 

Felipe Leal | Delegado de Polícia Federal. Professor do Gran Cursos Online e Coordenador do Blog Vou Ser Delta.  

 

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