Prisão em 2ª Instância: O impacto da decisão do STF!

 

 O STF, a Constituição e a Prisão em 2ª Instância!


 
Olá, Estrategista!

Nos últimos dias, grande parte da população voltou suas atenções para o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em 2ª instância.

Como uma final de campeonato nos pênaltis, a decisão foi apertada. Por 6 votos a 5, o STF decidiu que o artigo do Código Penal que declara que ninguém pode ser preso antes do fim do processo (o chamado trânsito em julgado) está de acordo com a Constituição Federal de 1998.

Ou seja, a condenação em segunda instância não é mais suficiente para que se prenda o réu antes que acabem todas as possibilidades de recursos.

Tal decisão divide tanto a população como o meio jurídico. Uns comemoram a decisão, falando que a Constituição é clara sobre a presunção de inocência. Outros lamentam o novo entendimento da Corte, já que a decisão aumenta a sensação de impunidade que toma conta do país.

Por ser um assunto polêmico e atualíssimo, realizaremos uma transmissão com a Prof. Nelma Fontana, especialista em Direito Constitucional, para deixar você por dentro de tudo e esclarecer a situação:
 
O STF, a Constituição e a Prisão em 2ª Instância

Ela será realizada no dia 10 de novembro, às 19h (horário de Brasília).

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Diariamente, fazemos questão de trazer para você vários conteúdos inteiramente gratuitos que têm o potencial de levar a sua preparação a outro patamar, seja qual for a área de concurso.

Afinal de contas, o nosso maior objetivo é um só: a sua aprovação.

Porém, sabemos também que seu tempo é precioso e deve ser direcionado àquilo que importa: os estudos. Não queremos que você deixe de estudar para descobrir quais são os eventos de seu interesse que estão acontecendo no momento.

Por isso, como a nossa intenção é sempre facilitar o seu lado, deixaremos neste e-mail a programação matinal das nossas aulas gratuitas.

Confira abaixo o que o(a) espera:

Aulas Gratuitas de Manhã

 
Regimento Comum para o Senado - 08:30
Monitoria TJ-RS - 10:00
 

Aulas Gratuitas de Tarde

 
Contabilidade Geral - 14:00
Engenharia - 14:00
 

Aulas Gratuitas de Noite

 
Contabilidade Geral - 19:00
Por termos vários eventos acontecendo diariamente, algum deles pode sofrer uma mudança de horário sem prévio aviso. Mas, não se preocupe! Faremos de tudo para que você não seja prejudicado(a). Estamos aqui para ajudar!

Esperamos que esse conteúdo agregue valor à sua preparação e o(a) ajude a alcançar seu objetivo! Siga sempre firme no propósito!

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